O Arauto II

Filho da Dona Lena

2010-02-08T06:13:00.000-08:00

Constituição feita à medida do MPLA e elaborada, por medida, pelo MPLA

2010-01-20T03:45:00.000-08:00

A UNITA retirou-se hoje da Assembleia Nacional, onde está a decorrer uma suposta discussão e votação na especialidade da nova Constituição angolana, feita à medida e por medida no sentido de perpetuar ainda mais o MPLA no poder (já lá está desde 1975) e José Eduardo dos Santos na Presidência (já lá está há 31 anos).

Por Orlando Castro (*)

A líder parlamentar da UNITA, maior partido da oposição e com o qual o Governo assinou os acordos de paz há oito anos, Alda Sachiambo, lembrou, na sua intervenção política, que "o poder constituinte não é um poder absoluto e deve obedecer a regras".

Regras que, segundo os observadores o MPLA está disposto a aceitar... desde que sejam as suas.

A "legitimidade desta Assembleia para aprovar a Constituição não provém apenas das eleições de 2008 mas resulta de uma evolução histórica de progressivas conquistas do povo angolano, desde a independência", apontou Sachiambo, num discurso aceitável se acaso Angola fosse um Estado de Direito democrático.

O método de eleição presidencial, o direito à terra e os símbolos nacionais são os três pontos em que a UNITA baseou a decisão de se retirar do Parlamento Constituinte, embora existam muitos outros pontos em que é visível a ditadura da maioria.

Na intervenção do MPLA, Norberto dos Santos lembrou os 81,6% que o partido no poder desde 1975 obteve nas eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, altura em que em alguns círculos eleitorais a votação foi de tal grandeza que ultrapassou os 100 por cento...

Norberto dos Santos lamentou a forma como "alguns" se estão a comportar neste processo, com o objectivo de criar dificuldades, a que o MPLA "respondeu e responde com a seriedade que se impõe".

A seriedade “made in MPLA” não tem, como todo sabem embora poucos o digam, o mesmo significado que lhe é atribuída em países verdadeiramente democráticos.

O texto submetido à votação (quase) exclusiva dos deputados do MPLA integra 94% de artigos aprovados por consenso na comissão parlamentar Constitucional, lembrou ainda Norberto dos Santos.

"Não sendo uma proposta 100% consensual, é suficientemente consensual para os que estão de boa fé se revejam nele", disse Norberto dos Santos, certamente lamentando que as eleiçõe legislativas não tenham dado ao MPLA o que de facto pretendia: 100 por cento (ou mais) dos votos.

"Estamos perante um bom texto constitucional e o MPLA vai aprová-lo sem reservas remetendo ao tempo eventuais aperfeiçoamentos", adiantou Norberto dos Santos , pedindo aos deputados que ponham os "mais nobres interesses da Nação" acima dos seus interesses particulares.

Sendo claro que os "mais nobres interesses da Nação" são sinónimo de regime, de MPLA, e não dos 70 por cento de angolanos que (sobre)vivem na miséria.

"A política de cadeira vazia não é a melhor mas a vida continua e o povo espera de nós responsabilidade", disse o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, no momento em que a UNITA abandonou a sala.

E tem razão. Para democratizar Angola é preciso muito mais do que cadeiras vazias, como muito bem sabe a UNITA.

O ponto que mereceu maior contestação da oposição angolana consiste na eleição do presidente da república e chefe do Executivo, que passa a ser o cabeça-de-lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votado no quadro das eleições gerais.

Fonte: Notícias Lusófonas

As (des)vantagens do CAN 2010 para os angolanos

2009-11-30T09:32:00.000-08:00

As autoridades (in)competentes angolanas têm dito (alto e em bom som para os quatro cantos do mundo) que - depois de ter suado às estopinhas, esfolado mãos e joelhos - estão, finalmente, criadas todas as condições para o nosso País acolher a realização da maior festa do futebol do Continente Negro, o CAN 2010.

Angola, como (não) era de esperar, vai capitalizar a atenção de África e do mundo a partir da primeira semana dos doze meses que já aí estão mesmo a dobrar a esquina do presente calendário.

Luanda, Benguela, Huila e Cabinda serão palcos das disputas entre as equipas que terão a graça e a ventura de participar na maior festa africana do desporto-rei. Por essa razão, o ministro dos Transportes aproveitou a oportunidade para vir a público dizer, por outras palavras, que os angolanos só têm direito à segurança e conforto no que aos transportes (e não só) diz respeito quando há efemérides internacionais.

Augusto Tomás anunciou recentemente à Comunicação Social na capital do País que Luanda, Benguela, Cabinda e Huila vão ser "equipadas" por um serviço de táxi com automóveis de cinco lugares que não existe em Angola.

Acho muito bem que o Governo tome providências para ter um serviço de transportes à altura para os turistas que irão a Luanda, Benguela, Cabinda e a Huila assistir às partidas de futebol. Não vá, pois, a imagem do País ficar maculada pela inexistência de uma rede de transportes colectivos eficaz capaz de servir os turistas e não só.

Por isso, bem haja o CAN 2010. Porquê? Porque o País, segundo Augusto Tomás, vai, pela primeira vez,beneficiar de um serviço de táxi com automóveis de cinco lugares (o que será deste serviço, senhor ministro, depois do CAN 2010?) que não existe em Angola.

Por isso, bem haja o CAN 2010. Porquê? Porque vai, pela primeira vez, permitir a turistas e a alguns angolanos (no caso, os de Luanda, Benguela, Cabinda e Huila) viajarem de forma confortável e em aparente segurança.

Destarte é preciso fazer "figas-canhoto" para que o nosso País acolha mais eventos desportivos, e não só, para que o Governo anuncie e ponha em prática medidas concretas que tenham como escopo melhorar as condições de vida do povo.

Gostaria que assim fosse. Mas quem sou eu para desejar tal, se para mim mesmo, e outros descamisados angolanos, o Sol não brilha?

Publicando inicialmente no NL

Um Governo que combate ( e de que maneira!) os pobres e não a pobreza

2009-10-07T10:46:00.000-07:00

O ministro do Urbanismo e Habitação admitiu, publica e implicitamente, na capital do Planalto Central (Huambo), que mais de seis milhões de angolanos vivem em condições de habitabilidade pouco dignas. José Ferreira, que falava recentemente por ocasião do Dia Mundial do Habitat, admitiu tal realidade (nua e crua, diga-se de passagem), tendo como base os critérios definidos pelas Nações Unidas.

O titular do Urbanismo e Habitação demonstrou, ao ter admitido que os angolanos vivem em condições de habitabilidade indignas, uma coragem inaudita, aliás jamais evidenciada por nenhum dos seus predecessores e por dirigentes do Movimento Português para Libertação de Angola (MPLA). É evidente que os angolanos que neste País (que tem tanta gente sem casa e, ao mesmo tempo, tanta casa sem gente) nunca tiveram um tecto agradecem a coerência e frontalidade políticas do ministro do Urbanismo e Habitação.

Espero, pois, que tal admissão não lhe custe o cargo (isto é, se ainda não foi chamado a explicar-se no Comité de Especialidade a que pertence). José Ferreira foi mais longe, na sua alocução, ao revelar que Angola é um país com uma taxa de crescimento urbano, mas com altos níveis de precariedade nos assentamentos humanos, com problemas de acesso aos serviços de base e às infra-estruturas sociais.

Isso é por demais consabido, senhor ministro. Qual é a solução que o Governo tem em carteira para colmatar tal situação a curto prazo? José Ferreira adiantou, por outro lado, que o Governo está determinado em alterar as condições de vida de cada angolano no que diz respeito à habitação condigna, o acesso as infra-estruturas, bem como a outros equipamentos públicos. Mas desde quando é que o Governo esteve verdadeiramente determinado em alterar as condições de vida de cada angolano no que diz respeito à habitação condigna, o acesso às infra-estruturas (…)?

Acaso saberá José Ferreira desde quando é que o Governo promete alterar as condições de vida de cada angolano no que diz respeito à habitação (…)? Eu dou uma ajudinha: Desde o dia 11 de Novembro de 1975, senhor ministro.

"Vamos gradualmente de forma participada transformar as ocupações informais que hoje povoam as periferias das cidades, chamados musseques, e prover as novas áreas de conforto necessário para que se transformem em pedaços de cidade com alma, onde o meio ambiente contribua no incremento da qualidade de vida", frisou o governante.

Hum, isso será feito por amor a quem? Aos angolanos é que não com certeza! Não creio que um Governo que combate os pobres, e não a pobreza, esteja disposto a melhorar a situação da maioria dos angolanos.

Marinho Pinto atira-se contra poder político e magistrados portugueses

2009-10-06T07:22:00.000-07:00

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), António Marinho e Pinto, considera que o ministro da Justiça “é de palha”, “não manda nada”, mas critica o poder político por fomentar a “desjudicialização da justiça” e por afastar as pessoas dos tribunais por não conseguirem pagar “as custas usurárias”. Tudo para “aumentar a comodidade dos tribunais” e manter os “poderes feudais” e os privilégios de procuradores e juízes.

“Em Portugal quem tem a pasta da Justiça é um ministro de papel, de palha. Não manda nada. Os procuradores são independentes, fazem o que querem; os juízes são independentes, fazem o que querem. As políticas de justiça não são definidas pelo ministro, são executadas por ele em parte muito pequena. Deviam ser mais definidas no Parlamento e pelo governo, mas têm sido definidas em função dos interesses dos agentes da justiça. O ministro ideal era aquele que aparecesse a executar políticas dirigidas aos interesses dos cidadãos e empresas”, afirmou Marinho e Pinto em entrevista ao jornal ‘I’.

Apesar de o actual ministro, Alberto Costa, ter anunciado já correcções à reforma penal, muito contestada por várias tipos de agentes da justiça, Marinho e Pinto considera que esta reforma “foi positiva e nos aspectos em que não funcionou bem foi por ser sabotada por parte de alguns sectores das magistraturas”, pois os magistrados é que interpretam e aplicam a lei.

Outras das críticas que Marinho e Pinto deixa ao poder político é a desjudicialização da justiça, com retirada dos tribunais de certos tipos de casos conflituosos, como a partilha de bens e a cobrança de dívidas, e com a imposição de “custas usurárias” que impedem as pessoas de recorrerem aos tribunais. “Em Espanha a justiça é totalmente gratuita. Porque é que aqui não é? Porque é uma forma de afastar e impedir as pessoas de ir a tribunal, para os magistrados não terem tanto trabalho. O Estado, em vez de aumentar a capacidade de resposta dos tribunais, corta nas necessidades da sociedade. E isto já está a ter consequências dramáticas”, alerta o bastonário.

Na entrevista ao ‘I’, Marinho e Pinto é particularmente crítico em relação aos “poderes feudais” na justiça. Um dos alvos são os sindicatos que representam os agentes da justiça e que têm exigido o alargamento das reuniões a quatro nas quais participam a OA e o Ministério da Justiça. “Os sindicatos querem uma coisa só, todos eles: mais dinheiro e menos trabalho. E isso é válido nos estratos operários da população, mas é um oportunismo que juízes ou procuradores usem o sindicalismo para conseguirem mais privilégios. Os sindicatos não são parceiros para a Ordem dialogar. A Ordem é uma associação de direito público, que exerce competências que lhe foram delegadas pelo Estado. Dialoga com os outros pilares da justiça: o presidente do Supremo e presidente do Conselho Superior da Magistratura e o procurador-geral da República, presidente do Conselho Superior do Ministério Público”, explica o bastonário da OA.

Os juízes também não escapam às críticas, em especial pelo “formalismo bacoco” dos “venerandos, meritíssimos, digníssimos, ilustríssimos…”: “Se for ao tribunal, tem de falar com o juiz de uma forma absolutamente ridícula. Fala mais à vontade com o Presidente da República, que é o supremo magistrado da nação, do que com alguns magistrados da sua idade ou mais novos. Tem que se dirigir a um magistrado como um servo, na antiguidade, se dirigia ao seu senhor. Vai pedir justiça como se fosse pedir uma graça a um senhor feudal, a um monarca absoluto. A cultura nos tribunais, hoje, é a mesma de antes do 25 de Abril.”

Mas não é só na classe dos juízes que existem “aristocracias muito inconsoláveis”. Na entrevista àquele jornal, Marinho e Pinto salienta que “há uma aristocracia de Lisboa que acha que a Ordem lhe pertencia e viu um advogado de Coimbra, que fala alto e grosso e os enfrenta: “são pessoas que têm uma compreensão muito particular da democracia: é boa quando eles ganham e é má quando perdem. Há um sector da advocacia que ainda vive nos períodos mais obscuros da história.”

Quanto às buscas aos escritórios de advogados, o bastonário é claro: trata-se de “fundamentalismo justiceiro”, à moda do que “fazia a PIDE antes do 25 de Abril”, em investigações feitas apenas para aparecerem na comunicação social. “Quando um advogado auxilia um cliente a cometer um crime, é cúmplice e responde por isso. Quando auxilia a defender-se em juízo, as suas prerrogativas têm de ser respeitadas. Se os clientes não podem confiar no advogado, a justiça é uma farsa. Aliás, já começa a ser. Hoje só por muita estupidez é que os advogados deixam vestígios no seu escritório”, alerta Marinho e Pinto.

O bastronário da OA também é crítico no que respeita aos processos “que nascem nos jornais”, em que os investigadores transmitem a ideia “de que estão a fazer, mas não estão a fazer nada de útil”. E dá um exemplo: “no BPN, onde desapareceram dois mil milhões de euros, houve um preso preventivo. Uma mulher que furtou um pó de arroz num supermercado estava a ser julgada. No BPN desapareceram dois mil milhões, no BCP era o regabofe que sabemos… As pessoas vão morrer por limite de idade e os processos vão estar por aí.”

Fonte:Diário de Notícias (Portugal)

Divaldo Martins está fora mas também por dentro da PN

2009-10-06T06:32:00.000-07:00

Informações de última hora dão conta que, contrariamente a notícia avançada ontem pelo "Arauto II", o superindentente Divaldo Martins (ainda) não foi, formalmente, afastado formalmente da Polícia Nacional.

"Não há nenhuma razão para isso, uma vez que ele (Divaldo Martins) nunca cometeu nenhum acto de indisciplina que o justificasse", adianta uma fonte familiarizada com o processo.

Exonerado do cargo de director de Operações do Comando Provincial de Luanda há cerca de 12 meses, Divaldo Martins, quandro sénior da Policia Nacional, continua em casa à espera de uma nova colocação.

Dito de outro modo: Divaldo Martins continua a ser oficial superior da Policia Nacional remunerado, mas os seus serviços estão por ora dispensados.

Estupidez da Clínica do Alvalade mata um dos maiores valores da cultura angolana

2009-10-06T02:52:00.000-07:00

"E assim, estupidamente, se perde um dos maiores valores da cultura angolana. Parece que o ser humano em Angola continua a ser material descartável. Quando será que alguém da nomenklatura sente na pele um caso destes para que o sistema médico angolano leve uma volta de 359º? Eu continuo a ter um sonho que isso é possível! Abraços

EA".

Este é o comentário feito pelo meu amigo Eugénio Costa Almeida (o dono e senhor do Pululu-http://pululu.blogspot.com) a propósito do meu anterior apontamento, que tem como título "Jorge Macedo foi (sobretudo) vítima da incúria de médicos da Clínica do Alvalade".

Eugénio Costa Almeida diz (com conhecimento de causa, pois claro!) que o nosso País perdeu um dos maiores valores da cultura angolana.

Subscrevo inteiramente o dito meu amigo lobitanga. Aliás, fa-lo-iam certamente todos aqueles que, como eu e o Eugénio Costa Almeida, tiveram a oportunidade de privar com ele.

Eugénio Costa Almeida, um dos mais reputados intelectuais angolanos em Portugal, conheceu-o na Casa de Angola em Lisboa.

Eu conheci-o no bairro "Terra Nova" em Luanda e tive o grato privilégio de me sentar com ele à mesma mesa e ouvir os sábios conselhos daquele que foi (e será todo e sempre) o amado mestre de muitos candidatos a escritores e a músicos.

Eugénio Costa Almeida afirma ( e acredito que, enquanto angolano genuino, o faz com o coração condoído) que o ser humano em Angola continua a ser material descartável.

Isto lá é verdade, mas só são tratados como material descartável todos aqueles que não dançam a música do partido no poder.

Pergunta Eugénio Costa Almeida quando é que alguém da nomenclatura sentira na pele um caso destes (caso Jorge Macedo) para que o sistema de saúde leve uma volta de 359º?

Eu respondo: quando os nossos dirigentes começarem tratarem da sua saúde nos hospitais públicos e clínicas privadas do País. Ou seja, quando todos aqueles que ocupam lugares cimeiros nos órgãos de soberania deixarem de passar um certificado de incompetência ao nosso precário Sistema de Saúde.

Enquanto isso, a saúde em Angola vai continuar a ser um negócio rentável para os médicos e deixar de ser um Direito constitucional como era suposto, possível e desejável.

Jorge Macedo foi (sobretudo) vítima da incúria de médicos da Clínica do Alvalade

2009-10-06T00:41:00.000-07:00

A impreparação para o serviço de emergências da Clínica do Alvalade (por exemplo, falta de ambulâncias) e a incúria do seu corpo clínico (inobservância de regras éticas e dentológicas, verbis gratia) provocou, na semana passada em Luanda, a morte do reputado escritor e aclamado etnomusicólogo angolano Jorge Macedo.

Jorge Macedo foi vítima de uma "edema agudo de pulmão", uma situação clínica grave mas que, segundo especialistas, é de fácil tratamento contanto que o estabelecimento médico a que se recorre reuna os requisitos técnicos e humanos mínimos para ser digna deste nome, o que não parece ser o caso da Clínica do Alvalade.

O historial da Clínica do Alvalade é longo e de episódios tristes e negros como a nossa noite colonial de triste memória. Por isso não admira que por falta de meios e técnicos capazes tenha privado Angola de um homem que, com o seu saber e inteligência, (também) deu muito para o País, Jorge Macedo.

O Ministério da Saúde deveria ter tomado uma posição pública tal como o fizera num passado recente quando uma paciente morreu à porta do hospital "Américo Boavida" pelo facto de os médicos de serviço se terem recusado a assisti-la. O titular da Saúde, neste caso, puxou dos seus galões e fez rolar cabeças.

O mesmo deveria acontecer com a Clínica do Alvalade. José Van-Dúnem deveria ordenar, se necessário fosse, o seu encerramento, pois os dedos das mãos e dos pés de duas pessoas não chegam para contar quantos angolanos (e estrangeiros) já perderam as suas vidas debaixo daquele tecto e às mãos dos seus técnicos.

Não é crível que a Clínica do Alvalade não tenha uma ambulância ao seu serviço para evacuar um paciente que esteja critico para uma outra clínica a tempo e horas. Não é aceitável que na Clínica do Alvalade (uma das mais emblemáticas da capital angolana) os pacientes ainda morram de "edema agudo do pulmão", como foi o caso do escritor e etnomusicólogo Jorge Macedo.

O edema agudo de pulmão é uma grave situação clinica, de muito sofrimento, com sensação de morte iminente e que exige atendimento médico urgente. São causas de edema agudo de pulmão infrato do miocárdio (a causa mais comum), disfunção do músculo cadíaco, doenças das válvulas, aórtica ou pulmonar, administração e administração exagerada de líquidos, comum em crianças ou pacientes que recebem líquidos (soros) em excesso pelas veias.

É possível evitar o edema agudo? Não, mas os riscos podem ser diminuidos pelo pronto tratamento e pela condução adequada das doenças que podem levar ao edema agudo. O que, infelizmente, não aconteceu na Clínica do Alvalade com o saudoso, malogrado (mas sempre) amado mestre Jorge Macedo

Divaldo Martins afastado da PN à boa maneira da "Enciclopédia Soviética" (?)

2009-10-06T00:28:00.000-07:00

Não está à pão e água nem, tanto quanto se sabe, é (era) próximo de Fernando Miala, antigo director do Serviço de Inteligência Externa (SIE). Mas deverá estar a ser vítima de uma das maiores humilhações que se pode submeter um homem, sobretudo jovem quadro que ainda tem muito para dar: a de receber um ordenado sem que, ao menos, o deixem "suar a camisa" para justificar o que (ainda) aufere.

Tal processo de humilhação dever-se-á à sua atitude involuntária mas consciente e corajosa de romper com o (mau) padrão de ser e de estar que há mais de 30 anos reina no seio da Policia Nacional. O antigo jornalista da Angop foi calado por ter ousado, enquanto porta-voz da Policia Nacional, dar uma imagem de transparência à instituição.

Divaldo Martins foi recentemente mandado para casa por ter acreditado piamente que (já) vive num País livre, livre como os EUA ou ainda a Suécia. Resultado: só agora terá dado conta que a corporação que (ainda) serve de corpo e alma está longe de ser humanizada e, desta forma, distante do cidadão- contribuinte e eleitor e dos preceitos que reclama um Estado de Direito democrático.

O antigo porta-voz do Comando Provincial da Policia de Luanda (CPPL), intendente Divaldo Martins, foi, à boa maneira da "Enclopédia Soviética", recente e inexplicavelmente afastado do cargo de responsável do Gabinete de Operações da Unidade Operativa de Luanda (UOL).

Proibido de pôr os pés no Comando Geral da Policia Nacional e no Ministério do Interior, Divaldo Martins encontra-se em casa, onde se tem dedicado à pesquisa academica, à espera de novas "ordens superiores" para a sua (re)colocação.

Apesar de ter sido (in)formalmente suspenso, Divaldo Martins (ainda) continua receber o seu ordenado e a usufruir de outras regalias inerentes à sua condição de oficial superior da Policia Nacional. Fontes familiarizadas com o dossier adiantam que Divaldo Martins terá sido vítima do rigor ético e deontológico policial que se impunha a si mesmo no exercício das suas funções, facto que terá criado mal-estar no seio de altas patentes da corporação no Ministério do Interior e no Comando-Geral da Policia Nacional.

Divaldo Martins, antigo jornalista da Angop, faz parte de uma pleiade de jovens recém formados em Ciências Policias em Lisboa-Portugal que, nos últimos cinco anos, têm conferido uma imagem menos arisca à Policia Nacional.

No dia 02 de Dezembro de 2007 Divaldo Martins foi, por volta das 22 horas, vítima de um assalto à mão armada no bairro São Paulo em Luanda protagonizado por indivíuos que até hoje jamais foram identificados. O referido assalto resultou na perda de um telemóvel, um relógio e um valor monetário não quantificado.

Morreu André Passy, um dos mais arguntos espadachins do MPLA

2009-10-05T11:14:00.000-07:00

O Secretariado do Bureau Político do MPLA lamentou hoje, segunda-feira, em Luanda, a morte do deputado à Assembleia Nacional durante a primeira legislatura pelo Círculo Nacional, André Domingos Passy, ocorrida domingo por doença.

De acordo com uma nota de imprensa distribuida à Angop, André Passy pertenceu à geração de jovens que muito cedo compreendeu que a sua participação na luta libertadora do povo angolano, pela conquista e consolidação da independência nacional.

Segundo o documento a atitude do ex-deputado era de importância vital, tendo por este facto se alistado nas fileiras das FAPLA ( Forças Armadas Populares de Libertação de Angola), em 1975, onde pôs em relevo a sua acção politica e militar.

"Jornalista, jurista e político, foi, igualmente, deputado à Assembleia do Povo, numa altura em que o país vivia, ainda, uma guerra imposta de consequências nefastas, momento em que foi inestimável o seu contributo para o funcionamento daquele órgão do poder de Estado", lê-se na nota.

De acordo com a nota de imprensa " o Secretaraiado do Bureau Politico, em nome de todos os militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, inclina-se perante a memória de André Passy a apresenta à família enlutada as suas mais sentidas condolências".

Fonte: Angop

Amnistia Internacional diz o óbvio sobre Angola

2009-10-04T02:01:00.000-07:00

O relatório anual da Amnistia Internacional (AI) - organização fundada em 1961 graças ao advogado inglês Peter Benenson, que reflectiu acerca de uma notícia publicada pelo jornal “The Observer”, que mencionava o caso de dois jovens estudantes portugueses que haviam sido presos, após gritarem, em plena via pública, “viva a liberdade” durante o regime de Salazar - aponta Angola como um dos países que mais violou os Direitos Humanos durante o ano de 2008.

Onde está a novidade, meus senhores? É que quando se trata de violar Direitos Humanos, o Governo angolano não brinca em serviço. Não deixa os seus créditos por mãos alheias. E viola-os com a doçura e o requinte de uma bestialidade nazista sem igual de que há memória à face da terra desde que o mundo é mundo.

Publicado pela AI, o documento considera que as autoridades angolanas cometeram alguns abusos (continuam e tudo indica que hão-de continuar) no desalojamento das populações na cidade de Luanda. Esta informação, quanto a mim, nada tem de original.

A originalidade seria se a AI tivesse dito que abusos contra o Povo angolano são cometidos desde mil novecentos e troca-passo. Segundo o porta-voz da secção portuguesa da AI, Pedro Kapusisk, a situação em Angola é particularmente preocupante.

Pois é preocupante. Ou (como disse o ano passado, durante um seminário em Joanesburgo, África do Sul, o professor universitário Fernando Macedo) não tivesse o Governo angolano métodos sofisticados para violar os Direitos Humanos. “Há alguns desalojamentos forçados que ocorreram para o próprio desenvolvimento urbano de Luanda”, diz Pedro Kapusisk. Pois há. Mas isso vem de há muito. O Governo tem como política, primeiro, demolir as casas e depois criar condições para alojar ( e quando aloja!) os cidadãos.

“Cerca 200 famílias foram desalojadas para as periferias de Luanda, sem qualquer compensação ou foram dadas alternativas insuficientes”, conta Pedro Kapusisk. Bem, manda a verdade dizer que há pessoas que foram desalojadas com a promessa de terem novas casas, e até hoje…nada!

O relatório da AI acusa ainda as autoridades angolanas de limitarem a Liberdade de Expressão e ao trabalho de alguns defensores dos Direitos Humanos. Isto é uma verdade verdadeira. A Liberdade de Expressão em Angola começa em Luanda e, quando muito, termina em Benguela.

Nas demais províncias do País, os jornalistas tremem que nem varas verdes quando cruzam com o contínuo do palácio do governador. Nas restantes regiões do País, os jornalistas (ainda) são convocados pelo director de gabinete do governador para serem reprimidos.

Os activistas de Direitos Humanos, no interior do País, são confundidos com os políticos da oposição, logo sujeitos a chocarem com uma bala ou a perderem o emprego na Função Pública.

Política de negócios & negócios de política

2009-10-04T01:57:00.000-07:00

Em entrevista concedida recentemente à SIC Notícias, o antigo ministro das Finanças português, Medina Carreira, criticou a classe política em Portugal e fez uma analogia ao caso BPN, sublinhando que quem entra no mundo político quer concretizar negócios.

Pois. Medina Carreira sabe (e bem!) que piriri - ou, se quiserem, jindungo - na vista do(s) outro(s)… tem o mesmo efeito que de um refresco na nossa garganta. Por isso hoje é-lhe fácil disparar contra a classe política portuguesa.

Era uma atitude impensável quando fazia parte do Governo. Se era uma atitude inimaginável (e era mesmo), quanto mais dizer publicamente tais (in)verdades. As declarações de Medina Carreira confirmam uma suspeição: os políticos angolanos são - a nível dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) - os que melhor absorveram os truques, cambalachos, manias e astúcias da Sebenta política dos portugueses.

É que em Luanda (salvo raríssimas excepções) os políticos também quando são apeados do poder dizem coisas e lousas do partido no poder. Soltam cobras e lagartos contra o seu líder. Medina Carreira disse, na referida entrevista, que quem entra no mundo político quer concretizar negócios.

Disse mais: "É para empregar os primos, os tios, para fazer negócios de auto-estradas e outras coisas do género. Portugal hoje é um grande BPN", afirmou o responsável. Em Lisboa empregam os primos, os tios para fazer negócios de auto-estrada e outras coisas do género. Em Luanda empregam os filhos, sobrinhos, netos e bisnetos para fazer negócios de telecomunicações e outras coisas do mesmo feitio.

Se Portugal é hoje um grande BPN, Angola é, nos dias que correm, a junção dos jardins milionários feitos recentemente nas cidades de Benguela e do Namibe. O das Acácias Rubras custou cinco milhões de dólares, enquanto que o da Welwitchia Mirabilis ficou orçado em cerca de um milhão e tal de dólares.

"Sempre que um partido em Portugal tem maioria absoluta, os deputados ficam reduzidos a zero. Se tem maioria relativa, há estas contendas brutais em que o PSD está metido. E, portanto, degladiam-se para ver se têm acesso aos lugarzitos que restam", acrescentou.

Bem, sobre este assunto nada posso dizer. Há mais de 30 anos que angolanos estão sob a bota de um só partido.

Em Moçambique as eleições (também) nada resolvem

2009-10-04T01:52:00.000-07:00

Depois de um aturado e pretenso exame de qualifificação, o Conselho Constitucional moçambicano (o equivalente a Tribunal Constitucional em Portugal ou em Angola) já confirmou os candidados às eleições presidenciais aprazadas para o mês de Outubro deste ano.Dos nove nove candidatos apenas três nomes foram aprovados pelo Conselho Constitucional a participarem das eleições: Armando Guebuza, actual presidente do país e da Frente de Libertação de Moçambique(FRELIMO), Daviz Simango, edil da cidade da Beira e líder fundador do Movimento Democrático de Moçambique(MDM) e o histórico e longevo Afonso Dhlakama presidente da Resistência Nacional Moçambicana(RENAMO), principal partido da oposição.

O Conselho Constitucional chumbou a candidatura de seis candidatos, pois, segundo a AIMO, o número de assinaturas dos seus apoiantes não correspondia ao preceito estabelecido na Lei Eleitoral vigente naquele País lusófono. Primeiro, penso que as eleições aprazadas para o próximo mês de Outubro não irão resolver segura e garantidamente os problemas sociais, económicos e políticos dos moçambicanos.

Não importa o número de candidatos (não) aprovados pelo CC para o concurso político-eleitoral que se avizinha. Importa, contudo, que (isto sim) o povo confira legitimidade a quem terá a missão espinhosa de conduzir os destinos dos moçambicanos nos próximos quatro anos. Importa lembrar ao povo irmão moçambicano que o voto é uma (boa) arma. Mas não basta tê-la em mãos, é preciso saber usá-la e... acertar no alvo.

Portanto, não vale a pena embandeirar em arco e atirar foguetes por causa das eleições. Elas, digo eu, não irão resolver os problemas que afligem os moçambicanos. Foi assim em Angola, será assim (dentro de algumas semanas) em Portugal e em Moçambique.

Tudo será, depois da realização das eleições, igualito como na ilha dos irmãos Castro. Ou seja, o sol (político, social e económico) em Moçambique vai continuar a não brilhar para aqueles que (ainda) são considerados filhos de um deus menos.

Subscrevo o apelo do Chefe do Estado angolano...

2009-10-04T01:45:00.000-07:00

A Lei Constitucional (ainda) vigente na República de Angola estabelece, pelo menos do ponto de vista formal, a vida como um Direito inalienável. Por isso - por razões de consciência e amor à vida (humana) - subscrevo inteiramente o apelo do Chefe de Estado angolano segundo o qual as autoridades policiais devem intensificar as investigações por forma a que os autores do assassinato da deputada à AN pelo MPLA Beatriz Aurora Neves Salucombo sejam descobertos e levados à Justiça.

"Causou na sociedade angolana a mais profunda consternação e repulsa a forma trágica como foi retirada a vida à senhora Beatriz Salucombo, deputada à AN, e o seu irmão António Neves Ferreira, funcionário dosServiços de Migração e Estrangeiros, privando-nos, assim, de dois quadros que prestavam, cada um ao seu nível, um contributo válido à Nação angolana", refere a mensagem de José Eduardo dos Santos endereçada à família, lida durante o enterro da malograda no cemitério do Alto das Cruzes por Simão Helena, da Assessoria Social do Presidente da República.

Estou com o Presidente da República no que tange à descoberta e ao julgamento dos autores morais e materiais do assassinato da deputada Beatriz Salucombo. Subscrevo o apelo de José Eduardo dos Santos porque, afinal, morreu uma mulher, uma mãe, esposa, enfim, uma angolana que em vida emprestou o seu intelecto e saber político ao partido no poder e, de uma forma geral, ao País.

A memória da minha memória (re)lembra-me, contudo, que nunca se ouviu um pronunciamento do género por parte do Mais Alto Magistrado da Nação quando o deputado à AN pelo PLD Manolo Simeão foi morto à tiro na sua própria residência ao Maculusso, em Luanda.

Deslembro-me de ter ouvido o Presidente da República ter feito igual pronunciamento quando João Ngalamgombe, deputado à AN pelo Galo Negro, foi morto à tiro na Samba, em Luanda. Não me lembro de o Chefe de Estado se ter pronunciado quando Mfulumpinga Landu Victor, deputado à AN pelo PDP-ANA, foi morto à tiro no bairro Kassenda, em Luanda.

Será que as mortes dos deputados Manolo Simeão (PLD), João Ngalamgombe (UNITA) e de Mfulumpinga Landu Victor não terão causado na sociedade angolana a mais profunda consternação e repulsa a forma trágica como lhes foi retirada a vida?

Se sim, então na AN há tribunos de primeira e de segunda. Ou seja, uns merecem mais atenção por parte do Estado que outros.

O MPLA é o príncipio e o fim...

2009-10-04T01:42:00.000-07:00

O vice-presidente do MPLA, Roberto de Almeida, reafirmou recentemente em Luanda que o seu partido é o único (?) que está preparado para continuar a governar os destinos do povo angolano.

A afirmação do segundo homem do partido no poder faz todo (e mais algum) sentido e, se me é permitido, eu cauciono-a na íntegra. O MPLA representa, quanto a mim, o principio e o fim da alternativa política dos angolanos, tal como foi o PRI para os mexicanos durante 75 anos.

O Galo Negro, este, continua a cacarejar cada vez mais baixinho. E não nos admiremos, pois, se qualquer dia deixarmos de ouvi-lo. Por isso, o partido no poder é, sim senhor Roberto de Almeida, o único fadado e preparado para continuar a (des)governar os destinos do povo angolano.

Roberto de Almeida, que falava no final da XIª conferência de balanço e renovação de mandatos do Comité Municipal do Kilamba Kiaxi, sublinhou que o partido dos camaradas é, desde 1975, a força motora de toda a vida nacional.

Pois é. É com a tal força motora que o MPLA promove, a nível nacional, a exclusão social e económica. Para o vice-presidente do MPLA, este papel (o de ser a força motora de toda a vida nacional) saiu ainda mais reforçado nas eleições legislativas de 5 de Setembro de 2008, em que o povo atribuiu uma vitória retumbante ao MPLA.

É claro que o papel do MPLA tinha mesmo de sair mais reforçado das eleições legislativas de 05 de Setembro de 2008, pois já não restam dúvidas para quem ainda as tinha de que, nós, angolanos, somos os mais imbecis políticos da região austral de África.

Doutro modo não confiaríamos, mais uma vez, os nossos destinos nas mãos de um MPLA que sempre desprezou, despreza, e continuará a desprezar, e, sobretudo, humilha, sova, espezinha e, quando pode, surra o povo angolano sem dó nem piedade.

Está mais do que provado que o MPLA tem provas provadas que nós, angolanos, somos politicamente anormais e aceitamos as anormalidades políticas de forma normal e que jamais reagiremos.

Moçambique e moçambicanos propriedade de Guebuza

2009-10-04T01:34:00.000-07:00

Está, de uma vez por todas, decidido. A ponte sobre o rio Zambeze será mesmo baptizada com o nome de Armando Emílio Guebuza, actual presidente da República de Moçambique e da FRELIMO.As reacções, como era de esperar, não se fizeram esperar.

Afonso Dhlakama ( líder da RENAMO) afirmou, em declarações à Agência Lusa, que a atribuição do nome Armando Guebuza à nova ponte sobre o rio Zambeze, ligando o norte e o sul do país, é um acto "comunista".

O empresário e ex-deputado da FRELIMO Amad Camal considerou, por sua vez, "falta de modéstia" a atribuição do nome do Presidente moçambicano à obra. Se também me é permitido opinar, eu diria que no afã de mostrar obra (ou não estivessem as eleições às portas), Armando Guebuza está a mostrar a África e ao mundo que Moçambique e os moçambicanos são suas propriedades.

Com o seu exarcebado egoísmo político, Armando Guebuza quer (digo eu)certamente ofuscar (será que vai conseguir?) os nomes de Eduardo Mondlane, Samora Machel, Joaquim Chissano e tantos outros, incluindo anónimos, que também já deram muito de si a Moçambique e ao seu povo.

Com a atribuição do seu nome à ponte sobre o rio Zambeze, Armando Guebuza está a passar um atestado de menoridade e, ao mesmo tempo, a insultar a inteligência dos moçambicanos. Por isso, não tarda qualquer dia Armando Guebuza vai atribuir o nome da esposa a um hospital. Não tarda, qualquer dia veremos Armando Guebuza a atribuir o nome do filho ou da filha a um berçário. Não tarda, qualquer dia teremos notícias de que o nome da sua sogra será atribuído a um lar de terceira idade.

Não tarda, teremos informações de que o seu sobrinho terá de ter o nome de um campo de futebol. Não tarda, qualquer dia o nome do cachorro (de lá de casa) de Armando Guebuza será dado a um hospital veterinário, que será construído com dinheiros públicos. E assim vai a Patria de José Craveirinha.

A força no braço e a coragem na alma de Amélia Mingas

2009-10-04T01:27:00.000-07:00

Em declarações feitas recente e oportunamente à Agência Lusa na cidade da Praia (Cabo Verde), durante a 14.ª Reunião do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a directora executiva do Instituto Internacional de Língua Português (IILP) mostrou que, afinal, ainda há angolanas com força (no braço) e coragem (na alma) quanto baste para dizer o que lhes vai na alma.

Amélia Mingas, uma intelectual digna de uma vénia e de se lhe tirar o chapéu, bateu o pé no chão e, por sua conta e risco, airmou alto e bom som (não fossem os ministros da CPLP presentes ao certame alegar que não ouviram) que não se vai recandidatar ao cargo em 2010, alegando que está "cansada de ser sacrificada".

Pois. Estou, como não poderia deixar de ser, com Amélia Mingas. Já lá vai o tempo de o sacrifício ser feito apenas por uns e os benefícios ser para os outros que (em Luanda, Lisboa, Brasília, Praia, Bissau, Príncipe e demais capitais lusófonas) ficam pura e simplesmente à sombra da bananeira a ver a banda a passar.

Por isso, acho muito bem que Amélia Mingas não mais se recandidate à direcção do IILP. E se Amélia Mingas o disse, é porque cansou-se, de uma vez por todas, de ser usada. A decisão de Amélia Mingas deveria, contudo, servir de exemplo para os angolanos que, apesar de tudo, continuam a ser humilhados, sovados e escalavrados.

"Tudo o que poderia ter dado já dei, com muito sofrimento e com muitas noites sem dormir para tentar ver o que poderia ser feito para dar visibilidade ao IILP. A única coisa que se comenta é que o IILP não fez nada e que é inoperante. Mas nunca deram meios", afirmou a linguista angolana, nomeada em 2006 e reconduzida em 2008.

É isso aí. Não dão ovos, mas cobram, querem omeletas. Não é possível, a quem quer que seja, trabalhar sem meios. Por isso, repito: acho bem que Amélia Mingas não mais se candidate ao cargo de directora do IILP. Porquê? Porque ela, mesmo sem meios à sua disposição para trabalhar, já deu tudo o que poderia dar. Acho bem que Amélia Mingas não mais se candidate à liderança do IILP. Porquê? Porque ela (também) precisa de ter tempo para disfrutar do seu tempo, quanto mais não seja para não ficar noites inteiras sem dormir...~

*Artigo publicado inicialmente aqui

Miala, definitivamente preso político

2009-10-04T01:20:00.000-07:00

O antigo dono de todos (e mais alguns) dossiers relativos à segurança externa do nosso País, Fernando Garcia Miala, de sua graça, é, definitivamente, um preso político.

Fernando Miala está, quanto a mim, a ser vítima do Sistema que ele próprio ajudou a montar com engenho, nervo juvenil, arte e arrojo. Hoje transformado numa mala sem alça carregada pelo Sistema Político que serviu sem tergiversar e sem olhar a meios para atingir os fins, Fernando Miala deveria ter sido devolvido à Liberdade (ah, essa doce palavra!) no passado 13 do presente mês por ter cumprido metade da pena a que tinha sido condenado.

Ora tal, como (não) era de esperar, não aconteceu. A Procuradoria-Geral da República, PGR, condicionou a Liberdade Condicional do espião mais mediático angolano à devolução de alguns bens (viaturas, telefones, imóveis, etc.).

O condicionamento da PGR para libertação de Fernando Miala é, julgo eu, o inicio de um longo processo de humilhação (social e política) e coisificação do homem que já suou muito a camisa para o bem do nosso País.

Porquê que sou agora é que Fernando Miala terá de responder pelos bens à sua guarda? Bem, até sei. Tinha-os guardado religiosamente nos seus bolsos enquanto esteve na Unidade Penitenciáricia de Viana (UPV).

Mesmo que venha a ser libertado nas próximas horas ou nos próximos dias, julgo que Fernando Miala vai passar por um processo de humilhação (atenção: o homem também tem filhos, família) à boa maneira da “Enciclopédia Soviética”, que por sinal não lhe é desconhecido.

O caso Miala é um daqueles que se encaixa como uma luva naquela feliz tirada do J: Quem serve o regime, tarde ou cedo, acaba sempre assim.

*Artigo publicado inicialmente aqui

Quando, em Angola, a saúde depende do dinheiro

2009-07-14T16:58:00.000-07:00

Uma cidadã de 20 anos de idade (que no dia 5 de Setembro de 2008 terá dado o seu voto de confiança política ao partido no poder) morreu sábado último na portaria da Televisão Pública de Angola (TPA) em Luanda depois de lhe ter sido, perversamente, recusada assistência médica e medicamentosa no Hospital (público) Américo Boavida por falta de dinheiro para pagar o pessoal médico, e não só, de serviço naquela instituição.

O ministro da Saúde, José Van-Dunem, mandou já instaurar um inquérito (atenção: não se trata de favor nenhum mas sim do cumprimento de um dever político e, acima de tudo, cívico!) para assacar a responsabilidade ao pessoal (médico e, digo eu, não só) que no passado sábado esteve no serviço, e não de serviço, no Hospital Américo Boavida.

A atitude de José Van-Dunem é, a todos os títulos, louvável. Tenho, contudo, sérias dúvidas de que o referido inquérito venha a dar em alguma coisa. É que tal inquérito, quanto a mim, não terá pernas para andar se, por acaso, o pessoal médico (e não só) - que cometeu o crime de recusar assistência médica e medicamentosa a uma cidadã - for do Comité de Especialidade do partido no poder.

Penso que o crime perpetrado, no passado sábado, pelo pessoal médico (e não só) no Hospital Américo Boavida deveu-se, fundamentalmente, a factores como a inobservância de valores como a ética e deontologia profissionais, desamor ao próximo e a dedicação exclusiva à extorsão dos pacientes que acorrem àquela instituição pública.

Fonte:NL

Riquinho, o regime e o que já se esperava

2009-07-14T16:47:00.000-07:00

Em entrevista concedida na pretérita semana em Luanda ao hebdomadário “Angolense”, o dono, barão e patrão da “Casablanca” Henriques Miguel (Riquinho), empresário que nunca olhou a meios sempre que o fim fosse enaltecer os feitos do partido no poder em Angola, afirmou (a bufar de raiva, pois claro!) que o Governo do MPLA é desagradecido.

A acusação de Riquinho radica no facto de a sua empresa ter sido passada para trás em detrimento de empresas estrangeiras no que à concessão e implementação de projectos de índole desportivo e cultural diz respeito. Riquinho, seja bem vindo ao mundo dos excluídos.

É, o mundo real dos excluídos é assim: usa-se, abusa-se e, quando menos se espera, viram-nos às costas. Há, por este País afora, jovens descamisados que no tempo da OPA deram muito para o MPLA que disso podem dar testemunho.

Eis, já a seguir, algumas (in)verdades ditas por Riquinho, o novo excluído, ao jornal “Angolese”. “Senão dermos primazia aos nacionais, podemos concluir que não valeu nada termos sido da OPA, não valeu nada termos criado diversão para a juventude e a realizar outras actividades para enaltecer o Governo”.

Se estivesse vivo e fosse convidado a comentar o assunto, Jonas Savimbi diria certamente com uma certa dose de ironia o seguinte: Quem serve o regime, tarde ou cedo, acaba sempre assim.

“(...) Em função das injustiças, nunca me vou calar. Ou me matam, ou me prendem, mas nunca me vou calar. Não sou contra o poder, sou do MPLA. (...)”

Meu caro amigo Riquinho, quem serve o regime, tarde ou cedo, acaba sempre assim! “Querem me fazer vida negra. É retaliação. Eles justificam a vinda da empresa Cunhavaz por ter feito o Campeonato Europeu, em Portugal. Se for o caso, temos de mandar vir também a polícia portuguesa para fazer o asseguramento no CAN, assim como o presidente da comissão organizadora do Euro. Que venham todos e ficamos a assistir. (...)”

Meu caro amigo Riquinho, quem serve o regime, tarde ou cedo, acaba sempre assim! “Nunca fui o menino bonito como as pessoas pensam. Tudo que consegui até hoje foi arrancado. Nunca me deram nada, absolutamente nada. (...) Desafio alguém que me vier dizer que me deu dinheiro. Quando veio o Roberto Carlos, o que recebi foi forçado. O ministro da Cultura, no caso o actual Governador de Malanje, influenciou negativamente para o Presidente da República para não me dar apoio financeiro. Com apoio do BPC consegui trazer o músico e depois andaram a pedir-me convites. Depois de ter ido ver o espectáculo, o Presidente autorizou um apoio financeiro para mim mas chegou tarde e num valor muito reduzido comparativamente as necessidades. Ao invés de um milhão de dólares, acabei por receber 400 mil dólares. Ando a ser sacrificados estes anos todos (...)”.

Meu caro amigo Riquinho, quem serve o regime, tarde ou cedo, acaba sempre assim! ”

(...)Há vozes no COCAN que dizem haver uma orientação superior do Presidente da República para que eu fique de fora. Pretendo uma informação oficial do Presidente ou do gabinete dele. Temos que deixar de ser cobardes. Se não há nenhuma orientação superior, a direcção do COCAN terá que me dar explicações. Vão se ver comigo! Me usaram no CAN de Andebol, me usaram no Afrobasquete, agora querem me deitar? Vão ter que me matar. (...)”

Meu caro amigo Riquinho, quem serve o regime, tarde ou cedo, acaba sempre assim!

”Sou invejado pelo poder. Mas eu sei porquê: quando levei o Bonga ao Palácio, muita gente não quis, mas ainda assim levei-lhe com os meus meios. Um dia conto esta história. Em relação ainda a carta aberta, escrevi para denunciar os maus-tratos de que fui vítima durante as eleições por parte do MPLA que não soube agradecer todo meu apoio. Levei uma caravana à Venezuela, dei carros a membros da JMPLA, ao Comité Provincial de Luanda, viaturas no valor de 500 mil dólares. Depois disso me tiraram da campanha sem que me dessem nada. Por isso, escrevi ao Presidente da República (…).”

Meu caro amigo Riquinho, quem serve o regime, tarde ou cedo, acaba sempre assim!

Vitória do MPLA ampliou a catástrofe

2009-07-14T16:19:00.001-07:00

O professor universitário e presidente do extinto Partido Angolano Independente (PAI) Adriano Parreira (proscrito dos quadros da Universidade Lusíada de Angola, ULA, por ter apoiado abertamente o Galo Negro nas eleições legislativas passadas) vaticinou, no passado dia 16 de Setembro de 2005, que se o MPLA ganhasse as eleições por maioria absoluta, o País daria um passo de gigante para o ampliar da catástrofe em que o povo já se encontra (va) mergulhado.

Adriano Parreira (que enquanto docente de uma das unidades orgânicas da Universidade Agostinho Neto, UAN, esteve durante meio ano sem ordenado por ser contestatário e, ainda por cima, não ser membro do partido no poder) falava em entrevista concedida ao NL em Luanda durante a qual afirmou, entre outras verdades, que, caso o MPLA ganhasse as legislativas, todos os vícios e desgraças dos angolanos seriam ampliados.

E não é que Adriano Parreira (um homem que, tal como eu, tem sido permanente, terminante e implacavelmente acossado pelo regime por ser frontal e por isso sem papas na língua) tinha (tem) mesmo razão?

Por exemplo, é inegável que, depois de ter ganho as eleições legislativas de 05 de Setembro de 2008, o MPLA tem estado a repisar os caminhos do egoísmo e, como disse (e muito bem) Adriano Parreira, a ampliar a catástrofe em que o povo já se encontra (va) mergulhado.

É (mais do que) evidente, verbis gratia, que o partido no poder tem trabalho no sentido de acabar com algumas conquistas democráticas até então conquistadas. Exemplos? Há muitos. O semanário “A Capital” estampou na capa da sua última edição o seguinte título: “Políticos fora de combate”. A manchete do referido hebdomadário não é mera coincidência.

É a constatação de um vazio numa altura em que se requer uma frente maior contra o absolutismo e o totalitarismo, cuja luta se abate agora contra a Imprensa (controlo dos órgãos de Comunicação Social públicos cada vez mais cerrado, processo judicial contra o SJA e Imprensa alternativa). Por isso, a Imprensa terá agora, e cada vez mais do que nunca, que dar o melhor de si para não conhecer o mesmo final reservado aos partidos políticos na Oposição.

Outro exemplo? Aí vai. Isaías Samakuva apresentou recentemente o seu projecto de Constituição aos representantes da União Europeia. O presidente da UNITA deu primazia aos representantes da UE como se estes pudessem votar no Parlamento.

Quer (em) mais um exemplo. Segure (m) aí. O Secretário para o Património da UNITA (ex-DIP do Galo Negro), Adalberto da Costa Júnior, é comentador semanal na TV Zimbo. Deu para perceber que há uma estratégia meticulosamente trabalhada para voltarmos ao passado e, desta forma, acabar-se com as conquistas democráticas até então alcançadas? Digam lá, meus senhores, se os receios de Adriano Parreira tinham (tem) ou não fundamentos?

Fonte: NL

Tenho muito gosto em ter Angola como pátria

2009-06-21T08:38:00.002-07:00

A um velho amigo e companheiro (que vive no País de Vitor Hugo, França, há mais de 15 anos) revelei em conversa mantida recentemente, via (inter) net que, nos próximos dias, iria à banda (Luanda) dar uma volta.

Ante a revelação, o meu amigo colocou-me, sem mais nem menos, as seguintes questões: “Mesmo sabendo que és um excluído, continuas a gostar daquilo (Angola)? No mínimo tens beneficiado do Sistema? Faz como eu, muda de nacionalidade”, aconselhou-me.

A este meu amigo e companheiro (cujo nome omito por razões óbvias mas garanto que é dos tempos do tempo em que nos intervalos das aulas, na saudosa Nzinga Mbandi cor de rosa, corríamos em direcção à Ardep, ao Velho ou ainda a Baú para comprar sorvete e depois regressar) apraz-me dizer-lhe o seguinte:

Até ao presente momento e apesar de reunir todos os requisitos para tal, nunca me ocorreu a ideia de obter outra nacionalidade. Tenho muito gosto em ter Angola como pátria e de exibir o meu passaporte para onde quer que vá.

Nasci nos dias de (António Agostinho) Neto e do MPLA movimento, ainda que meses antes do desfraldar da bandeira da República Popular de Angola Tens, meu caro amigo e companheiro, toda (e mais alguma razão) quando dizes que sou um excluído. Sim, tenho sido excluído por aqueles que tudo podem, tudo querem.

Aqueles que tudo podem e tudo querem (sem pensar na maioria), têm-me feito crer que não sirvo para emprestar o meu modesto concurso para o desenvolvimento do País.

Aqueles que tudo podem e tudo querem (sem deixar rigorosamente nada para o povo), têm-me induzido a pensar, erradamente, que a minha vida é inútil e que por isso, mais dias menos dias, dar-lhes-ei o prazer de renunciar a nacionalidade angolana.

Se é isso, bem podem esperar sentados, que isso (ainda) não estou disposto a fazer!

Marcas de ressentimento por causa da guerra

2009-06-21T08:15:00.001-07:00

O Bispo da Dioceses do Kuito (província do Bié, Angola), Dom José Nambi, manifestou-se recentemente preocupado com “as marcas de ressentimento que prevalece na mente de alguns cidadãos por causa do passado de guerra (sic!)”.Também estou (muito) preocupado.

Sua Reverendíssima deverá saber (melhor ou) tanto quanto eu, que, contrariamente ao que era suposto, possível e desejável, ainda há, em toda extensão do território nacional, feridas que, devido a guerra que assolou o nosso País, (ainda) sangram e cicatrizes que (ainda) doem quando tocadas.

Por isso, a sua, nossa preocupação com o ressentimento que prevalece na mente de alguns cidadãos por causa do passado da guerra faz todo (e mais algum) sentido. Estou consigo.

Sua Reverendíssima deverá saber (sabe com certeza!) que o ressentimento que prevalece na mente de alguns cidadãos por causa do passado da guerra decorre do facto de terem acreditado um dia que, terminada a guerra, teriam uma vida mais condigna, coisa que não aconteceu.

Dom José Nambi afirmou, por outro lado, que apesar das iniciativas de Paz e reconciliação nacional, há pessoas que continuam a evocar mágoas do passado, marcas muito profundas deixadas pela guerra.

É natural, Sua Reverendíssima, que haja pessoas que ainda evoquem as mágoas do passado por a guerra ter deixado marcas muito profundas. E sabe porquê? Porque, quanto a mim, o final da guerra apanhou o Governo do Menos Pão Luz e Água com as calças na mão. Ou seja, sem uma agenda social de modo a satisfazer as condições sociais básicas que milhões de angolanos jamais tiveram desde a independência nacional aos dias de hoje.

Em Angola os filhos (sempre) terão casas, os enteados não!

2009-06-21T07:57:00.001-07:00

O encarregado de obras da empresa “Rmp/Construções”, Orlando Pedro, revelou, em declarações feitas recentemente à Angop, que 34 residências sociais, de um total de 70 do projecto "Angola Jovem", estão já terminadas na cidade do Sumbe (província do Kwanza Sul-Angola) faltando apenas a instalação dos sistemas de canalização de água e instalação eléctrica. Orlando Pedro adiantou, por outro lado, que elas (as residências) poderão ser entregues à direcção local do Ministério da Juventude e Desportos dentro de 120 dias.

Ora muito bem. As 34 residências, que dentro de 120 dias serão entregues à direcção do Ministério da Juventude e Desportos do Kwanza-Sul, serão para beneficio de quem?

As residências, se me for permitido responder a pergunta, vão beneficiar 34 filhos da mãe (Angola) que já deverão ter certamente mais de uma casa em Luanda ou noutra região qualquer do País.

Quando é que os filhos da coisa poderão usufruir de 34 casas também? Não será desta certamente. Os filhos da coisa continuarão a ver navios ou (quando muito) a viver em casa dos próprios pais mesmo depois de casados, e na pior das hipóteses, na de sogras com língua de um metro e sessenta que, dia-sim dia-também, se metem na “conversa” do genro e da filha.

A distribuição de casas em Angola (sejamos justos) nunca foi justa. Por isso, não será desta. As casas construídas são, sempre foram e continuarão a ser para aqueles que já têm uma, duas, três casas.

O Direito à habitação em Angola, reconheçamos, há muito que deixou de ser um Direito Fundamental plasmado na Lei Constitucional vigente para ser privilégio privilegiado de uns poucos filhos da mãe (Angola).

Por isso, a construção de 34 casas no Sumbe e a promessa da construção de cerca de um milhão de casas não me dizem, rigorosamente, nada. E não me dizem nada por saber que enquanto os estafetas, cozinheiros, amantes das relações públicas do Menos Pão Luz e Água não forem contemplados, os filhos da coisa jamais terão uma casa concedida pelo Estado (de espírito?), mesmo que para isso já tenhamos 34 anos. Sim, é isto mesmo.

O prometimento da construção de mais de um milhão de casas e as 34 do Sumbe não me dizem, rigorosamente, nada por eu ser filho da coisa e não filho da mãe (Angola).

E quem são os filhos da mãe (Angola)? São todos aqueles que (por obra e graça do facto de serem angolanos bafejados pela sorte) beneficiam de tudo (e mais alguma coisa) ficando os outros a ver navios. Os filhos da coisa são os descamisados, sacrificados (e por isso bons angolanos) que - tal como glosou um dia o jornalista João Charulla de Azevedo - dia após dias projectam o melhor, esperam o pior e aceitam de ânimo (des) igual o que o Menos Pão Luz e Água impõe.

Por estas e outras, sou a dizer: vivam os filhos da coisa e abaixo os filhos da mãe (Angola) que vão beneficiar, mais uma vez, das 34 casas que, por ordens da juventude do Menos Pão Luz e Água serão distribuídas pelo Ministério da Juventude e Desportos!

Guebuza é candidato mas o prestígio anda pelas ruas da amargura

2009-06-21T07:48:00.002-07:00

O presidente da FRELIMO (e também da República de Moçambique), Armando Guebuza, apresentou recentemente em Maputo a sua candidatura às eleições presidenciais de Outubro, que quer ganhar para "continuar a lutar contra a pobreza".

É, à pala da Constituição vigente na República de Moçambique, um direito cívico-político que lhe assiste enquanto moçambicano de corpo e alma. Contudo, é pena que Armando Guebuza ainda não saiba que (do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico) a sua popularidade e prestígio andam pelas ruas da amargura.

É deplorável, por exemplo, que Armando Guebuza desconheça que os seus predecessores, Samora Machel e Joaquim Chissano, respectivamente, (ainda) continuam a ser muito queridos pelo Povo. Armando Guebuza disse, durante o acto de apresentação da sua candidatura as eleições presidenciais, que quer ganhar para “continuar a lutar contra a pobreza”.

Não seria melhor dizer que quer ganhar para continuar a lutar contra os pobres e sobretudo contra os desafortunados, que neste Moçambique moçambicano, não são militantes da FRELIMO?

"A pobreza ainda não acabou", afirmou Armando Guebuza, acrescentando que é necessário também continuar a capacitar a população, para que esta seja capaz de "poder influenciar suficientemente todo o processo de luta contra a pobreza" e de aumentar o seu bem-estar.

A pobreza ainda não acabou, não vai acabar tão cedo e, pelo andar da carruagem, não será com a reeleição de Armando Guebuza que, de certeza certezinha, tal fenómeno conhecerá o "canto do cisne".

No que à capacitação da população diz respeito para que “esta seja capaz de influenciar suficientemente todo o processo de luta contra a pobreza”, não poderia estar mais de acordo. Mas para tal, é preciso trabalhar para que a Ética Profissional seja uma das principais divisas dos Funcionários Públicos em todas as instituições do Estado e não só.

Doutro modo, a pobreza vai mesmo continuar a ser companheira dos moçambicanos até ao dia do São Nunca.

Maioria de refugiados africanos vive no Brasil

2009-06-21T07:28:00.000-07:00

O Brasil possui 4.131 refugiados de 72 países, na sua maioria africanos, revelou sábado último (20) o relatório oficial apresentado por ocasião do Dia Mundial do Refugiado. O Comité Nacional para os Refugiados (Conare) afirmou que 67% das pessoas que ganharam esse estato no Brasil são africanas, com 42% do total de nacionalidade angolana (1.735 pessoas).

O idioma, os laços históricos e a identidade cultural foram a principal causa para que os refugiados da guerra civil de Angola, que durou cerca de 30 anos, escolhessem o Brasil como sua nova moradia.

No entanto, o número de angolanos refugiados ficou estável com o fim da guerra, no começo desta década. O número que mais cresce de refugiados no Brasil é o de colombianos, que, com 551 pessoas, representa 13,4%.

Em seguida vem os cidadãos da República Democrática do Congo (RDC), com 359; da Libéria, com 259; e do Iraque, com 188.

O Conare e o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) apontaram a "pluralidade cultural" e o "espírito acolhedor" do brasileiro como as principais motivações para que muitos refugiados tenham escolhido o país, e não uma nação desenvolvida, como costuma acontecer.

Fonte: NL

Brasil: Tribunal Superior revoga Lei que exige diploma superior a jornalistas

2009-06-21T07:15:00.000-07:00

O Supremo Tribunal Federal do Brasil revogou uma lei que vinha da última ditadura militar e que impunha a obrigatoriedade de graduação de ensino superior para a prática de jornalismo. A decisão, aprovada quarta-feira com oito votos a favor e um contra, coincide com a opinião do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, que considera "inconstitucional" a exigência de um diploma obrigatório para os jornalistas.

Para Gilmar Mendes, devem ser os próprios meios a decidir quem contratar para exercer a profissão. A obrigatoriedade do título académico superior fora imposta pela última ditadura militar brasileira (1964-1985) e, em 1969, a lei agora revogada foi questionada pelo Sindicato de Empresas de Rádio e Televisão, apesar de os sindicatos de jornalistas serem favoráveis à medida.

Com a revogação desta lei, o Brasil junta-se aos países da América que não exigem graduação superior aos jornalistas, casos da Argentina, Costa Rica, Colômbia, Equador, Estados Unidos da América, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, Peru, Paraguai, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Fonte: NL

Reino Unido investe dois biliões de USD na área comercial

2009-06-14T10:46:00.000-07:00

O governo britânico investiu já dois biliões de dólares norte americanos em Angola, no quadro da cooperação bilateral, tornando-se, deste modo, no seu segundo maior parceiro comercial, revelou hoje, em Luanda, a embaixadora do Reino Unido no país, Pat Philips. Em declarações prestadas à imprensa, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, a propósito da chegada, hoje, a Angola, do ministro do Estado dos Negócios Estrangeiros e Commonwealth, Lord Malloch Brown, a diplomata britânica disse esperar que essa visita possa ajudar a fortalecer ainda mais a cooperação bilateral, por si consideradas “excelente”.

"Espero que a cooperação bilateral possa ser reforçada, com o incremento do investimento em novas áreas nos domínios político e económico", enfatizou.

O Reino Unido e Angola cooperam já nos domínios dos Petróleos, Transportes Aéreos, Alfândegas, bem como em áreas pontuais, como a Desminagem. "Estou bastante orgulhosa pelo apoio prestado pelo Governo britânico ao processo eleitoral angolano, em 2008, no quadro da missão europeia, o que para mim foi o ponto mais alto desta cooperação", sublinhou.

Durante a sua permanência de 48 horas no país, Malloch Brown tem previsto, para esta segunda-feira (15), encontros com o ministro da Economia, Manuel Nunes, o presidente da Agência Nacional de Investimento Privado (Anip), Aguinaldo Jaime, com a vice-ministra das Relações Exteriores, Exalgina Gambôa, bem como uma breve deslocação a sede do Mpla, onde deverá encontrar-se com o seu secretário para as Relações Exteriores, Paulo Teixeira Jorge.

Ainda nesta segunda-feira, o ministro britânico tem em agenda uma conferência de imprensa, na residência da embaixadora Pat Philips, onde fará o rescaldo da sua visita ao país.

A visita de Lord Malloch Brown a Angola será o culminar de uma viagem a três países de África, sendo Moçambique e África do Sul as suas primeiras paragens.

Mark Malloch Brown foi indicado ministro para África, Ásia e Nações Unidas em Junho de 2007 e embora não sendo um membro do ‘Cabinet’ (equivalente ao Conselho de Ministros), participa nos seus encontros.

Antes da sua indicação, foi secretário-geral-adjunto da Nações Unidas.

Fonte: Angop

"Honoris Causa", a mania que virou moda!

2009-06-14T10:37:00.000-07:00

Sempre que alguém teima em chamá-lo "doutor", Américo Amorim apressa-se a corrigir, no seu sotaque nortenho, que devem tratá-lo por "senhor". Entre a extensa lista de doutores 'honoris causa', o empresário distingue-se por não ter um curso superior. A partir de segunda-feira, com a atribuição do título pela universidade norte-americana de Saint Johns, Américo Amorim já não terá razão para fazer a tradicional correcção.

A lista de portugueses com o doutoramento por distinção honorífica, sem necessidade de prestar uma prova académica, integra políticos, escritores, sociólogos e até treinadores de futebol.
O último homenageado foi o empresário Belmiro de Azevedo em nome do "exemplar trajecto profissional". O grau de Doutor 'Honoris Causa' foi-lhe atribuído pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, onde se licenciou em 1963.

Em Março, tinha sido José Mourinho a receber o título na Faculdade de Motricidade Humana, onde fez o curso superior. Mas a homenagem ao treinador do Inter de Milão não foi pacífica, com vários catedráticos a questionar os critérios de nomeação, falando-se mesmo em banalização do doutoramento por distinção e de cedência ao mediatismo.

Mas é na arena política que se concentra a maioria dos doutores 'honoris causa'. Há políticos com vários títulos, concedidos por mais do que uma universidade, como é o caso do presidente da República. Cavaco Silva é doutor 'honoris causa' pela Universidade de León e da Corunha, ambas em Espanha, de York, em Inglaterra, e de Goa, na Índia.

Depois de Américo Amorim, o historiador António Borges Coelho será o próximo português a receber o grau de doutor 'honoris causa', na quarta-feira, atribuído pela Universidade do Algarve como reconhecimento do impulso que deu aos estudos sobre a presença islâmica em Portugal.

No dia seguinte, será o cientista Luís Archer a ser homenageado pela Universidade Nova de Lisboa pelo 'curriculum' dedicado às áreas de Genética Molecular, História e Filosofia das Ciências, Segurança em Biotecnologia, Bioética, Ciência e Religião.

A 23 de Junho, é a vez da Universidade do Porto atribuir o grau de doutor 'honoris causa' ao espanhol José Carreras para distinguir aobra do tenor no campo da beneficência, apoio à ciência e contributo para a medicina.

Durão Barroso, Jorge Sampaio, Mário Soares, Ramalho Eanes, José Saramago, Agustina Bessa-Luís, Siza Vieira, Lídia Jorge, António Lobo Antunes, Rui Nabeiro são alguns dos portugueses com feitos que justificaram a integração do título no seu currículo.

Fonte: Expresso

Luanda e Pretória querem maior diversificação da cooperação

2009-06-14T10:19:00.000-07:00

O chefe do Departamento para África e Médio Oriente da Direcção de Cooperação Bilateral do Ministério das Relações Exteriores anunciou, para breve, a revisão da estratégia de cooperação entre Angola e a África do Sul. Eduardo Sangueve justificou a medida por, nos últimos, anos a cooperação entre os dois países “se ter destacado apelas na vertente política”.

“Atendendo à nova conjuntura, como resultado da necessidade da integração económica regional, bem como da concertação política, esta cooperação deve se, cada vez mais, diversificada e regular”, disse, à Angop, Eduardo Sangueve, antes de anunciar que uma missão angolana vai à África do Sul para “identificar áreas concretas para operacionalizar esta cooperação”.

Sangueve esclareceu que Angola tem em vista distintas áreas, entre as quais a cooperação nos domínios da comunicação, transporte e agricultura, esta última pela necessidade criar na região um fundo alimentar.Na África do Sul, acrescentou, procura-se, igualmente, a cooperação no domínio da saúde, no que toca ao controlo e combate às grandes endemias, e prevenção do meio ambiente.

O chefe de Departamento para África e Médio Oriente da Direcção de Cooperação Bilateral do MIREX disse que Angola privilegia, também, a cooperação com a Zâmbia. Com este país, a cooperação dá prioridade aos sectores de comunicação e transporte, circulação de pessoas e bens e à protecção dos direitos dos cidadãos.Eduardo Sangueve lembrou que os dois países possuem uma extensa fronteira comum, sendo necessária a criação de mecanismos para proteger os direitos dos cidadãos dos dois Estados.

Sangueve referiu que está aberta a possibilidade de Angola e Zâmbia suprimirem os vistos nos passaportes diplomáticos e de serviço, à semelhança do que acontece já entre aquele país e África do Sul.Angola defende que antes da assinatura destes instrumentos jurídicos sejam criadas condições, dentro dos dois países, que favoreçam e protejam estes mecanismos, frisou.

No âmbito da diversificação da cooperação, anunciou que o Departamento para África e Médio Oriente da Direcção de Cooperação Bilateral tem previsto, ainda para o este ano, a realização de missões técnicas para a Namíbia, Emiratos Árabes Unidos, República Democrática do Congo (RDC), Cabo Verde, S, Tomé e Príncipe e Moçambique.

Fonte: Jornal de Angola

Presidente da Comissão Galega do Acordo Ortográfico pede asilo a Portugal

2009-06-14T04:45:00.000-07:00

O presidente da Comissão Galega do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, José Luís Fontela, disse recentemente à agência Lusa que pediu asilo político ao Governo português, como primeiro passo para pedir nacionalidade portuguesa. "Quero liberdade. Pedi asilo político para que não me tirem direitos, liberdades e garantias", disse José Luís Fontela, advogado, poeta e escritor, acusando os serviços de informação espanhóis de "controle de correspondência" e "sequestro de livros".

Fontela, natural da Galiza, referiu que vive em Portugal "desde 1992", primeiro em Viana do Castelo, depois em Valença, onde ainda tem residência oficial, e agora em Braga, onde quer continuar a viver. O pedido de asilo político, enviado por carta ao Conselho de Ministros, é o "primeiro passo" para pedir a nacionalidade portuguesa, mas José Luís Fontela aceita outro estatuto. "Se me derem estatuto de apátrida, fico contentíssimo", salientou.

O advogado e poeta afirmou que desde os nove anos que lhe chamam "separatista", por ser republicano, tal como o seu pai, e defender o Português como língua oficial e nacional da Galiza. "Defendemos a língua portuguesa como língua oficial da Galiza. É uma linha cultural. Aqui não há nada de político", frisou, afirmando-se "republicano, federalista, democrata e socialista".

José Luís Fontela referiu que enviou da Galiza vários livros de poemas, de linguística, de pintura e de escultura para pessoas de outros países, como a Alemanha e o Brasil, mas não chegaram ao destino. A seguir, fez o mesmo a partir de Portugal, e os livros chegaram, pelo que concluiu que os serviços de informação espanhóis, que apelidou de "polícia política monárquica", estão a fazer "controles de correspondência" e a "sequestrar cartas e livros".

Fontela disse ainda que anexou ao pedido enviado ao Governo português uma carta dirigida ao ministro do Interior de Espanha em que denuncia os alegados sequestros de correspondência.

Fonte: NL

«É perigoso que todas as vozes relevantes se calem acomodadas»

2009-06-14T04:16:00.001-07:00

Sempre deu o corpo ao manifesto. Para quê? Para ajudar o MPLA a implementar o seu programa de Governo. Mas, quando menos esperava, o líder do partido para o qual milita desde os 20 anos de idade apeou-o inopinadamente do poder e, como paga, virou-lhe as costas.

A ligeireza do click do teclado do computador, ligado à Internet, viabilizou a presente entrevista com Marcolino José Carlos Moco que nos serve, já a seguir, uma sobremesa de criticas, observações e chamadas de atenção sobre o estado do Estado angolano.

Moco sabe do que fala ou não tivesse ocupado, por indicação do partido no poder em Angola, lugares políticos cimeiros como o de governador das províncias do Huambo e Bié, Secretário-Geral do MPLA e Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Atenção às palavras inteligentes e oportunas deste jurista e docente da cadeira de Contecioso Administrativo na Universidade Lusíada, em Luanda, nascido há 56 anos na província angolana do Huambo.

Por Jorge Eurico*

Notícias Lusófonas - Admitiu publicamente, aqui há uns tempos, que já não é tão fanático do MPLA como o foi em 1974 quando aderiu a este partido. Está desiludido?

Marcolino José Carlos Moco - Não é uma questão de desilusão. É uma questão de maturidade. Naquela altura eu era um rapazinho de 20 anos. Hoje sou um kota de 56. Quando somos mais jovens, tendemos a “absolutizar” determinadas crenças mas o tempo ensina-nos que tudo é relativo o que não significa necessariamente niilismo. A realidade é tão complexa que se pode mesmo dizer que até a própria relatividade não é absoluta, ou seja, que até a própria relatividade é relativa.

NL - Em entrevista concedida recentemente ao jornal “O País” disse que defende "uma mais célere abertura do país em ideias, mentalidades e Liberdade de Expressão". Estes valores ainda não fazem parte de nós?

MJCM - Suspeito que só me ponha esta questão para ser eu a confirmá-la, porque na verdade isto é uma constatação óbvia, vergonhosa e geral. Neste aspecto o que se passa é o que se chama dar com uma mão e tirar com a outra. A Constituição consagra esses valores que são universais e creio que não há perseguições abertas contra quem pratique essas liberdades. No meu caso eu exprimo livremente as minhas ideias e nunca sofri nenhuma represália a não ser de ordem política - partidária, o que é evidente para quem siga o meu percurso, especialmente, desde 1992; só que para mim isso constitui preocupação porque, desde jovem que para mim, política é um serviço social e não meio de vida. De profissão eu sou professor e há muitas outras coisas que sei fazer para viver uma vida que não reivindica abundâncias. O que é que se tira com a outra mão? É que se um colega seu do JA, da TPA ou da RNA me quisesse fazer uma entrevista como esta ela não sairia, a não ser que eu fosse o chefe da Oposição e estivesse a passar o Papa por cá, porque esses meios de comunicação pública, nos aspectos políticos, são reserva exclusiva dos “donos do poder”. Como se explica que a Rádio “Eclesia”, um meio afecto a uma instituição universal não possa transmitir a nível nacional, quando uma tal “Rádio Mais”, pertencente a um grupo minoritário, se vai instalando livremente pelo território nacional, mesmo que seja através de FM? São dessas coisas que falo e com que não me imaginava confrontar numa altura dessas no meu país, desde 1992, quando com toda a seriedade, participei activamente na mudança transicional do regime político.

NL - Há Liberdade de Expressão/Opinião no seio do MPLA?

MJCM - Há tempos eu disse que continuava orgânica e sentimentalmente ligado ao MPLA. Hoje, desligado praticamente de qualquer actividade partidária, com a minha exclusão do grupo parlamentar do MPLA, a minha ligação ao MPLA restringe-se ao aspecto sentimental, porque acredito ainda que o MPLA é a única organização que, seja no poder seja na oposição, pode garantir, com certa eficácia, a construção de um país africano do tipo moderno, contando, é certo, com a contribuição autónoma de outras forças sociais e políticas angolanas. Por isso, por uma questão de respeito e de moderação que sempre me caracterizou, evito abordar questões internas do partido. Que não venha a ser mal interpretado por muitos dos meus camaradas e amigos, que são pessoas de grande dignidade e minha estima, até porque eu não estou lá dentro e não sei como é que se desenrolam as discussões e perspectivas.

NL - “O que se discute no partido são vírgulas e não os conteúdos”. Esta expressão também é sua em entrevista ao "O País". Pode ser mais explícito e explicativo?

MJCM - Aqui vou ser explícito porque estava-me a referir às grandes questões que podem afectar a continuidade da estabilização política alcançada até agora no país. Uma delas, ao que constou, parece ter sido respondida a meu contento pelo CC do MPLA, ao rejeitar, in limine, a ideia peregrina de eleições presidenciais, em Angola, por sufrágio indirecto quando não era isso que constava, sequer, do seu programa eleitoral. Outra questão - esta prevalece - é o problema da sucessão do Presidente José Eduardo dos Santos, que tinha afirmado que já não seria o candidato do MPLA para as próximas eleições presidências; que a sua geração devia passar o testemunho. Neste sentido é preocupante que esta situação se tenha tornado hoje um incompreensível tabu e agora embrulhado na falta de esclarecimento sobre a data das eleições presidências, o que alguém (foi o Dr. Abel Chivukuvuku?) - e com razão - chamou de pôr o país refém nas mãos do Presidente. Este é que não é um problema de vírgulas. É um eminente problema nacional e até internacional. E, não me venham dizer que o exemplo de Moçambique, Namíbia e África do Sul - só para citar os que nos são mais próximos - não servem porque nós “somos especiais”. Exemplos de transparência, num regime como o nosso, serão sempre a melhor opção, pelo menos quando se trata das grandes questões, que mesmo sendo partidárias afectam as perspectivas e expectativas de todos. Isto não significa que o Presidente não possa voltar atrás, numa posição que pode ser considerada de natureza política, mas que se clarifique isso a nação. E, por favor, as eleições presidenciais estavam marcadas para 2009 e todas as condições estavam criadas. São estas coisas que descredibilizam o regime, em especial, e a política, em geral. Quando se pensa que isso afinal só depende da vontade de alguém, a quem o seu partido seguirá invariavelmente, tendo toda a gente, por obrigação, que adivinhar o que ele quer, porque nem sempre o diz. E quando diz algo, sobre estes assuntos, fá-lo normalmente nas suas raras deslocações ao estrangeiro.

NL - Considerou-se sempre, enquanto ocupou cargos políticos cimeiros, um homem “universalista e pluralista”. Primeiro, o que é isso de ser “universalista e pluralista”? Segundo, ainda define-se como tal?

MJCM - Recentemente publiquei, e está a venda - passe a publicidade - uma brochura sobre Organizações Internacionais que contém a seguinte dedicatória: “Dedico este trabalho aos construtores de um ‘mundo para todos os homens’ de que falava o poeta Agostinho Neto”. Desde muito jovem, e apesar de ter nascido num dos recantos mais discriminatórios e racistas do mundo colonial, para mim ficou claro que homens de todas as cores, de todos os lugares, de ambos os sexos, de todas as condições sociais, somos todos iguais, unidos pela mesma origem e um destino comum. Sou adepto dos estóicos da Antiguidade Clássica, do humanismo renascentista e do iluminismo optimista e moderado. Minha divisa é a máxima de Terêncio: “Homo sum; humani nihil a me alienum puto” que, à minha maneira traduzo da seguinte forma: - sou homem e tudo o que seja humano me é familiar. É isso o universalismo, e, o universalismo casa com o pluralismo. Não perfilho Cristo, quando diz que a quem me esbofeteia numa face devo oferecer a outra face para que, igualmente, seja esbofeteada. Mas, quando disputo algo com alguém, nunca espero ganhar mais de 50% porque sei que o outro também é gente e é preciso que ele não se sinta esmagado pelas minhas habilidades. Leia-se a História e a conclusão será essa. Os reis de França foram decapitados numa revolução sangrenta, porque nunca quiseram dividir nada com a arraia-miúda. Decapitados também foram os seus intransigentes algozes, instituidores de uma deusa dita Razão. A realeza britânica prevalece até hoje, porque foi cedendo aos clamores dos mais fracos: da Magna Carta ao Bill of Rights. Quando me refiro à realeza, estou a falar de uma instituição e de diversas gerações que a representam, e não de pessoas individuais, que estas nunca serão eternas. Já alguém viveu mais de cento e cinquenta anos fora das Escrituras Sagradas? Tenho dúvidas.

NL - O que é que falta para que a voz das Organizações da Sociedade Civil (OSC) angolana se possa fazer ouvir no interior do País?

MJCM - Na 2ª questão que me colocou, já respondi praticamente à esta pergunta. O mesmo aconteceu na entrevista que referiu, que dei ao jornal “O País” que teve a habilidade de titulá-la de “Moco: José Eduardo deve continuar”, em vez de, por exemplo, “Moco, verdadeira liberdade de imprensa precisa-se”. A talhe de foice, diga-se que as ofensas que recebi de internautas que se limitam a ler títulos sem atender ao conteúdo do que se diz nas entrevistas, não me preocuparam a mim. Deviam, preocupar, pois, aqueles que continuam a pensar, que por serem “especiais”, devem levar o país a caminhar por picadas tortuosas, cultivando um modelo de Estado completamente atípico. Mas, devo ser mais claro. O que leva a que a voz das inúmeras vozes da sociedade civil - mesmo daquelas vozes moderadas e construtivas - não se ouça, é que a esmagadora maioria de valorosos, patrióticos e talentosos homens da Comunicação Social está manietada nos meios de comunicação pública. Nem preciso de citar exemplos, para não complicar a vida e as famílias de pessoas provadamente honestas e dedicadas às causas públicas. Uma parte de Comunicação Social privada, que tem jogado um papel de resistência contra este imposto status quo, é obrigada, por vezes, a viver do exagero e de um sensacionalismo, que a descredibiliza, o que é agravado pelo seu diminuto raio de acção, embora muita gente que a usa esteja convencida que está a ser ouvida muito longe. Eu considero este problema muito grave. Assim não se constrói um país africano moderno e participado, o que não significa que eu não tenha consciência das especificidades angolanas que exigem uma certa contenção no verbo. Infelizmente, a Igreja Católica, que tem jogado um papel histórico na defesa da construção de uma sociedade equilibrada e justa em Angola, aparentemente, depois de ter contribuído de forma tão decisiva para o calar das armas, está agora a remeter-se ao cumprimento integral da máxima: “a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”. E é pena. Não se vê como eles “privatizam” os meios públicos de comunicação? Que com as mesmas leis impedem a extensão de meios de comunicação privados que lhes escapam ao controlo, incluindo a própria Emissora Católica, enquanto expandem alegremente os meios privados que lhes são afectos? Aqui está porque a voz da sociedade civil não é ouvida no interior do país.

NL - Que práticas políticas precisam de ser desburocratizadas no País?

MJCM - Muitas. E o meu amigo entrevistador bem as conhece. Uma delas é, por exemplo, a própria burocratização das eleições presidenciais, quando nada, mas absolutamente nada, existe para que isso aconteça. Mais do que burocratização, há mesmo uma privatização/ das eleições presidenciais. Por outro lado, Angola está praticamente conformada em assistir a que os principais assuntos ministeriais e locais sejam dirigidos, materialmente, pela Presidência da República ou por comissões e gabinetes nomeados por aquela instituição de uma influência avassaladora. E o que é confrangedor é que essa instituição não é responsável pela sua actividade perante a Assembleia Nacional nem perante a opinião pública à qual não presta contas, especialmente, através da Comunicação Social nacional, de uma forma sistemática. E a interferência nos assuntos locais, que tem em Luanda o seu mais dramático paradigma, é tão preocupante quando a questão da organização do Poder Autárquico desapareceu do mapa das prioridades dos políticos e da própria sociedade civil, reduzindo-se a meros movimentos de carácter técnico, em alguns ministérios afectos à problemática.

NL - Honesta e frontalmente, diga: O que é que o opõe, afinal, ao presidente do seu partido?

MJCM - Eu não me oponho a ninguém no sentido que o meu amigo parece orientar a conversa. Estou é a pôr-me ao serviço cívico, de que tenho legitimidade como cidadão, investigador e homem com experiência política que, em consciência, não penso dever dispensar a troco de qualquer tipo de conforto. Posso garantir-lhe que outras coisas interessantíssimas, para fazer, não me faltam. Mas, sempre que possível, não deixarei de responder a desafios como este, que me coloca hoje, com essa bateria de questões, porque são um meio, entre outros, pelo qual posso dar a minha quota-parte na construção de uma Angola progressiva e desembaraçada de amarras artificiais. Quando me dizem que me devo calar e gozar a vida, e como sei que normalmente só intervenho quando algumas questões se me afiguram preocupantes, recordo sempre a história contada por um mestre brasileiro de Yoga, o professor Hermógenes, que num dos seus livros conta a história de um padre católico francês, que ante as atitudes de Hitler, quando este se decidiu avançar no seu rosário de agressões e crimes na 2ª Guerra Mundial, foi dizendo sucessivamente aos seus paroquianos mais ou menos isso: “não se preocupem com este homem que agora ele está a atacar a Checoslováquia e nós não somos nenhuns eslavos, somos franceses; não se preocupem meus irmãos em Cristo, que este homem agora está a atacar protestantes lá por outras bandas; não se preocupem, meus filhos que ele agora está eliminar a iniquidade dos judeus que mataram Cristo. Mas, um dia, a França foi atacada e com ela a sua paróquia”; e nunca mais a voz do padre foi ouvida. Com isso, que ninguém insinue que estou a chamar alguém de ditador ou que haja ditadura em Angola. Não há, ainda. É apenas uma metáfora para dizer que é perigoso, mesmo que não seja para a nossa geração, que os destinos de um país vasto e rico, sob todos os pontos de vista, seja deixado nas mãos de um só homem, por mais bem-intencionado que nos possa parecer; e que normas ou consensos anteriormente estabelecidos sejam sistematicamente contornados.

NL - Sente-se injustiçado por não ter sido integrado na lista de deputados que compõem o actual Parlamento?

MJCM - Já me pronunciei sobre o meu desprendimento pelos cargos públicos, particularmente nos dias que correm, e isso é tão visível e notório que nem preciso reforçá-lo. Mas, isso não significa que esteja a pregar uma greve geral contra a ocupação de cargos públicos na Angola de José Eduardo dos Santos, onde tanto ele como os seus distintos colabores têm realizado um trabalho de vulto que nunca deixei de reconhecer. Porém, com a oposição enfraquecida e com as práticas que acabo de referir, e que se murmuram por todos os cantos, considero perigoso, até mesmo para os próprios governantes e para a própria liderança que todas as vozes relevantes do país se calem, acomodadas.

NL - Não concorda com a académica Fátima Roque quando diz que o Presidente da República é o único garante da paz. Porquê?

MJCM - Estar a frente de um Estado é uma grande responsabilidade e a tarefa mais sagrada de um Estado que se preze democrático e de direito - sistema para o qual, parecendo que não, caminham, felizmente, todos os Estados africanos sob a batuta da União Africana (UA) - é a conquista da Paz. José Eduardo dos Santos realizou a tarefa da conquista da Paz depois de quase 30 anos de guerra, que coincidiram praticamente com o seu consulado, a frente dos destinos do país. E, granjeia, por isso, um grande reconhecimento nacional e internacional, tornando-se um dos mais respeitados estadistas da região. Mas, é preciso recordar aqui a velha sabedoria latina: “ubi commoda, ibi incommoda”. O que o Presidente fez é o seu mais sagrado dever e não deve ser endeusado e “monarquizado” por isso, como está ser destacado , com preocupação, por vários sectores da sociedade, e com toda a razão. Ir por esse caminho é introduzir mais elementos de perturbação de que uma certa minoria parece não se sentir cansada. Se para a minha grande amiga e admirada Doutora Fátima, para quem há bem pouco tempo o grande Salvador era Jonas Savimbi, agora José Eduardo é o único garante da eterna paz, isto significa para mim que alguma coisa está mal. Eu acredito piamente - e passe um pouco de ironia - que mesmo estando eu de fora, o MPLA tem dezenas de soluções de continuidade e renovação, sem que seja necessário desprezar o contributo extenuante e reconhecido do Presidente José Eduardo dos Santos. Aliás, se assim não fosse, só ele mesmo sairia mal na fotografia, utilizando uma expressão muito em voga hoje. Como é que se compreenderia que um partido histórico como o MPLA com tantos Recursos Humanos, por si dirigido durante tantos anos, se apresentasse nessa situação calamitosa de dependência da sua figura, em tempos de democracia? Só outro amigo meu, o celebrado escritor Eduardo Agualusa o compreenderia, ele que depois de ser dos poucos ilustres que chamou o seu homónimo de ditador acabou por endossá-lo também como “a única coisa aproveitável na lixeira do MPLA”. Um outro amigo meu - deste nem vou citar o nome - também a partir de terras lusas, e contra tudo o que nos habituou, a partir do outro extremo das ideologias, disse mais ou menos isso: “os africanos actuais deviam conformar-se com a vida que os europeus viveram antes da Magna Carta: _ súbditos e não cidadãos”. Francamente! O meu velho amigo, o respeitado professor Moisés Kamabaia, que por ser um kimbundo - malangista de gema não deixou de absorver com primor a secular cultura anglo – saxónica, diria certamente, a comentar coisa parecida, parafraseando Hamlet: “alguma coisa vai mal no Reino da Dinamarca”.

NL - Como se sentiu na qualidade de legislador e, ao mesmo tempo, executivo numa mesma legislatura?

MJCM - Não há como ser-se legislador e executivo ao mesmo tempo, na nossa ordem constitucional. Em 1992, ao assumir o cargo de Primeiro-Ministro, suspendi o mandato de deputado. A suspensão continuou quando entre 1996 e 2000 fui Secretário Executivo da CPLP. Quando retomei as funções de deputado, nesse último ano, já não exercia nenhum cargo executivo, até 2008 quando terminou o longo mandato de 16 anos da Assembleia Nacional.

NL - Qual foi o programa de Governo proposto ao presidente do seu partido para exercer as funções de Primeiro-Ministro?

MJCM - No nosso sistema, combinado com o facto de que o Presidente não se afasta do Partido que dirige, o Primeiro-Ministro executa (pelo menos no plano teórico) o programa do partido no poder, cujo líder é o Presidente da República. O figurino só poderia mudar se algum dia se viesse a viver um caso de coabitação de partidos vencedores diferentes nas legislativas e nas presidenciais.

NL - O seu programa diferia muito em relação ao do seu predecessor?

MJCM - O meu antecessor (que acabou por ser depois meu sucessor) foi o Professor Doutor França Van-Duném. Por maioria de razão nunca poderia ter elaborado qualquer programa de Governo, visto que não era constitucionalmente chefe do Governo como eu o fui e assumi, pelo menos no plano formal porque isso corresponde à letra da Lei Constitucional actual, que é de 1992, e não a de 1991. ”Sucessor de Kilamba (Agostinho Neto) excedeu-se nos seus calculismos”

NL - Como definiria o seu desempenho enquanto deputado pelo mesmo partido durante 16 anos consecutivos?

MJCM - Não exerci as funções de deputado por 16 anos mas sim por 8. O que fiz? Inicialmente, coloquei-me ao lado da Igreja Católica e da Sociedade Civil que clamava pelo fim da guerra pois, não achava graça nenhuma em participar activamente numa legislatura caduca, numa altura que se morria e se destruía o país inutilmente. Depois, porque não havia qualquer incompatibilidade de ordem formal, e já convencido que finda a legislatura seria dispensável para as estratégias da actual liderança do meu partido - o MPLA, e, considerando que, para mim, política e actividade partidária não são profissão, como já o referi, voltei às lides académicas o que, por acaso, me têm dado muito prazer e muitas alegrias.

NL - Qual foi o momento mais alto da sua carreira como executivo ao serviço de Angola e o mais amargo?

MJCM - Eu sou um indivíduo basicamente equânime. Aqueles que comigo convivem assim o constatarão. Encontro dificuldades em decompor a vida em momentos altos e momentos baixos ou momentos doces e amargos. Para mim, a vida é permanentemente um somatório de processos contraditórios, uns a puxar para adiante e outros para manter o status quo ou até a tentar o retrocesso. No meu percurso, sempre me coloquei do lado das correntes do avanço, embora privilegiando estratégias e métodos moderados. Está para nascer alguém que me venha convencer em abandonar esta minha outra divisa: a virtude está no meio - in medio virtus est.

NL - Mobutu esteve durante mais de 30 anos como presidente do Zaire. Enquanto africano como definiria o desempenho daquele Chefe-de-Estado?

MJCM - Não me pronunciarei isoladamente sobre o fenómeno Mobutu (que é, na verdade, um study case), até porque a entrevista já vai muito longa. Eu tenho reflexões esparsas sobre a situação da África, especialmente a subsaariana do período pós - colonial que penso, um dia, sistematizar. Posso, no entanto, adiantar que a minha proposição assenta basicamente na ideia de que fenómenos como o “mobutismo” ou outras formas de apego exclusivo ao poder e às riquezas, por determinadas pessoas e grupos, que tem redundado nas grandes calamidades para as populações e no desprestígio arrepiante desta fatia do mundo, deve-se essencialmente àquilo que o historiador Basil Dadson chama de “ o caminho que não foi percorrido”, no seu livro traduzido em português por “O Fardo do Homem Negro: os efeitos do Estado Nação em África”. Resumido: a interrupção do desenvolvimento endógeno das comunidades do continente pelo colonialismo e o surgimento, após a II Guerra Mundial, de um nacionalismo moderno, que reivindica apressadamente as independências de territórios multiétnicos e multiculturais (sem a desejada articulação entre a tradição e a modernidade) traçados artificialmente pelos colonialistas, sem transições adequadas. Sei que é um risco falar sobre algo tão complexo em tão poucas palavras. Mas nas condições desta entrevista não tenho senão que assumir este risco. De resto, penso que nós, os africanos, temos de ter este tipo de abordagem corajosa. Em vez de nos perdermos em descrever o que se passa e apontar medidas paliativas, devíamos surpreender-lhe as causas e tentar encontrar novos caminhos, de forma desdramatizada e, sem perdermos tempo a “chorar sobre o leite derramado”.

NL - Enquanto nacionalista como definiria para os angolanos o desempenho do seu partido depois de 30 anos de governação?

MJCM - Trinta e quatro anos. Muita coisa positiva. Independência: o maior sonho da minha geração. Quantas noites de insónia, por esse evento, que parecia nunca mais chegar?! Mas, depois, faltou a tal parte do caminho não percorrido. Ninguém planeou uma transição adequada. Foi a guerra entre filhos da mesma Pátria. Mas, a independência seria sempre uma mais-valia e o MPLA acelerou e melhorou muita coisa, sobretudo no domínio da Educação. Apesar dos seus erros de humano que era, Agostinho Neto parecia acelerar o caminho para o fim das desavenças entre filhos de uma mesma Pátria. Parecia estar a arrepiar caminhos de reconciliação, mesmo no seio da sua própria organização, com aquele mea culpa, sui generis, feito quase na hora da partida, sobre a tragédia do fraccionismo. Antes, em nome de uma nova era que se anunciava, tivera um encontro inacreditável com o arqui-rival Mobuto : fora o início da abertura das portas do reencontro. José Eduardo, jovem de ar tímido mas, homem de rara inteligência toma-lhe o barco depois do adeus. Aí, em todo aquele emaranhado de complexidade interna e internacional as coisas complicaram-se. O novo homem precisava de impor-se numa altura em que era quase vergonhoso um líder não ter de mostrar que uma única voz, que tinha que ser a sua, devia repercutir-se sem ruídos para tudo que fosse canto. É aí que tudo começa a marchar lento. Um anunciado new deal económico que nunca mais se concretizava. Aconteceu a queda do Muro de Berlim, e com ela a acelerarão das reformas políticas e económicas. Mas a guerra voltou sob o manto de uma tragédia maior. O que me parece é que a partir daí, o sucessor de Kilamba começa a exceder-se demasiado nos calculismos, numa altura que já não precisaria de tanta meticulosidade na luta para impor uma liderança que já era um facto. Seria receio do intrépido e exacerbadamente ambicioso e carismático (Jonas) Savimbi? (Agostinho) Neto teria, certamente, condições para seguir outro caminho e em ritmos diferentes. Mas as leis da vida não perdoam. Não se pode dizer que a paz chegou extemporânea, não. As estradas estão aí a abrir-se a um ritmo alucinante. Há muitas coisas positivas em todos os domínios, mas essa lentidão vivida durante anos a fio parece ter arreigado hábitos e convencimentos que começam a preocupar. Por isso é que o meu amigo me faz esta entrevista. Mas eu estou optimista. Já não deverá haver mais guerra e esses alertas que são recolhidos da sociedade despertarão certamente na liderança atitudes mais consentâneas com os caminhos do progresso, para um povo tão sofrido e desejoso de seguir para novos patamares.

NL - Como vê a actual situação governativa do País?

MJCM - Não vejo problemas na governação em si. O que me preocupa são os grandes rumos para o futuro. Quando podíamos bem seguir exemplos, poucos, mas bons aqui no continente, se não sairmos rapidamente desta situação, estaremos a enveredar por aquilo que se pensa que deve ser o protótipo para os países africanos e que, já se sabe, em alguma altura acaba sempre mal: concentração do poder e da riqueza nas mãos de um grupo minoritário e com aras de patentear ostensivamente tais práticas, através de uma Comunicação Social completamente domesticada, projectando potenciais perturbações para futuros desconhecidos. Como estas coisas já dificilmente podem ser sustentadas por ditaduras abertas montam-se mecanismos com cheiro a despotismos esclarecidos. Fazem-se coisas aparentemente boas: abrem-se estradas, constroem-se escolas e hospitais às catadupas, até em zonas que por vezes nem alunos ou doentes têm, porque muitas vezes os próprios departamentos governamentais não participam na projecção das obras. E nestas coisas de concentrar tudo na alta liderança quem paga é a nossa capital, Luanda. Porque em Luanda, não são - o Pepetela vai-me perdoar - as autoridades locais que estão a cometer essas atrocidades que vemos: prédios a brotar por tudo que é canto, se for preciso em cima do mar, mesmo quando já ninguém se consegue mexer nos engarrafamentos tão bem descritos pelo talentoso e popular rapper Yanick. Já não falo do linchamento dos Direitos Humanos, onde famílias inteiras são deslocadas de um dia para outro para locais inóspitos, em nome de uma suposta modernização, coisas que nem o colono fazia com as populações. Onde símbolos históricos como a estátua da Rainha Nzinga são removidas sem grandes explicações. E, já viste, caro Pepe, o que disseram no “Independente”: “que devias calar a boca porque fazes parte de uma das tais comissões nomeadas ad hoc” ? É como o que dizem a mim: “antigo Secretário Geral do M e antigo Primeiro Ministro, deve comer e calar, senão está a cuspir no prato em que foi servido”. Abandonemos este tipo de linguagem e continuemos a construir uma sociedade em conformidade com o novo quadro institucional que adoptamos. Aprendi da minha avó - ainda era eu um menino de dez anos - que a incoerência, especialmente quando é intencional, é a pior das picadas a escolher.

NL - No dia 29 de Janeiro deste ano defendeu, na Universidade Agostinho Neto, a sua tese de mestrado com o título “Direitos Humanos e Mecanismos de Protecção dos Direitos Humanos - As particularidades do Sistema Africano de Protecção dos Direitos Humanos”. Como estamos em termos de protecção de Direitos Humanos?

MJCM - Não se trata de tese de doutoramento mas sim de mestrado. A dissertação, elaborada em sede do Direito Internacional dos Direitos Humanos, não se pretende analisadora da situação concreta dos níveis de protecção dos Direitos Humanos, mas sim, esclarecedora dos mecanismos internos, africanos e universais de protecção. Justamente porque chegara à conclusão intuitiva de que, os abusos impunes contra os Direitos Humanos, em África de uma forma geral, e em Angola em particular, decorrem sobretudo do desconhecimento generalizado da existência e funcionamento desses mecanismos. Por outro lado, afigurou-me necessário - e a dissertação conseguiu alcançar este objectivo - clarificar os fundamentos que legitimam o estabelecimento dos Direitos Humanos em diversos instrumentos jurídicos nacionais, regionais e universais, com ênfase para a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (onde a questão dos direitos dos povos tem um tratamento especial) bem como enunciar quais são esses direitos. A conclusão com que se ficará, lida a dissertação, é que os recursos de protecção existem mas, o problema é a sua utilização por aqueles que se sintam lesados pelos actos e omissões do Estado. É preciso dar-se início a utilização sistemática desses meios, previstos constitucionalmente e nos instrumentos internacionais a que os Estados Africanos e Angola em particular, estão vinculados. Se assim fosse, no caso concreto de Angola, não nos encontraríamos hoje perante situações como aquelas que referenciamos (e outras não) anteriormente, tais como: o cerceamento (embora subliminar) do Direito à Informação; o cancelamento (também subliminar) do Direito à Manifestação só, materialmente, reconhecido às organizações de apoio ao actual Presidente da República (a que se vai conferindo o carácter de finalidade pública) como a FESA, o Movimento Espontâneo, etc., etc.; a transladação arbitrária e inopinada de populações das suas zonas habituais de residência; as agressões ao património cultural; o congelamento de eleições ou a ocultação das suas datas, sem razões plausíveis; as construções arbitrárias de edifícios, supostamente modernos, sem se atender à necessidade de preservação de um ambiente saudável, sob o ponto de vista físico e mental, como acontecem em Luanda. Só para citar alguns casos, cuja constatação é por demais visível e notória, que não corro qualquer risco de ser processado por difamação contra quem quer que seja, ou de estar equivocado, como qualquer analista ou investigador poderia estar, na condição de humano que sou. Porque se tivesse que aflorar uma série de questões obscuras ou menos claras, o rosário estaria muito longe de parar por aqui.

In Notícias Lusófonas

Guiné-Bissau - Boatos "matam" Zamora Induta

2009-06-12T13:30:00.000-07:00

O Governo guineense advertiu hoje(sexta-feira) que punirá severamente a propagação de boatos, na sequência de rumores na quinta-feira que insistentemente anunciaram o falso assassínio do Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas interino, Zamora Induta.
"Vamos passar ao contra-ataque e todo aquele que prevaricar a ordem pública será duramente sancionado, pela via da legalidade, obviamente", disse aos jornalistas o ministro dos Recursos Naturais e Ambiente, Óscar Barbosa, no final de uma reunião do conselho de ministros.

"Ninguém tem o direito de subverter a ordem constitucional, ninguém tem o direito de subverter a tranquilidade das populações que já estão a sofrer há mais de 10 anos. Chegou a hora de ganhar sossego e de ganhar coragem, de enfrentar a situação terrível que o país atravessa", acrescentou Barbosa, depois de apresentar diversas gravações de som e imagem, que disse serem provas de uma alegada tentativa de golpe de Estado.

No passado 05 de Junho, foram mortos o candidato independente Baciro Dabó e o ex-ministro da Defesa Hélder Proença, e mais duas pessoas, por alegadamente estarem envolvidos numa tentativa de golpe de Estado.

Desde então, instalou-se nova crise no país, em plena campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 28 de Junho, e têm-se sucedido os rumores sobre a situação política, com mortes e golpes palacianos que o correr dos dias não confirma.

O ministro dos Recursos Naturais aproveitou a presença dos jornalistas para recordar "a situação terrível" que o Governo de Carlos Gomes Júnior "herdou".

"Todo o dinheiro que o Estado consegue e entra no circuito bancário é logo descontado. Estamos com um buraco de mais de 40 biliões de francos CFA (61 mihões de euros); temos salários com mais de seis meses em atraso, que assumimos porque temos a coragem de assumir a continuidade do Estado", disse.

Morreu aos 85 anos o foto-jornalista Ricardo Rangel

2009-06-12T11:17:00.000-07:00

O foto-jornalista moçambicano Ricardo Rangel, 85 anos, morreu hoje em Maputo, enquanto dormia, disse à Lusa fonte familiar. Ricardo Rangel, uma referência na área da fotografia em Moçambique, através da qual denunciou a ditadura colonial, participou em dezenas de exposições em diversos países, incluindo o Museu Guggenhheim, em Nova Yorque, e foi condecorado com o grau de Oficial das Artes e Letras pelo governo francês.

Começou a trabalhar na área da fotografia aos 17 anos, num laboratório, passou pelo jornal bi-lingue “Lourenço Marques Guardian” e depois entrou para o jornal “Notícias da Tarde”, onde foi o primeiro foto-jornalista não branco.

Na década de 60 foi editor do jornal “A Tribuna” e trabalhou posteriormente noutros órgãos de comunicação social, como o “Diário de Moçambique” ou “Voz Africana”, sendo co-fundador no início da década seguinte da revista “Tempo”, a primeira a usar cor em Moçambique.

Já depois da independência foi editor de fotografia no jornal “Notícias” e depois do semanário “Domingo”, estando na origem, em 1981, da Associação Moçambicana de Fotografia. A partir de 1984 criou e dirigiu o primeiro Centro de Formação de Fotografia.

Fonte: Notícias Lusófonas

Visita de Dmitri Medvedev relança cooperação entre Luanda e Moscovo

2009-06-12T11:07:00.000-07:00

O Presidente da Federação Russa, Dmitri Medvedev, realiza uma visita oficial a Angola no dia 26 de Junho e leva o relançamento das relações entre Luanda e Moscovo como tema principal de agenda, anunciou hoje fonte oficial. A visita de Medvedev russo está a ser preparada há várias semanas e foi um dos temas discutidos com as autoridades de Moscovo pelo ministro das Relações Exteriores (Mirex) de Angola, Assunção dos Anjos, quando visitou a capital da Federação russa.

Os últimos passos preparatórios para a deslocação de Medvedev a Luanda foram dados durante a recente presença de um enviado especial do Chefe de Estado da Rússia a Luanda, Alexey Vassiliev, para um encontro com as autoridades angolanas, incluindo o Presidente José Eduardo dos Santos. O programa da visita de Medvedev a Luanda ainda não está totalmente definido mas deve incluir a assinatura de acordos bilaterais de cooperação, entre os quais um de promoção e protecção recíproca de investimentos.

A visita, segundo a mesma fonte, deverá ser de 24 horas, mas o programa está ainda a ser ultimado. As áreas da cooperação económica, técnico-científica e comercial para o período 2009-2013, da protecção recíproca de investimentos, do ensino superior e formação de quadros e da hotelaria e turismo constam dos possíveis acordos a consolidar com a visita de Medvedev.

A presença de Medvedev em Luanda surge como consequência natural da intensificação das relações entre os dois países e, como define o protocolo, em resposta a uma visita do Presidente José Eduardo dos Santos à Rússia, em 2006. O petróleo e os diamantes são os produtos que dominam as relações comerciais entre os dois países. A empresa russa Alrosa actua nas minas angolanas.

O primeiro acordo entre Moscovo e Luanda, denominado "Tratado de Amizade e Cooperação", foi assinado em 1976. Trinta anos depois, o Chefe de Estado angolano visitou a Federação Russa. Na altura, os dois países rubricaram dez acordos, entre os quais o memorando de compensação mútua entre a companhia Lukoil Overseas Holding e a Sonangol, o protocolo de cooperação entre a Companhia de acções Alrosa e a Endiama e o memorando de entendimento entre a Sonangol e a Gazprom.

Fonte:Notícias Lusófonas

Mais e mais violações à Lei Constitucional

2009-06-12T07:57:00.000-07:00

O ministro da Comunicação Social violou, de forma flagrante e pouco polida, a Lei Constitucional vigente na República de Angola. Tal violação traduz-se no facto de ter indicado a filha do Presidente da República, que é deputada à Assembleia Nacional pelo MPLA, para liderar a comissão técnica de reestruturação da Televisão Pública.

Mas Manuel Rabelais apenas seguiu o exemplo do chefe de Estado, consubstanciado na recente nomeação do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Nandó), para comissão de acompanhamento do CAN 2010, facto que viola igualmente o princípio da separação de poderes.

Com o provável desígnio de lisonjear o chefe do Governo, o ministro da Comunicação Social, Manuel Rabelais, desferiu recentemente um rude golpe à Lei Constitucional (LC) vigente na República de Angola ao ter nomeado a deputada à Assembleia Nacional (AN) pelo MPLA Welwitchia (Tchizé) dos Santos como coordenadora da comissão técnica de reestruturação da Televisão Pública de Angola (TPA).

A nomeação de Welwitchia (Tchizé) dos Santos como coordenadora da comissão técnica de reestruturação da TPA, mesmo que seja na sua condição de perita em Comunicação Social, coloca-a numa situação de perda de imparcialidade, isenção e distanciamento suficiente para cumprir a sua função enquanto deputada à AN.

Mais: a nomeação de Welwitchia (Tchizé) dos Santos mostra que Manuel Rabelais é partidário de uma “Constituição Nominal” (aquela que não é respeitada pelos titulares de cargos públicos, sobretudo os titulares de cargos políticos, presidente, deputados e ministros).

Sendo formado em Direito pela faculdade do mesmo ramo da Universidade Agostinho Neto há cerca de 10 anos, não é crível (pelo menos aos olhos dos mais atentos) que o titular da Comunicação Social desconheça que, à luz da Lei, a deputada em causa tem a responsabilidade de fiscalizar a acção do Governo e empresas públicas, como é o caso da TPA.

Sendo jurista de formação, jovem e culto quanto baste, Manuel Rabelais sabe melhor que ninguém que o Executivo de que é membro presta contas ao Parlamento, um órgão que tem a capacidade de provocar a queda do Governo através de uma moção de censura.

Entretanto, o Sindicato dos Jornalistas Angolanos, SJA, vai impugnar o despacho do Ministro da Comunicação Social que nomeia nova direcção para a Televisão Pública de Angola. Segundo um comunicado, o SJA encomendou já uma consultoria jurídica, que nos próximos dias vai elaborar a impugnação aos recentes actos administrativos do Ministro Manuel Rabelais.

A decisão foi anunciada esta quarta-feira, em conferência de imprensa promovida pela instituição, em Luanda. O SJA evoca conflito de interesses e incompatibilidades entre a função de deputada e a referida no despacho ministerial, a propósito da reestruturação da TPA.

Em relação à queixa-crime por difamação movida pela deputada Tchizé dos Santos contra a jornalista Luísa Rogério, o SJA exprime solidariedade total. Segundo o sindicato, Luísa Rogério “ proferiu declarações à imprensa no âmbito das suas competências estatutárias, razão pela qual entende que a acção deve ser intentada contra a instituição”.

Recorda que “a própria Lei Sindical salvaguarda esse direito ao SJA, enquanto representante de uma classe de profissionais”. O Sindicato dos Jornalistas Angolanos deplora ainda a violação do direito ao contraditório, observado aquanda da divulgação do comunicado que dá conta da queixa-crime nos órgãos de comunicação social públicos.

Por isso, tem já em curso diligências para obter direito à réplica junto de entidades competentes – de acordo com o comunicado.

Publicado inicialmente no NL

Vivam os filhos da coisa, abaixo os filhos da mãe (Angola)

2009-06-12T07:48:00.001-07:00

Orlando Pedro adiantou, por outro lado, que elas (as residências) poderão ser entregues à direcção local do Ministério da Juventude e Desportos dentro de 120 dias.

Ora muito bem. As 34 residências, que dentro de 120 dias serão entregues à direcção do Ministério da Juventude e Desportos do Kwanza-Sul, serão para beneficio de quem?

As residências, se me for permitido responder a pergunta, vão beneficiar 34 filhos da mãe (Angola) que deverão ter certamente mais de uma casa.

Quando é que os filhos da coisa poderão usufruir de 34 casas também? Não será desta certamente. Os filhos da coisa, continuarão a ver navios, ou (quando muito) a viver em casa dos próprios pais mesmo depois de casados, e na pior das hipóteses, na de sogras com língua de um metro e sessenta que, dia-sim dia-também, se metem na “conversa” do genro e da filha.

Sim, é isto mesmo. O prometimento da construção de mais de um milhão de casas e as 34 do Sumbe não me dizem, rigorosamente, nada por eu ser filho da coisa e não filho da mãe (Angola).

Os filhos da coisa são os descamisados, sacrificados (e por isso bons angolanos) que - tal como glosou um dia o jornalista João Charulla de Azevedo - dia após dias projectam o melhor, esperam o pior e aceitam de ânimo (des) igual o que o Menos Pão Luz e Água impõe.

Publicado inicialmente aqui

Preocupação da Comunidade Internacional vai ajudar a ultrapassar a crise na Guiné-Bissau?

2009-06-12T06:53:00.001-07:00

O Gabinete da ONU de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNOGBIS) pediu "calma" e que o processo eleitoral e a total restauração da ordem constitucional não sejam postos em causa no país.

"É importante que a calma prevaleça depois destes eventos sérios e lamentáveis e que o processo eleitoral e a total restauração da ordem constitucional não possam ser postos em causa", refere a UNOGBIS em comunicado.

"As Nações Unidas chamam a atenção para a necessidade das autoridades garantirem a protecção da vida humana, o que constitui um direito inalienável", acrescenta o documento, que lembra às autoridades guineenses que as questões devem ser resolvidas no quadro do respeito total do Estado de Direito.

Na Praia, o chefe de Estado de Cabo Verde está a acompanhar "atentamente e com preocupação" a evolução dos acontecimentos relacionados com a nova crise política na Guiné-Bissau. O Ministério dos Negócios Estrangeiros de França condenou "firmemente" o assassínio na Guiné-Bissau do candidato presidencial Baciro Dabó e exigiu às autoridades guineenses o apuramento das responsabilidades.

"Exigimos às autoridades guineenses que seja feita toda a luz sobre este assassínio", adianta uma nota divulgada pelo Quais d'Orsay, sede da diplomacia francesa. O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês apela a que "todas as forças vivas guineenses respeitem a ordem constitucional, tendo em vista a organização rápida de eleições livres e transparentes".

O candidato presidencial Daciro Dabó e o ex-ministro da Defesa Hélder Proença foram mortos a tiro em Bissau, tendo sido acusados pelos serviços secretos guineenses de envolvimento numa tentativa de golpe de Estado. A Direcção-Geral dos Serviços de Informação do Estado da Guiné-Bissau anunciou em comunicado que foi abortada uma tentativa de golpe de Estado liderada por Hélder Proença, que "se deslocou quinta-feira de Dacar para vir coordenar as acções".

Segundo o comunicado, "durante a operação, alguns renderam-se voluntariamente, enquanto outros mostraram resistência contra as forças de ordem, o que culminou com trocas de tiros, tendo sido vitimados mortalmente", acrescenta, sem especificar quantas pessoas foram mortas.

Além de Hélder de Proença, foram também abatidos o motorista e um segurança, acrescentou. Fonte da candidatura de Baciro Dabó que o candidato e ex-ministro da Administração Territorial foi morto por homens armados vestidos com uniformes militares cerca de 03:00 locais na sua residência no bairro da Ajuda, a três quilómetros do centro de Bissau.

Na sequência destes acontecimentos, o Governo da Guiné-Bissau reuniu-se em Conselho de Ministros extraordinário. A reunião foi convocada pelo ministro da Presidência, Manuel Saturnino Costa, uma vez que o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, se encontra em visita particular a Lisboa, disse à Lusa o assessor de imprensa do Governo, Mamadu Djau.

A campanha para as eleições presidenciais de 28 de Junho na Guiné-Bissau deveria arrancar hoje no sábado.O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) interino da Guiné-Bissau, Zamora Induta, informou, em comunicado, que os implicados na tentativa de golpe de Estado, denunciado pelas autoridades estatais, vão ser entregues à Justiça nas próximas horas.

Baciro Dabó assassinado em Bissau, teve um percurso político próximo do ex-Presidente guineense "Nino" Vieira: passou pelos serviços secretos, Administração Interna e foi conselheiro presidencial para a informação, até se candidatar à Presidência contra o seu próprio partido (PAIGC). Cantor e ex-jornalista (estagiou na estação de rádio portuguesa TSF), auto-intitulado "Zidane" da política guineense, foi o "todo-poderoso" homem da Segurança de "Nino" Vieira, ex-chefe de Estado, assassinado em Março, que o guindou ao topo da hierarquia do Estado guineense.

Na sequência do assassínio de "Nino", Soares Sambú, antigo chefe da diplomacia do país, veio a público denunciar a "perseguição" de que estariam a ser alvo as figuras próximos do ex-Presidente. Além de Sambú, de Dabó e do ex-ministro da Defesa Helder Proença, também hoje assassinado, na "lista" estariam nomes como os de Marciano Barbeiro, Daniel Gomes, Issufo Sanhá, Isabel Buscardini, Roberto Cacheu e ainda o empresário Manuel dos Santos ("Manecas").

Natural de Bigene, região de Cacheu (norte), onde nasceu a 08 de Outubro de 1960, Baciro Dabó era major das Forças Armadas na reserva, estatuto a que teve de recorrer para poder entrar na vida política activa, tendo sido um dos mais entusiastas apoiantes de "Nino" Vieira nas eleições presidenciais de 2005.

Antigo chefe dos serviços secretos da Guiné-Bissau, foi o primeiro membro do Governo, empossado a 09 de Novembro de 2005, a abandonar o executivo de Aristides Gomes. Entre Novembro de 2005 e 24 de Julho de 2006, foi secretário de Estado da Ordem Pública, regressando a 27 de Novembro de 2006 à esfera do poder, como conselheiro do chefe de Estado para as questões da Informação (Segurança).

A 24 de Julho de 2006, Baciro Dabó foi exonerado por "Nino" Vieira na sequência de desentendimentos com o então ministro do Interior, Ernesto de Carvalho, que lhe ordenou um inquérito disciplinar, sem consequência. Regressou ao Governo justamente para a pasta do seu acusador, mas por pouco tempo: em Outubro de 2007, voltou a ser exonerado por "Nino" do cargo de ministro da Administração Interna.

Poucas semanas depois, deixou também de ser ministro conselheiro da Presidência para a área de informação. Ainda que os envolvidos nunca o tenham assumido, a exoneração estará ligada à divulgação pela imprensa de uma carta confindencial enviada por Baciro Dabó ao primeiro-ministro guineense, Martinho N'Dafa Cabi, na qual Dabó acusava o então chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Tagmé na Waie, de criar instabilidade nos quartéis.

Era também alvo de contestação pela sociedade civil e classe política devido à distribuição de dinheiro a populares. O antigo primeiro-ministro guineense, Francisco Fadul, chegou a apresentar uma acção judicial contra Baciro Dabó por alegada gestão danosa do interesse do Estado, "crime de falsidade, violação da Lei Orçamental Geral do Estado" e de "ameaça".

Dabó deixou o cargo de ministro da Administração Interna para disputar a Presidência da República, com objectivo proclamado de "honestamente", procurar a paz e repor a autoridade do Estado e a "reconciliação" guineense. O político, militante do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), concorria contra Malam Bacai Sanhá, que é o candidato apoiado pelo seu partido.

Auto-denominou-se o "Zidane" da política em resposta a um adversário, Batista Té, do Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento (PRID), que se chamava o "Cristiano Ronaldo" da política. "Vou dizer muita coisa aos guineenses, mas vou fundamentalmente apelar ao voto e quero garantir aos guineenses que a autoridade de Estado será reposta, vou também dizer que o clima de paz e segurança serão uma realidade na Guiné com a minha eleição ao cargo de Presidente", afirmou à Lusa.

Por seu turno, o político e empresário Hélder Proença partilhava com Baciro Dabó, ambos assassinados hoje em Bissau, uma antiga ligação a "Nino" Vieira, ex-Presidente da República, que há três meses foi abatido em circunstâncias ainda não esclarecidas.

Nascido em Bissau em 1956, Hélder Proença era considerado um dos "braços direitos" de "Nino" Vieira, tendo participado no Governo "pró-Nino", liderado por Aristides Gomes (2005), como ministro da Defesa no executivo que sucedeu ao de Carlos Gomes Júnior.

No Governo, Proença deu início ao processo de reforma do sector de defesa, embora em condições muito difíceis, dado que a aceitação dessa reforma estava condicionada a fortes oposições dentro da classe castrense, sobretudo do Chefe de Estado maior General das Forças Armadas, Tagmé Na Waié, assassinado em 01 de Março deste ano, poucas horas antes da morte de "Nino" Vieira.

Fonte: Agencias/Africanidade

Embaixada angolana na Macedónia associa-se às festividades do dia daquele País

2009-06-12T06:40:00.000-07:00

A embaixada de Angola na Macedónia realizou nos dias 10 e 11 do mês em curso a jornada do Dia de Angola na Macedónia, constituida por uma cerimonia na qual foram exibidas imagens em video sobre os diferentes domínios da vida política, sócio-económico e cultural de Angola.

De acordo com uma nota da Embaixada de Angola nesse país europeu, no mesmo âmbito realizou-se um seminário sobre o investimento privado que teve lugar na camara de comércio.

Na cerimónia estiveram presentes o Assistente do Secretário Geral do Gabinete do Presidente da Republica da Macedónia, Ule Macalkobcki, a chefe do sector da política de investimento do Ministério da Economia, Lenika Ygnnobska, corpo diplomatico e homens e negócios.

No decorrer do evento, a representante do presidente da Camara do Comércio da Macedónia, fez referencia a trajectória das relações desse país europeu com 27 estados africanos e o envolvimento financeiro correspondente.

O seminário organizado para homens de negócios da Macedónia foi dividido em dois painéis, o económico em que a embaixada apresentou aos empreendedores uma informação geral sobre Angola.

Os progressos alcançados, as capacidades económicas do país, as áreas de investimento, bem como os incentivos garantidos pelo Governo aos investidores, especialmente os estrangeiros foram igualmente apresentados no evento.

Segundo a nota, no painel político a abordagem centrou-se na divulgação da trajectória histórica de Angola desde a proclamação da independencia nacional a data presente, realçando o processo da conquista e consolidação da paz, da reconciliação entre os angolanos com vista ao estabelecimento de um Estado democrático e de direito.

Durante o seminário foram também distribuidos desdobravéis sobre Angola e CDs sobre a lei angolana do investimento privado traduzida em inglês.

Notícias Lusófonas (NL) - As notícias do mundo lusófono (sempre) em primeiro

2009-06-06T00:11:00.000-07:00

Aqui, no Notícias Lusófonas (NL), você lê o que poderá encontrar amanhã ou depois noutros jornais.

Aqui, no NL, as notícias de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste estão (sempre) em primeiro lugar.

Com uma redacção jovem e dinâmica que trabalha 24/24 horas, nada do que se passa na CPLP passa des-percebido ao NL.

Amnistia Internacional (com)prova uma face de Angola

2009-06-05T13:00:00.000-07:00

Publicado recentemente pela AI, o documento considera que as autoridades angolanas cometeram alguns abusos no desalojamento das populações na cidade de Luanda.

Esta informação, quanto a mim, nada tem de original. A originalidade seria se a AI tivesse dito que abusos contra o Povo são cometidos desde mil novecentos e troca-passo.

Segundo o porta-voz da secção portuguesa da AI, Pedro Kapusisk, a situação em Angola é particularmente preocupante.

“Há alguns desalojamentos forçados que ocorreram para o próprio desenvolvimento urbano de Luanda”, diz Pedro Kapusisk.

Pois há. Mas isso vem de há muito. O Governo tem como política, primeiro, demolir as casas e depois criar condições para alojar os cidadãos.

“Cerca 200 famílias foram desalojadas para as periferias de Luanda, sem qualquer compensação ou foram dadas alternativas insuficientes”, conta Pedro Kapusisk.

Bem, manda a verdade dizer que há pessoas que foram desalojadas com a promessa de terem novas casas, e até hoje…nada!

O relatório da AI acusa ainda as autoridades angolanas de limitarem a Liberdade de Expressão e ao trabalho de alguns defensores dos Direitos Humanos.

Isto é uma verdade verdadeira. A Liberdade de Expressão em Angola começa em Luanda e, quando muito, termina em Benguela.

Os activistas de Direitos Humanos, no interior do País, são confundidos com os políticos da oposição, logo sujeitos a chocarem com uma bala ou a perderem o emprego na Função Pública.

Publicado inicialmente no NL

Clint Eastwood realiza filme sobre Nelson Mandela em Dezembro

2009-06-05T12:41:00.000-07:00

Invictus chega aos cinemas em período estratégico para temporada do Oscar; Morgan Freeman interpreta o líder sul-africano. Invictus, cinebiografia de Nelson Mandela sob direcção de Clint Eastwood, ganhou data de lançamento nos Estados Unidos: 11 de Dezembro. A informação é do site da revista Variety.

Adaptação do livro "Playing the Enemy: Nelson Mandela and the Game That Made a Nation ("jogando o inimigo: Nelson Mandela e o jogo que fez uma nação", em livre tradução), do jornalista britânico John Carlin, o filme terá Morgan Freeman no papel do líder sul-africano (o actor trabalhou com Eastwood em Menina de Ouro).

Matt Damon interpretará François Pienaar, capitão da selecção sul-africana de rugby. A história desenvolve-se em 1995, ano seguinte à primeira eleição directa da África do Sul pós-apartheid, da qual Mandela saiu vencedor. Naquele ano, o país venceu a Copa do Mundo de Rugby, e Mandela protagonizou uma cena histórica: o primeiro presidente negro do país desceu ao campo vestido com o uniforme da seleção, e cumprimentou os jogadores.

O rugby, esporte praticado pela elite sul-africana, era tido como um símbolo da segregação entre negros e brancos. O filme foi baptizado a partir de um poema escolhido por Eastwood: "Invictus" ("invicto"), escrito pelo britânico William Ernest Henley e recitado em diversas aparições públicas pelo próprio Mandela.

A data eleita para a estreia é considerada estratégica para filmes que almejam atingir em cheio os júris do Oscar. A Troca e Gran Torino foram lançados por Eastwood em Dezembro - o primeiro conseguiu três indicações, sendo a principal para melhor atriz (Angelina Jolie); o segundo foi descartado pela Academia.

O director ganhou dois Oscar como director, por Os Imperdoáveis, em 1992, e, 12 anos depois, por Menina de Ouro. No dia 18 de Julho, Nelson Mandela completa 91 anos. Jacob Zuma, actual presidente da África do Sul (que tomou posse este ano, mesmo após denúncias de corrupção), apoiou esta semana transformar a data no Dia Internacional Nelson Mandela.

De acordo com a agência de notícias Reuters, em nota publicada nesta sexta, 5, o aniversário será comemorado no Madison Square Garden (Nova York), com shows de Aretha Franklin, Queen Latifah, Cyndi Lauper e Carla Bruni-Sarkozy.

No ano passado, Queen e Amy Winehouse foram alguns dos nomes que se apresentaram na comemoração dos 90 anos ex-presidente, vencedor do Nobel da Paz em 1993.

Guiné-Bissau: Serviços de Informação denunciam tentativa de golpe de Estado

2009-06-05T04:10:00.001-07:00

A Direcção-Geral dos Serviços de Informação do Estado da Guiné-Bissau denunciou hoje uma tentativa de golpe de Estado no país liderada pelo antigo ministro da Defesa guineense Hélder Proença.
O governo da Guiné-Bissau denunciou, esta sexta-feira, uma «tentativa de golpe de Estado», foi liderada um «grupo de responsáveis políticos, incluindo Hélder Proença.
Segundo a Direcção-geral de Serviços de Informação do Estado da Guiné-Bissau, este ex-ministro da Defesa foi acompanhado nestatentativa de golpe de Estado por Baciro Dabó, que foi morto na sexta-feira.
Nesta tentiva de golpe de Estado estiveram ainda envolvidos mais dois dirigentes do PAIGC: Roberto Cacheu e Francisco Conduto de Pina.
Sobre a morte do candidato presidencial Baciro Dabó, os Serviços de Informação do Estado indicaram que esta ocorreu após uma «tentativa de prisão à qual terá resistido».
«Ele foi morto por elementos das forças armadas que vinham prendê-lo» e que agiram «em posição de legítima defesa», acrescentou o documento dos serviços de informação guineenses.

Fonte: Lusa

Guiné-Bissau: Candidato Baciro Dabó assassinado esta madrugada na sua residência

2009-06-05T03:54:00.002-07:00

O candidato às presidenciais na Guiné-Bissau Baciro Dabó foi morto hoje de madrugada na sua residência em Bissau, disseram a agência Lusa fontes de organizações internacionais e diplomáticas. "Baciro Dabó foi morto por um grupo de homens desconhecidos e armados", disse uma das fontes.
Desconhecem-se os motivos do assassínio, que ocorreu na véspera do início da campanha eleitoral para as presidenciais de 28 de Junho.
Baciro Dabó era considerado próximo do ex-Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, que foi assassinado a 02 de Março deste ano.
Recentemente, Dabó foi ouvido pela comissão militar que investiga o assassínio do chefe das Forças Armadas general Tagmé Na Waié, ocorrido horas antes da morte de "Nino" Vieira.
O candidato era ministro da Administração Territorial, cujas funções suspendeu para participar na campanha eleitoral, que começa sábado.
Também era membro do "bureau" político do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), cujo candidato oficial é Malam Bacai Sanhá.

Fonte: Lusa

Raul Castro escreve para Presidente angolano

2009-06-04T17:49:00.000-07:00

Uma mensagem de amizade e de solidariedade do Presidente de Cuba, Raul Castro, foi transmitida ontem, em Luanda, ao Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

A mensagem foi comunicada pelo embaixador cubano em Angola, Pedro Ross Leal, durante uma audiência ocorrida no Palácio Presidencial à “Cidade Alta”.

Em declarações a jornalistas, no final do encontro, o diplomata cubano referiu ter aproveitado o momento para analisar com o Presidente angolano o estado das relações entre os dois países.

“Estivemos a falar da nossa colaboração nas tarefas atinentes à reconstrução nacional que se estendem as áreas da saúde e da educação, fundamentalmente”, disse o diplomata cubano.

Sublinhou que já existem mais de mil trabalhadores no ramo da saúde, em todo o país, e perto de 500 professores no ensino superior e tecnológico.

No Centro Oftalmológico de Benguela, salientou, “já foram feitas cerca de cinco mil cirurgias aos pacientes que aí acorrem”.

Existe ainda um considerável número de construtores empenhados na edificação de empreendimentos, segundo ainda Pedro Ross Leal.

Tudo isto ao abrigo do cumprimento dos acordos de cooperação que existem entre os dois países, considerou que "estão a caminhar a um ritmo aceitável”.

Sobre o panorama internacional, o diplomata referiu que José Eduardo dos Santos manifestou-se satisfeito com o facto do seu país ter sido readmitido na Organização dos Estados Americano (OEA), cuja saída efectuou-se em Janeiro de 1962.

Fonte:Angop

"Líder" reabilita-se ao reabilitar alguns dos «maus da fita»

2009-06-04T14:59:00.000-07:00

Eduardo dos Santos, presidente de Angola e do MPLA, reduz toda a margem de manobra que Fernando Garcia Miala poderia ter quando for libertado Mariana Lisboa Filipe, José Mingas (Panda) e José Alfredo (Ekuikui) poderão ser repescados por José Eduardo dos Santos. Fernando Garcia Miala, este, quando deixar de ver o sol a nascer aos quadradinhos tem poucas chances de vir a ser integrado.

Quando o antigo director dos Serviços de Inteligência Externa (SIE) for restituído à liberdade - provavelmente dentro de um mês, pelo facto de já ter cumprido metade da pena tal como aconteceu com os seus colegas.

Para tal está na calha mais uma «Jogada de Mestre» de um dos políticos mais estrategas e inteligentes de África e, quiçá do mundo, José Eduardo dos Santos. A referida estratégia visa, por outro lado, reabilitar alguns dos “justos injustiçados” que, por acaso, não deram com os costados nas grades.

O Presidente angolano prepara-se para tomar proximamente uma medida bastante corajosa (que será segura e garantidamente aplaudida por muitos) no âmbito da correlação de forças que lhe são fieis. A medida tem também como escopo recuperar a imagem menos boa ganha a nível interno e externo por José Eduardo dos Santos aquando do afastamento de todos aqueles que, apesar de tudo, ainda lhe são fieis.

Informações colhidas pelo NL a partir da capital angolana dão conta que o chefe de Estado daquele país lusófono poderá reabilitar nos próximos tempos algumas figuras que, de forma (in) directa, eram próximas ao antigo director dos Serviço de Inteligência Externa (SIE), Fernando Garcia Miala que se encontra a cumprir pena de prisão na Unidade Penitenciária de Viana (UPV).

Destarte, José Eduardo dos Santos poderá nomear José Alfredo Ekukui para o cargo de Ministro do Interior em substituição de Roberto Leal Monteiro (Ngongo), enquanto que José Mingas (Panda), um dos fundadores da Policia de Intervenção Rápida (PIR), poderá igualmente vir a ocupar o cargo de Comandante-Geral da Policia Nacional em substituição de Ambrósio de Lemos que tem manifestado amiúde o desejo de passar à reforma por alegados motivos de saúde.

Por seu turno, Mariana Lisboa Filipe - antiga responsável do Serviço de Informações (SINFO) - poderá “despachada” para França como cônsul em Toulouse em substituição de Miguel Costa.

Saliente-se que o ex-titular do SIE, Fernando Miala, foi condenado, em Luanda aos 20 dias de Setembro de 2007, pelo Supremo Tribunal Militar (STM) a pena de quatro anos de prisão por crime de insubordinação.

Pelo mesmo crime foram igualmente condenados Miguel André ( director-adjunto dos SIE), Ferraz António (director de Estudos Estratégicos) e Maria Domingos (directora de Contra Inteligência do mesmo órgão), entretanto já libertados.

Fonte: NL

20 anos depois, o fantasmas da Praça Celestial continua (sempre) presente

2009-06-04T14:29:00.000-07:00

Milhares de pessoas concentraram-se nesta quinta-feira no Parque Vitória, em Hong Kong, numa vigília pelas vítimas do massacre da praça da Paz Celestial, ocorrido há exactos 20 anos, e numa manifestação só comparável aos protestos contra o Executivo local em 2003.

No final da acto, a organização indicava mais de 150 mil participantes, mas os milhares de pessoas que se concentraram no parque de Hong Kong com uma área de 19 hectares e aquelas que ou preferiram manter-se nas imediações ou nem conseguiram entrar, seriam mais do que a própria organização indicava. A polícia, no entanto, indicava um número bem mais baixo - de 63 mil -, um valor que a massa popular visível no parque indicava ser impossível. Os participantes começaram a chegar cedo ao local e às 19h30, o recinto principal destinado à manifestação estava completamente cheio.

Com os funcionários do parque indicando outras zonas de concentração e a polícia vedando o acesso à zona principal para evitar grande concentração de pessoas, e com milhares ainda tentando entrar no local, rapidamente as ruas que atravessam o parque e as zonas adjacentes ficaram preenchidas num cenário de luz de velas pelas vítimas da praça da Paz Celestial, e com cânticos ou palavras de ordem contra a ação militar chinesa sobre os estudantes.

Entre residentes de Hong Kong - estrangeiros e locais -, e alguns turistas curiosos pela grande concentração de pessoas em solo chinês, o acto foi, talvez, a maior manifestação mundial para recordar os 20 anos do massacre, uma ação militar ordenada pelo poder de Pequim, cujo resultado permanece ainda desconhecido.

Entre os participantes, a justificativa para a presença no parque centrava-se na necessidade de recordar os acontecimentos de 1989 e destacar que ninguém esquecerá a acção militar sobre os estudantes que as reclamavam reformas democráticas no país.

Em Macau, uma exposição fotográfica na praça do Leal Senado - um ponto de passagem turística -, atraiu a curiosidade de locais e visitantes pela informação, que mais uma vez foi colocada à disposição dos que passavam pelo local. Inclusive, aconteceu no final da tarde a área voltou a ser o palco de uma vigília organizada pela "Associação do Novo Macau Democrático", dos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San.

A exposição sobre os acontecimentos e a vigília pelos mortos em Paz Celestial em 4 de Junho de 1989 voltaram este ano a repartir a zona principal da praça com o Dia Mundial da Criança, uma tradição local.Tanto Macau como Hong Kong foram importantes pontos de passagem de muitos dos líderes do movimento que fugiram das autoridades chinesas.

No início do movimento até as associações consideradas próximas do Governo Central ou personalidades que hoje ocupam lugares de relevo na política das duas regiões administrativas especiais solidarizaram-se com o movimento.

A organização de Hong Kong e Macau de vigílias pela memória do massacre dos estudantes que reclamam reformas democráticas e pela revisão da posição chinesa face ao movimento é possível devido à autonomia das duas cidades em relação a Pequim. Além disso, conta o facto de terem prevalecido os direitos de reunião e manifestação quando do regresso do exercício da soberania às autoridades chinesas.

Fonte: Lusa

Dalai Lama homenageia estudantes mortos pelo regime comunista chinês

2009-06-04T07:34:00.000-07:00

O líder espiritual do Tibete prestou hoje homenagem aos mortos na acção militar chinesa de 04 de Junho na praça de Tiananmen e apelou a Pequim para que reveja a sua versão dos acontecimentos.

“Honro aqueles que morreram ao expressarem a vontade popular de o Governo ser mais responsável perante o seu povo”, sublinhou o Dalai Lama numa mensagem a partir do exílio em Dharamshala, norte da Índia.

Centenas ou milhares de pessoas morreram quando as tropas entraram na capital depois de sete semanas de ocupação da praça de Tiananmen pelos estudantes, que reclamavam reformas democráticas no regime político do país.

Para o Dalai Lama, esta é uma “grande oportunidade” para o Governo chinês alterar a designação do movimento que considerou de contra-revolucionário, salientando que a reivindicação dos estudantes não era nem anti-comunista, nem anti-socialista.

“A minha esperança é que os líderes chineses tenham a coragem e uma visão de futuro para abraçar princípios igualitários e prosseguir uma política de maior tolerância e de pontos de vista distintos”, disse.

O Dalai Lama é um dos rostos criticados por Pequim como actuando para tentar a independência do Tibete, acusação que nega.

Fonte: Lusa

Bin Laden acusa Obama de «seguir os passos» de George Bush

2009-06-03T09:22:00.000-07:00

Osama Bin Laden acusa o Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de seguir a mesma política da Administração Bush contribuindo para a hostilidade norte-americana contra a comunidade muçulmana.

As palavras do líder da Al-Qaeda surgiram esta quarta-feira numa gravação difundida pela Al-Jazeera. Na cassete, o líder terrorista critica Obama dizendo que o Presidente norte-americano «segue os passos» de George W. Bush, numa política de hostilidade contra os muçulmanos, posição que garante estar a criar «novas sementes de ódio contra os Estados Unidos, e que poderá gerar «guerras prolongadas».

O discurso ameaçador de Bin Laden surgiu pouco depois da chegada de Barack Obama a Riad, na Arábia Saudita, onde o Presidente prepara-se para promover a reconciliação com o povo muçulmano.

Bin Laden ameaça ainda os Estados Unidos dizendo que os norte-americanos devem estar preparados para «colher os frutos do que têm plantado os dirigentes da Casa Branca durante os anos e décadas por vir», cita a AFP.

Por sugestão de Obama-Lula da Silva poderá ser o próximo presidente do BM

2009-06-03T04:32:00.000-07:00

O presidente norte-americano Barack Obama está interessado em que o Banco Mundial, depois da crise financeira actual, tenha uma estrutura mais focada às políticas sociais e mais preocupada com os países mais pobres do planeta.

Para isso, Obama teria proposto para a presidência da instituição o nome do presidente brasileiro, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, a quem define como "o político mais popular do mundo".

A notícia chegou à imprensa no número que acaba de chegar às bancas da revista "Exame", do grupo Abril.

Assinada pelo colunista semanal, Marcelo Onaga, a informação não foi confirmada nem desmentida pelo Governo, nem pelos sectores da diplomacia.

Questionado por "El País", o chefe do gabinete de imprensa de Lula, o diplomata Marclo Baumbach, respondeu: "Para a Presidência da República o assunto deve ser tratado como rumor, sobre o qual não cabe fazer comentários".

Na sua coluna, Onaga escreve: "Representantes do presidente americano teriam consultado informalmente pessoas próximas a Lula para saber qual seria a reacção do presidente brasileiro ao convite [para presidir o Banco Mundial]. Ouviram que, no mínimo, Lula se sentiria honrado".

Consultado por telefone, o jornalista de "Exame", confirmou que a sua fonte foi o Departamento de Estado norte-americano, ainda que a notícia não seja ainda oficial. A pessoa próxima a Lula consultada pelos assessores de Obama seria alguém de total confiança do presidente, segundo Onaga, que pediu a este jornal para não ter o nome da fonte publicada.

Lula é conhecido como um político latino-americano que soube conciliar - como ressaltou ontem (1º) no seu discurso de posse como presidente de El Salvador, Maurício Funes - "uma política econômica severa com políticas sociais de grande alcance".

Entre outros mandatários presentes no acto, estavam Lula e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Ela mostrou-se de acordo com as palavras de Funes. O novo presidente salvadorenho afirmou em seu discurso que ele se inspirou na política de dois presidentes actuais: Obama e Lula.

Se confirmado a presidência de Lula no Banco Mundial, seria a primeira vez em 65 anos que à frente da instituição estaria um não norte-americano. O mandato do actual presidente, Robert Zoellick, termina em 2011 e Lula deverá deixar o seu cargo exactamente em Janeiro de 2011.

Lula, que não fala inglês, seria uma figura simbólica no Banco Mundial, que representaria uma alma nova na instituição, uma alma de aspecto social, e faria com que Obama oferecesse ao mundo uma espécie de redenção de uma instituição acusada tantas vezes de fazer uma política voltada aos mais ricos do planeta.

O presidente brasileiro tem criticado várias vezes ao longo da crise económica a política elitista do Banco Mundial.

Fonte: El Pais

Tintim chegou a Portugal pela mão do padre Abel Varzan

2009-06-02T07:52:00.001-07:00

Tintim nunca teve uma aventura ambientada em Portugal, nem sequer por cá passou de viagem, mas foi uma revista portuguesa, "O Papagaio", que primeiro "internacionalizou" os relatos das viagens do jovem repórter, em 1936.

Antes de existirem as traduções para inglês ou neerlandês, fica para a história a edição em português, quando a mais carismática banda desenhada de origem belga só tinha passado fronteiras para a França e para a Suíça, mantendo sempre o francês como língua.

Um anúncio de página no "Papagaio" nº 49 é a "ante-estreia" de Tintim em Portugal, seguindo-se, no nº 51 a primeira capa, e finalmente no nº 53, de 16 de Abril de 1936, o arranque histórico de "Aventuras de Tin-Tim na América do Norte", tradução do então recém-publicado "Tintin en Amérique".

À primeira tradução de Tintim a nível mundial junta-se outro marco histórico para "O Papagaio": é nas suas páginas que os desenhos de Hergé são apresentados pela primeira vez a cores, o que até nem desagradou ao autor, quando recebeu as revistas portuguesas.

Hergé (Georges Remi) correspondia-se com alguma frequência com o padre Abel Varzim - o responsável pela compra dos direitos de Tintim para Portugal - e confessou ter ficado "encantado" por ver os desenhos a cores, apenas criticando a paginação, remontada. Dizia que não respeitava o original e por isso alterava o efeito de "suspense". "Os desenhos são concebidos como num folhetim, para terminar em cada semana com um desenho palpitante, para melhor manter o leitor interessado", explicava.

A correspondência com Abel Varzim está na posse da Fundação Hergé (Moulinsart) e passa agora para o novo Museu dedicado à obra de Hergé que abre as portas hoje em Louvain-la-Neuve, nos arredores de Bruxelas.

É graças a este acervo que podemos saber que essa "vinda" de Tintim para Portugal começou com as leituras do padre Varzim, quando estudou Sociologia na Universidade da Lovaina, de 1930 até 1934.

Pela Bélgica, o jovem padre português conheceu o padre Norbert Wallez, que dirigia o jornal católico "Le Vingtième Siécle", que tinha como suplemento juvenil o "Le Petit Vingtième", onde se publicaram os primeiros episódios da banda desenhada de Hergé, o qual também se tornou amigo de Varzim.

Em Portugal, "O Papagaio" era a revista juvenil da Rádio Renascença e Abel Varzim recomendou vivamente que os responsáveis da publicação da Rua Capelo comprassem os direitos sobre as aventuras do jovem repórter.

Depois de uma curta negociação, Tintim estava apto a "falar português", animando as páginas de "O Papagaio" por 12 anos, tempo que deu para nove aventuras. Adolfo Simões Müller, então director do "Papagaio", não escondia o seu entusiasmo pelo trabalho de Hergé e assegurou, na sua saída da revista, levar as histórias de Tintim para outras publicações que depois dirigiu: "Diabrete", "Cavaleiro Andante", "Foguetão", "Zorro".

Quando o "Zorro" acabou, Simões Müller, já com 59 anos, retirou-se da vida editorial e já não esteve ligado à versão portuguesa da revista "Tintim", em 1968, que veio a publicar as últimas histórias daquele herói e recuperou as mais antigas.

A edição em álbum só começou em Portugal em 1988... 52 anos depois de "O Papagaio". A Verbo lançou todos os títulos da série regular e ainda dois dos clássicos a preto e branco, incluindo o lendário "Tintim no país dos Sovietes", nunca colorizado ou redesenhado (o que aconteceu a muitos outros episódios). Antes da edição Verbo, os direitos para língua portuguesa estavam concentrados no Brasil, com a Flamboyant a partir de 1961, a que se sucedeu a Record.

Objecto de grande culto, como bem se pode comprovar com a abertura do Museu Hergé, a série Tintim tem na primeira versão portuguesa de "O Papagaio" um motivo de interesse especial para estudiosos e coleccionadores, que procuram e pagam os números da revista portuguesa "a peso de ouro".

Na revista de Simões Müller, Tintim era apresentado como um português, repórter de "O Papagaio" enviado-especial à Chicago de Al Capone, depois a Angola (rebaptização do Congo original) e outros destinos exóticos.

Esse aportuguesamento do herói levou, por outro lado, a que o "vendedor-de-tudo", o português Oliveira da Figueira, personagem secundária recorrente, passasse a... Olivera de Málaga, "caixeiro-viajante fugido aos horrores da guerra de Espanha".

Mudança menos natural foi a do nome... e do sexo, do cão de Tintim. O cachorro Milou do original "transformou-se" na cadelinha Rom-Rom, um equívoco que ainda perdura para muitos leitores portugueses.

Milou não se chamou Milú porque nas emissões radifónicas de "O Papagaio", na Renascença, cantava uma jovem menina com aquele nome e decidiu-se evitar a confusão". Para a "troca de sexo", tudo aponta para que se trate de um simples erro de tradução, influenciado pelo nome, que em português, decididamente, soava como feminino.

Fonte: Lusa

Coreia do Sul: Filho rende pai no poder

2009-06-02T07:03:00.000-07:00

A informação foi prestada na segunda-feira a uma comissão parlamentar pelos serviços secretos sul-coreanos. O líder norte-coreano, Kim Jong-il, designou o terceiro filho, Kim Jong-un, como seu sucessor, disse um deputado sul-coreano citando fontes dos serviços secretos da Coreia do Sul.

A informação foi prestada na segunda-feira a uma comissão parlamentar pelos serviços secretos sul-coreanos (NIS), segundo afirmou à rádio SBS o deputado Park Ji-won, do Partido Democrático, principal formação política da oposição. "Fui informado pelo Governo destes desenvolvimentos e de que os norte-coreanos garantiram a sua lealdade a Kim Jong-un", declarou o parlamentar.

"O nosso Ministério deverá ainda confirmar a nomeação de Kim Jong-un como sucessor", reagiu Chun Hae-sung, porta-voz do Ministério da Unificação sul-coreano.

Os meios de comunicação sul-coreanos já tinham anunciado no princípio de Janeiro que Kim Jong-il, cujo estado de saúde é motivo de especulações, organizara a sua sucessão a favor do filho mais novo, de 24 anos.

A questão da sucessão de Kim Jong-il, no poder desde 1994, coloca-se com bastante acuidade porque, segundo responsáveis sul-coreanos e norte-americanos, o "número um" norte-coreano foi acometido de um ataque cardíaco em meados de Agosto, embora tenha recuperado e continue a deter o poder.

Kim Jong-un não era referido pelos analistas como o mais bem colocado para suceder ao pai, sendo o favorito o irmão mais velho, Jong-nam, de 37 anos.

Para alguns analistas, a recente demonstração de poder de Pyongyang, com um ensaio nuclear subterrâneo à revelia das advertências da comunidade internacional, insere-se numa estratégia de Kim para consolidar o apoio ao regime no círculo do poder e na população.

Kim pretenderia assim mostrar ao aparelho do poder norte-coreano que continua a deter as cartas para decidir, nomeadamente, sobre a questão da sucessão.

Fonte: Jornal de Notícias (Portugal)

Quando toca a sargento, não há marrabenta que segure o moçambicano!

2009-06-01T18:03:00.000-07:00

A manifestação do dia 5 de Fevereiro foi um “reviralhismo”que teve como escopo repôr os desvios sociais e económicos da política do Governo. No dia cinco de Fevereiro de 2008, a 1.ª vice-presidente da Assembleia da República (AR) foi interpelada, por volta das 08h30 minutos, na Avenida Marien Ngouabi, em Maputo, pelo Povo que, sem provocar o ruído armado das revoluções, saiu para se manifestar contra o aumento do preço dos combustíveis na capital do País.

Por Jorge Eurico*

O carro de Verónica Macamo foi alvejado com pedras e outros instrumentos contundentes. Consequência: vidro e pára-brisas literalmente partidos. A segunda pessoa mais importante do segundo órgão de soberania do Estado moçambicano foi salva da fúria popular, in extremis, por obra e graça de alguns agentes da Policia da República de Moçambique (PRM) que se encontravam no local.

No mesmo dia, no percurso Matola-Maputo e vice-versa, uma alta personalidade da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e a esposa do Presidente do Conselho de Administração (PCA) de um banco local tiveram a mesma sorte que Macamo: a de serem interpelados pelos manifestantes. Os seus carros foram selvaticamente apedrejados. Resultado: o automóvel da primeira personalidade ficou com uma das portas parcialmente danificada, enquanto que a segunda viu o pára-brisas do seu todo partido.

Em resumo, estes foram indubitavelmente os pontos mais altos da manifestação popular que há cerca de quarenta e cinco dias fez tremer o chão moçambicano, assustou o poder político e deixou atónita algumas, mas quase todas, chancelarias ocidentais baseadas na capital moçambicana.

O pior, segundo apurámos, não aconteceu pelo facto de a Força de Intervenção Rápida (FIR) ter-se mantido em prontidão combativa durante 672 horas para responder a “preceito” a qualquer mudança da situação operativa que eventualmente, no fatídico cinco de Fevereiro de triste memória, colocasse em causa a Segurança do Estado.

Por essa razão, a FIR efectuou reconhecimentos em 15 bairros periféricos das cidades de Maputo, Matola, Xai-Xai, Inhambane e da Beira sob forma de marcha longa, num período de 76 horas.

A FIR reforçou o patrulhamento em coordenação com os comandos da PRM na cidade e província de Maputo. Enquanto isso, a Brigada Anti-crime (BAC) consumiu 189 horas de patrulha motorizada, sendo 119 em Maputo, 70 em Sofala.

*Artigo publicado inicialmente na edição de 05 de Fevereiro de 2008 do jornal moçambicano O Observador

Senadores encostam chefe de Estado gambiano por causa do desaparecimento de jornalista

2009-06-01T16:28:00.000-07:00

Uma equipa de cinco senadores norte-americanos, liderada por Richard Durbin, exige do Presidente gambiano, Yahya Jammeh, esclarecimentos sobre o desaparecimento de um jornalista indentificado por Chief Ebrima Manneh.

Numa petição enviada às autoridades gambianas relativo ao desaparecimento do repórter Manneh, os senadores norte-americanos sublinham que o Presidente gambiano, Yahya Jammeh, deve dar "uma resposta ao mundo e à família de Manneh".

Os peticionários dizem preocupar-se com o rumo deste jornalista, "preso de consciência que desapareceu desde há cerca de três anos" ao passo que o Governo gambiano se recusa a dizer onde ele está.

"O nosso pedido é simples. Presidente Jammeh, você deve dar uma resposta ao mundo e à família de Manneh. Passaram três anos sem que o Governo se recorda de ter encarcerado um dos seus próprios cidadãos, sem dizer à sua família onde ele está detido. É repreensível e escandaloso", lê-se no documento.

Manneh, repórter do Daily Observer (jornal pró-governamental baseado em Banjul), desapareceu desde Julho de 2007 e organismos de defesa dos direitos humanos estimam que foi capturado pelo Governo gambiano.

Fonte: Angop

Enviado da UA preocupado com segurança nas eleições bissau-guineense

2009-06-01T16:13:00.000-07:00

A União Africana (UA) está preocupada com a questão da segurança durante as eleições presidenciais antecipadas de 28 de Junho na Guiné-Bissau, afirmou ontem, em Bissau, o enviado da organização, o angolano João Miranda.

Em declarações aos jornalistas após receber, em audiências separadas, três dos 13 candidatos às presidenciais, João Miranda defendeu que, tal como se manifestaram alguns dos seus interlocutores, a questão da segurança é uma preocupação da União Africana.

"A preocupação existe porque esta eleição é antecipada, não é uma eleição que decorre de um processo normal, estamos a preencher uma vaga deixada pelo Presidente da República assassinado, daí a necessidade de termos cuidado para que durante a campanha eleitoral os candidatos possam respeitar os limites da democracia, fazendo uma campanha limpa, sã e que não mancha a coesão nacional", defendeu o antigo ministro das Relações Exteriores de Angola.

Questionado sobre as garantias de moderação que terá recebido de Kumba Ialá, Baciro Badó e Roberto Cacheu (representante do candidato Malam Bacai Sanhá), o enviado especial da União Africana espera que todos respeitem o seu compromisso. "Esperamos que as garantias que hoje recebemos possam ser cumpridas mas, em princípio, todos quantos falaram connosco reiteram o seu compromisso de trabalhar para o bem da coesão nacional", indicou João Miranda.

O enviado especial da UA, que continua as audiências com outras individualidades guineenses, prometeu levar as preocupações dos candidatos quanto à questão do reforço da segurança durante o acto eleitoral, para as "instâncias competentes".

"Os candidatos são provenientes de partidos políticos e os partidos fazem parte do sistema político deste Estado, a opinião dos partidos vale para que possa haver alguma preocupação por parte da União Africana relativamente a questão da segurança. Nós levamos isso como uma preocupação e vamos informar a quem de direito", referiu João Miranda.

Inicialmente foi anunciado que João Miranda iria receber o candidato independente Henrique Rosa, mas tal acabou por não acontecer, sem que seja possível saber o motivo.

Fonte: Angop

Venezuela e Angola mais perto? Para bem de quem?

2009-06-01T12:56:00.000-07:00

O ministro conselheiro e encarregado de negócios da Embaixada da Venezuela em Angola, Jesús Alberto Garcia, anunciou, recentemente, existir uma proposta de se transmitir no (nosso) país um noticiário em português do que se passa na Venezuela e na América Latina, através de um canal denominado "Tele-Sul".

O diplomata sul-americano fez este anúncio em entrevista exclusiva à Angop, realçando que se pretende também a transmissão do noticiário de Angola para toda América do Sul, através da Televisão Pública de Angola (TPA). Esse assunto, disse, (já) foi debatido numa recente reunião que manteve em Luanda com o vice-ministro da Comunicação Social, Manuel Miguel de Carvalho (Wadijimbi), tendo no mesmo encontro sido discutido também a necessidade de intercâmbio de cooperação nesse sector.

O projecto (caso venha a conhecer a luz do dia) vai, quanto a mim, encurtar a distância entre Angola, Venezuela e, de um modo geral, com a América do Sul. Dito de outro modo: Luanda, Caracas e o resto do continente sul-americano estarão à distância da ligeireza do click de um televisor no que à informação diz respeito.

A proposta apresentada por Jesús Alberto Garcia (não) é, digo eu, bem-vinda. (Não) Acho bem que Angola, a Venezuela e, por arrasto, o resto da América do Sul, troquem informações de interesse público para fazer o nosso país regredir (mais) politicamente.

Se o pelouro liderado pelo ministro Manuel Rabelais caucionar a referida proposta de cooperação, teremos a oportunidade soberana de aprender como é que, em pleno século XXI, um país se afasta da democracia como o diabo foge da cruz.

Através do projecto “Tele-Sul”, vamos ficar a saber como se consolida, ao arrepio da vontade de todo um povo, um regime totalitário.
Caso o projecto “Tele-Sul” saia do papel, ficaremos a saber como é que um povo é coagido a caucionar a possibilidade de se reeleger ilimitadamente um presidente.

O “Tele-Sul” poderá mostrar-nos como se expulsam embaixadores e dirigentes da Human Right Watch da Venezuela com um pontapé na «bunda».

Serão, enfim, lições a partir das quais alguns (mas quase todos) políticos angolanos poderão aprimorar conhecimentos de como se reduzem as liberdades públicas, a liberdade de imprensa, de mercado, e de tudo sobre o que se baseia a cultura democrática.

E será que isso convém ao povo angolano? Quem souber a resposta...

Publicada inicialmente aqui

MPLA aponta caminho aceitável-Falta saber se não é só teoria!

2009-06-01T08:45:00.000-07:00

O MPLA realça no seu ante-projecto para a nova Constituição de Angola a indivisibilidade, inviolabilidade e inalterabilidade do território angolano, pelo que defende um combate enérgico contra qualquer tentativa de desmembramento ou de separação das suas parcelas. É uma posição legítima desde que admita, o que me parece pouco ou nada provável, outros pontos de vista sobre uma realidade que não é imutável.

Por Orlando Castro*

O texto define Angola como Estado de direito, baseado na soberania popular, no primado da Constituição e da Lei, separação de poderes e independência de funções, na unidade nacional, no pluralismo de expressão, organização política, democracia representativa e participativa.

Esta definição, como muitas outras por esse mundo, corresponde ao que deveria ser mas que, de facto, não é. Angola (ainda) não é um Estado de direito, a soberania não é do Povo, a seperação de poderes é teórica, a unidade nacional está longe de ser real e a democracia representativa e participativa é apenas um esboço.

Conforme o documento entregue à Assembleia Nacional, a República de Angola é um Estado unitário que respeita, na sua organização, os princípios da autonomia dos órgãos do poder local, através da desconcentração e descentralização administrativa.

Aqui a teoria aproxima-se da realidade não porque seja uma prática solidificada mas, apenas, porque as estruturas do Estado são da mesma cor do partido dominante, não se sabendo onde acaba o MPLA e começa o Estado. São uma e a mesma coisa, infelizmente.

No âmbito da liberdade de expressão e informação, o MPLA assegura o direito dos cidadãos a exprimirem-se, divulgarem e compartilharem os seus pensamentos, ideias e opiniões através de palavras, imagens ou qualquer outro meio, bem como o de informarem e serem informados, sem impedimento nem discriminação.

É mais uma cópia do que se diz ser uma regra de um Estado de direito. Está, contudo, a dar passos fortes nesse sentido o que é um bom sinal. Veremos se é para continuar. No texto, reforça-se que o exercício dos direitos e liberdades acima descritos não podem ser impedidos ou limitados por qualquer forma de censura.

Refere que a liberdade de expressão e de informar tem como limites os direitos de todos os cidadãos ao bom nome, honra, reputação, imagem e reserva da intimidade da vida privada e familiar, protecção da infância e da juventude, segredo de Estado, da Justiça, profissional e demais garantias regulados pela Lei.

Relativamente à liberdade de imprensa, a proposta da futura Constituição do MPLA garante este direito, sem qualquer censura prévia, nomeadamente de natureza política, ideológica ou artística.

O caminho é este. Fica, contudo, por saber se é para valer ou se, como também se vê noutros lados, o terreno não está demasiado minado.

*In Alto Hama

A foto ilustra o jornalista Orlando Castro e o actual Presidente da República, Cavaco Silva, ao tempo Primeiro-Ministro português

Desastres de avião mais graves desde 1977

2009-06-01T08:36:00.000-07:00

O desaparecimento do Airbus A330 da Air France, que fazia a ligação entre Rio de Janeiro e Paris com 231 pessoas a bordo, quando sobrevoava o Oceano Atlântico, é uma das catástrofes mais graves dos últimos anos na aviação civil.

20 de Maio de 2009: INDONÉSIA - Um avião militar Hércules C-130 da Força Aérea indonésia incendiou-se e desfez-se parcialmente ao atingir um conjunto de casas da aldeia de Geplak, antes de mergulhar num campo de arroz a poucos quilómetros da base de Iswahyudi: 97 mortos.

20 de Agosto de 2008: ESPANHA - Um avião da Spanair pega fogo durante a descolagem no aeroporto de Madrid: 153 mortos.

18 de Julho de 2007: BRASIL - um Airbus A320 da TAM choca contra um edifício do aeroporto de Congonhas em São Paulo, deixando quase 200 mortos.

19 de Fevereiro de 2003 - IRÃO - um avião militar iraniano Iliushin cai no sudeste do Irã: 275 mortos, incluindo vários oficiais da Guarda Revolucionária.

25 de Maio de 2002: TAIWAN - um Boeing 747-200 da China Airlines cai no mar, com um balanço de 225 mortos.

12 de Novembro de 2001: ESTADOS UNIDOS - um Airbus A-300 da American Airlines cai pouco depois de levantar voo sobre o bairro do Queens, en Nova Iorque, deixando 265 mortos.

31 de Outubro de 1999: ESTADOS UNIDOS - Um Boeing 767 da egípcia Egyptair desaparece perto da costa leste dos Estados Unidos, com 217 pessoas a bordo.

26 de Setembro de 1997: INDONÉSIA - um Airbus A300 da companhia indonésia Garuda cai ao norte de Sumatra, deixando 234 mortos, aparentemente em consequência de um incêndio florestal.

12 de Novembro de 1996: ÍNDIA - colisão em pleno voo em Nova Délhi entre um Boeing 747 saudita e um Ilyushin-76 cazaque: 349 mortos.

17 de Julho de 1996: ESTADOS UNIDOS - um Boeing 747 da TWA com destino a Paris cai no Oceano Atlântico depois de descolar de Nova Iorque por um curto-circuito, deixando 230 mortos.

8 de Janeiro de 1996: ZAIRE - Um avião de carga Antonov-32 cai num mercado do centro de Kinshasa: mais de 300 mortos.

26 de Abril de 1994: JAPÃO - um Airbus A300-600 da tailandesa China Airlines cai no aeroporto de Nagoya: 264 mortos.

11 de Julho de 1991: ARÁBIA SAUDITA - Um DC-8 da companhia canadense Nationair cai após levantar voo no aeroporto de Jidá. O acidente deixa 261 mortos.

12 de Dezembro de 1985: CANADÁ - Um DC-8 da Arrow Airlines cai após levantar voo do aeroporto de Gandar (Terranova): 256 mortos.

12 de Agosto de 1985: JAPÃO - um Boeing 747 da Japan Airlines cai entre Tóquio e Osaka, provocando 520 mortes.

19 de agosto de 1980: ARÁBIA SAUDITA - 300 pessoas morrem no incêndio de um "Tristar" saudita no aeroporto de Riad.

25 de Maio de 1979: ESTADOS UNIDOS - um DC-10 da American Airlines cai logo após a levantar voo em Chicago: 273 mortos.

27 de Março de 1977: ILHAS CANÁRIAS - uma colisão entre dois Boeing 747 no aeroporto de Tenerife custa a vida de 583 pessoas. Esta continua a ser a catástrofe que provocou mais mortes na história da aviação civil.

Fonte: Sapo

MNE confirma existência de cidadão português no voo da Air France

2009-06-01T08:24:00.001-07:00

A lista completa de passageiros ainda não foi divulgada mas o Ministério dos Negócios Estrangeiros divulgará os nomes quando estes forem conhecidos. O gabinete enviou um funcionário português do consulado para o aeroporto Charles de Gaulle como medida de prevenção.

O avião desaparecido que fazia a ligação Rio de Janeiro-Paris sofreu uma avaria eléctrica às 2H14 GMT (3h14 hora de Lisboa), avança a AFP. Segundo fonte da Air France, pensa-se que o avião poderá ter sido atingido por um raio, o que terá provocado a falha eléctrica.

"O mais provável é que o avião tenha sido atingido por um raio" afirmou Francois Brousse, director de Comunicação da companhia aérea francesa. "O avião entrou numa zona de tempestades com fortes turbulências, que provocaram falhas", acrescentou.

De acordo com fontes aeroportuárias em Paris, "não há nenhuma esperança para o voo da Air France" que fazia a ligação Rio de Janeiro-Paris e que desapareceu na manhã desta segunda-feira.
O Airbus 330 da Air France com 216 passageiros (incluindo 7 crianças e um bebé), 12 membros da tripulação e 3 técnicos da companhia aérea, desapareceu dos monitores dos radares esta segunda-feira na costa do Brasil, pelas 8h00 francesas (7h00 em Lisboa) e deveria ter aterrado no aeroporto Roissy - Charles de Gaulle de Paris às 11h15 locais (10h15 em Lisboa). O último contacto com o avião deu-se a 565 quilómetros a nordeste da cidade de Natal, informou a Agência Nacional de Aviação Civil.

Quando o aparelho saiu da área de cobertura dos radares do Cindacta III, estava a voar normalmente a 35.000 pés de altitude (cerca de 11.000 metros) e a 840 quilómetros por hora, segundo a ANAC.

"A preocupação é muito grande. O avião desapareceu dos monitores de controlo há várias horas. Pode ser uma falha técnica dos radares, mas este tipo de avaria é pouco comum e o avião não aterrou à hora que eshtava prevista", declarou uma fonte aeroportuária.

De acordo com fonte militar brasileira, o avião desapareceu a cerca de 300 quilómetros a nordeste da cidade de Natal e próximo do arquipélado de Fernando Noronha. A Força Aérea do Brasil iniciou as buscas a partir desta ilha, informou a Aeronáutica.

A companhia aérea francesa já se pronunciou. Em declarações à agência AFP, uma porta-voz afirmou: "A Air France lamenta anunciar que não tem notícias do voo AF 447 que fazia a viagem Rio-Paris com 216 passageiros a bordo e compartilha a emoção e a preocupação das famílias afectadas".

Jean-Louis Borloo, do Governo francês, descarta a hipótese de sequestro do avião, sendo o cenário mais provável o acidente. "Nesta altura, já estaria sem as suas reservas de combustível, portanto devemos equacionar o pior cenário", acrescentou Jean-Louis Borloo. Para já não há indicação de portugueses a bordo do avião mas a secretaria de Estado das comunidades já reuniu o gabinete de emergência.

A Air France criou uma célula de crise nos dois aeroportos. Foram também disponibilizados dois números de emergência para as famílias dos passageiros e tripulantes: 080 080 0812 (número verde para França) e 0033 1570 21 055 (número para o estrangeiro).

Existe ainda um número de telefone de urgência do Consulado Português em Paris - 0033 1626 98 67 03.A viagem entre o Rio de Janeiro e Paris dura aproximadamente 10 horas e 20 minutos, um vôo feito quase sempre sobre o Oceano Atlântico. As duas cidades estão a 9.145 km de distância.O Airbus A330 é o avião comercial de passageiros com maior capacidade de operação em médias e longas distâncias, fabricada pela Airbus.

Fonte: SAPO/AFP

Crianças de todo mundo, vale a pena ler Oliver Twist!

2009-05-26T10:23:00.000-07:00

Comemora-se no próximo 1 de Junho o dia internacionalmente consagrado às crianças de todo o globo. Por isso, proponho que todas as crianças particularmente, as angolanas, se é que o podem fazer, reflictam sobre as condições que vivem nestes tempo de paz (não social).

Gostaria de sugerir a todas as crianças do planeta terra (se mo permitirem, é claro!) a leitura de um livro, que me foi oferecido há duas décadas e meia pelo escritor infanto-juvenil e jornalista Dário de Melo, que guardo com muito carinho e de forma religiosa desde os meus 11 anos, Oliver Twist.

Vejam o que diz o pós-facio:«Da autoria de Charles Dickens, Oliver Twist é uma obra extremamente realista, retrata pela primeira vez a realidade sórdida dos gangs londrinos, até então descritos com glamour e romantismo.

Oliver Twist realça a vida de escravatura das crianças de ruas e um sub mundo paralelo ao mundo imperial da Grã-Bretanha. Ladrões, assassinos, mentes perversas, prostitutas, a dureza da vida na sarjeta num mundo sem esperança povoam o universo de Oliver Twist, órfão que personifica a resistência ao sofrimento, à corrupção e à luta pela vida que faz dele um verdadeiro sobrevivente.

Inúmeras vezes adaptadas ao cinema e à televisão, Oliver Twist tem agora uma nova versão cinematográfica pela mão do mestre Roman Polanski.»

Crianças de todo o mundo, vale a pena ler Oliver Twist!

Carta aberta ao menino do Huambo*

2009-05-26T10:00:00.000-07:00

Um amigo angolano, nascido exactamente há 34 anos, escreve-me com regularidade e, na sua última mensagem, estranha o facto de há uns dias esta coluna não ter sido actualizada.

Diz-me este menino do Huambo: «Os que nos querem acéfalos hão-de reconhecer um dia a importância do teu trabalho e saberão que nem todos atiram a carta destinada a Garcia na primeira valeta que encontram. Portanto, meu irmão, continua que estamos a ver o teu trabalho, o contributo, a tua luta por uma Angola (e por Portugal também) melhor.»

Que melhor alento poderá ter alguém que rema contra a maré?

Quando vejo jovens angolanos, nascidos e crescidos no meio da guerra, a lutar pela sua Pátria, a chamar as coisas pelos seus nomes e a enfrentar de peito aberto os maus ventos e as péssimas marés, fico com a certeza de que Angola tem futuro, mau grado estar sem presente.

Por outro lado, quando vejo os jovens portugueses, nascidos e crescidos na democracia e na paz, a abdicar da sua Pátria, a temer chamar as coisas pelos seus nomes e a meter o rabinho entre as pernas quando sopra uma brisa ou quando os ondas estão mais altas, fico com a certeza de que Portugal não tem futuro, mau grado ter (ainda) algum presente.

Quando vejo jovens angolanos, nascidos e crescidos no meio da destruição, da fome e da miséria, acreditar que é possível lutar pelos milhões que, como eles, têm pouco ou nada, e não pelos poucos que têm milhões, fico com a certeza de que Angola tem futuro.

Por outro lado, quando vejo os jovens portugueses, nascidos e crescidos no meio da opulência, a defender que vale tudo para conseguir um tacho, mesmo deixar a coluna vertebral em casa, fico com a certeza de que Portugal está entregue à bicharada.

Quando vejo jovens angolanos, nascidos e crescidos sabe Deus como, a lutar pela Liberdade, pelo Direito à diferença e pela democracia, fico com a certeza de que Angola terá um futuro digno.

Por outro lado, quando vejo os jovens portugueses, nascidos e crescidos no meio da informação e da escolaridade, a claudicar perante os donos da verdade, a aceitar serenamente as ordens de um qualquer capataz que é director de qualquer coisa, fico com a certeza de que Portugal está cada vez mais próximo de ser um conjunto de pessoas comandado por autómatos.

Obrigado Jorge, menino do Huambo.

Artigo da autoria do Jornalista Orlando Castro publicado, aqui há uns anos, inicialmente no NL

Sarkozy inaugura base militar permanente francesa em Abu Dabi

2009-05-26T09:35:00.000-07:00

O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, inaugurou hoje uma base militar permanente nos Emirados Árabes Unidos, uma iniciativa que simboliza a vontade política da França de se envolver no processo de estabilização desta muito importante zona estratégica de trânsito do estreito de Ormuz.

Esta presença militar, avançou ainda Sarkozy à agência noticiosa estatal do país Wam, concretiza “o interesse da França numa região pela qual transita cerca de 40 por cento da produção petrolífera mundial”.

O chamado “Campo da Paz” – uma base naval de apoio logístico mais uma base aérea e um campo de treino de combate no deserto – receberá mais de 400 soldados franceses a partir de Julho, cerca de ano e meio após o lançamento do projecto.

“A França mostra assim que está pronta a assumir todas as suas responsabilidades para garantir a estabilidade nesta região essencial para o equilíbrio do mundo”, afirmou Sarkozy, durante a cerimónia de inauguração, acompanhada pelo vice-primeiro-ministro e ministro do Interior dos Emirados, sheik Seif ben Zayed Al-Nahyane.

A nova base francesa contém em si também o valor de mensagem política para os vizinhos árabes dos Emirados Árabes Unidos, sobretudo o Irão, o que Sarkozy não se coibiu de sublinhar: “A França está a aqui a envolver-se determinadamente ao lado dos seus amigos pela sua segurança”.

O gesto de inauguração do “Campo da Paz” foi, de resto, acompanhado por outro sinal simbólico, com Sarkozy a dar o primeiro passo para a construção do Louvre de Abu Dabi – que será o primeiro museu universal no Médio Oriente, prevendo-se a sua conclusão para 2012 ou 2013.

Este projecto, concebido pelo arquitecto Jean Nouvel, é fruto de um acordo – assinado entre a França e os Emirados em Março de 2007 – para trinta anos e um investimento orçado em mil milhões de euros.

Fonte: Público (Portugal)

Eis os membros (alguns) fundadores da Associação Justiça, Paz e Democracia

2009-05-25T15:59:00.000-07:00

À excepção da Juliana Jorge, Etianete e Amilcar Lima, João Reis, Joaquim Macedo, Ana Cristina, Alexandre Cose e Aldo Milá, (e, eventualmente, outros cujos nomes não me vêm à memória, pelo que peço perdão!), nesta foto estão os membros (jovens humildes inspirados pela Doutrina Social da Igreja Católica no sentido de contribuirem para a Democracia Participativa e sonhadores de uma Angola multi-racial, multi-étnica e mais justa social e economicamente falando) fundadores da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD).

Para que conste, nela estão - da direita para esquerda - Serra Bango, actual Presidente exercício, (o Paizinho), Lúcia Silveira, ao tempo coordenadora do projecto de Reforma Pena l(a Lú), Jorge Eurico, ao tempo porta-voz da AJPD (o Jó), Fernando Macedo, Presidente da Direcção (o Xinho), Marlene Amaro, Vice-presidente(a Malú), Pedro Romão, Director-Administrativo (o Pepé), António Ventura, secretário-adimistrativo (o Tony).

A AJPD, uma das organizações mais acutilantes na defesa dos Direitos Humanos, foi criada num sábado, de manhã, debaixo de uma mangueira na rua Príncipe Real, ao bairro Miramar, Luanda-Angola.

Jean Ping lamenta falta de paz, segurança e estabilidade no continente africano

2009-05-24T11:46:00.000-07:00

O Presidente da Comissão Executiva da União Africana, Jean Ping, lamentou hoje, em Luanda, que passados os nove primeiros anos do século XXI, o continente africano ainda tenha na paz e na segurança as maiores preocupações.
O gabonês Jean Ping, que se encontra em Angola no quadro das comemorações do Dia de África, 25 de Maio, lembrou hoje, no encerramento da 6ª Conferência do Comité de Inteligência e Segurança de África (CISSA), que os Estados africanos, nesta fase da sua história, ainda gastem dois terços dos seus recursos em questões de segurança e paz.
O chefe executivo da UA destacou, na hierarquia dos gastos dos países africanos nesta matéria, a gestão e resolução de conflitos, lembrando que somente um terço dos recursos são destinados a questões como a pesquisa e cooperação.
É na descrição deste cenário que Jean Ping apelou a uma "maior conjugação de esforços" em África parra garantir a estabilidade e a paz no continente, sublinhando que as questões ligadas à segurança e inteligência assumem especial relevo quando o mundo enfrenta uma crise grave com impacto no continente africano com especial violência.
"Este momento impõe à nossa sensibilidade a procura de uma solução durável para os problemas da paz e segurança parra que seja possível concentrar esforços no desenvolvimento social e económico", disse.
Jean Ping apontou ainda o dedo ao facto de o "resto do mundo" estar empenhado na consolidação do desenvolvimento enquanto em África sobressaem os "problemas associados à conflitos persistentes, instabilidade, pobreza, criminalidade, falta de infra-estruturas, bem como a decadência dos Estados".
"O fim da guerra fria e o surgimento da democracia marcou uma nova era em termos de ideais de desenvolvimento", recordou, destacando as questões da democracia como eleições, boa governação, descentralização, economia de mercado, intervenção mínima do Estado como azimutes para o futuro do continente.
O presidente da comissão executiva da UA deixou ainda o seu entendimento face às origens de alguma da instabilidade que cruza o continente africano, para a qual disse ser essencial o trabalho do CISSA, as "secretas" africanas, de forma a combatê-las, em especial as com origem fora de África.
A conferência das "secretas" africanas, que tem Angola como na sua presidência rotativa a partir de agora, com mais de duas centenas de delegados de 45 países, teve como lema, entre sexta-feira e hoje, "Unidos em Acções para a Paz, Segurança, Estabilidade e Desenvolvimento em África".
As comemorações do Dia de África contam ainda em Luanda com a realização de um colóquio na segunda feira sob o lema da reconstrução pós-conflito e a unidade política e económica.

Fonte: Lusa

AJPD acusa José Eduardo dos Santos de violação sistemática da Lei Constitucional

2009-05-24T11:28:00.001-07:00

Da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD),uma das mais prestigiadas ONG de defesa de Direitos Humanos em Angola, recebemos, com pedido de publicação, o seguinte alerta:

"A AJPD constata que o Presidente do MPLA e da República de Angola tem orientado a condução do MPLA e do Estado no sentido da violação da Constituição provisória em vigor no que concerne ao modo de eleição do Presidente da República.

A não marcação das eleições, nos termos do disposto na alínea k) do artigo 66.º da Constituição provisória em vigor, constitui uma prática inconstitucional: uma inconstitucionalidade por omissão. Só com fundamento em razões de força maior, como, por exemplo, uma guerra civil, uma calamidade pública de grande dimensão pode justificar-se a não realização das eleições.

Note-se, no entanto, que mesmo no período da guerra civil, subsequente às eleições de 1992, o actual Presidente da República, numa Conferência Internacional organizada pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, anunciara aos angolanos e ao mundo que as eleições teriam lugar com ou sem a participação do líder de um partido armado ao tempo.

Preste-se atenção às sucessivas declarações de membros do MPLA, alguns dos quais nas vestes de académicos, que pouco depois das últimas eleições legislativas, veiculavam a tese de que as eleições legislativas tinham sido muito caras e por esta razão a eleição presidencial não deveria ter lugar no ano 2009.

Neste contexto, o presidente do MPLA anuncia a discussão da forma indirecta de eleição do Presidente da República, que não deve ter lugar por se tratar de um princípio que não pode ser alterado, por força do artigo 159.º da Constituição provisória em vigor, e ao mesmo tempo condiciona a convocação da eleição presidencial à aprovação da Constituição definitiva, sem nenhuma base constitucional ou legal.

Tudo indica que estaremos perante uma fraude à Constituição provisória, na medida em que se pretende dilatar o processo de elaboração e aprovação da Constituição definitiva, para, de forma artificial, justificar o adiamento da eleição presidencial. O quadro legal dentro do qual se legitima o actual processo constituinte é a Constituição provisória em vigor.

A actual Assembleia Constituinte e Ordinária está legitimada pelos artigos 88.º/-a e 158.º/1 da LCA; nos quais se prevê que a actual Assembleia Constituinte seja uma Assembleia Constituinte Soberana. Isto é, tem plena capacidade para elaborar e aprovar a Constituição da República de Angola. O que significar dizer que se exclui o Referendo Constituinte do formato do procedimento constituinte em curso.

O que deve ser feito é a abertura da Assembleia Constituinte às contribuições, críticas e sugestões, da sociedade civil e dos partidos políticos sem assento parlamentar, através do debate público sério, e da capacidade, inclusive, de apresentarem propostas parciais ou totais de Constituição. Processo, aliás, que havia já sido regulado, no processo entretanto falhado, pela Resolução n.º 22/99 de 27 de Agosto.

A alteração das regras estabelecidas pela Constituição provisória (interina) para o processo constituinte em curso só pode ser feita com um novo formato de legitimação prévia, que implicaria nova negociação em que os partidos políticos teriam a mesma força negocial, e com debate público inclusivo da sociedade civil.

Note-se que o actual processo constituinte é tributário do processo de negociação da transição política e constitucional iniciado em 1990 entre o MPLA e o Governo angolano, formatado pelo Acordo de Bicesse e, ulteriormente, pela Reunião Multipartidária, que fechava a consensualização das regras que informariam as eleições de 1992 e a feitura da Constituição definitiva da República de Angola.

O desenvolvimento mais aconselhável é a realização da eleição presidencial este ano, 2009, e caso seja necessário continuar o processo de elaboração e aprovação da Constituição definitiva, que tal seja feito sem que seja posto em causa a eleição presidencial. O actual Presidente da República de Angola tem violado a Constituição provisória, mesmo depois de a sociedade Lhe dar conta de tal prática. Por exemplo:

1) Há anos que o actual Presidente da República tem violado o princípio geral de Direito que estabelece a incompatibilidade do mandato de Presidente da República com quaisquer outras funções privadas ao criar a Fundação José Eduardo dos Santos em pleno exercício do cargo, violando o artigo 2.º da LCA, que consagra o princípio do Estado de direito, do qual se deriva o princípio geral de direito da incompatibilidade do mandato presidencial com quaisquer outras funções privadas;

2) Há anos que não nomeia o Vice-Presidente do Tribunal Supremo, violando o artigo 66.º/h da LCA;

3) Recentemente, nomeou o Presidente da Assembleia Nacional como membro de uma Comissão para Acompanhar a Organização do CAN 2010 (Campeonato Africano das Nações), violando o princípio da separação de poderes, artigo 54.º/-c da LCA;

4) Há anos que não cumpre cabalmente a obrigação de «cumprir e fazer cumprir a Lei Constitucional», deixando praticar actos que violam a Constituição, sem se pronunciar sobre os mesmos. Por exemplo, os artigos 18.º e 4.º/3 da LCA e consequentemente da Lei de Imprensa têm sido violados pelos órgãos de comunicação social do Estado de forma sistemática e permanente no que concerne ao igual tratamento devido aos partidos políticos e à sociedade civil em contraposição ao Governo e ao MPLA.

Todavia, o Presidente da República, que também é o Chefe do Governo, sob tutela do qual estão os órgãos de comunicação social do Estado, não tem intervindo de forma a pôr fim a esse estado de coisas."

MPLA no Kilamba Kiaxi (com Bento Kangamba à cabeça) prepara próxima(s) vitória(s)

2009-05-24T05:18:00.000-07:00

Dezasseis comités de acção do MPLA no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, realizaram ontem (sábado) as suas assembleias de balanço e renovação de mandatos. As assembleias, realizadas em distintos locais, foram acompanhadas por membros do Comité do Kilamba Kiaxi, particularmente o seu primeiro secretário, Bernardo João Neto, que se fez acompanhar de Mário Silva, integrante do grupo de acompanhamento do Comité Provincial do MPLA em Luanda ao município.

Seguindo os estatutos do MPLA, durante as mesmas fez-se a apresentação e aprovação dos relatórios das direcções cessantes, deu-se a conhecer o programa das novas direcções e escolheu-se, em cada uma, cinco delegados à conferência municipal do MPLA.

Nos seus programas, as direcções priorizam a resolução de problemas ligados à energia e à água, segurança na circunscrição, mobilização e recrutamento de novos militantes, participação nas actividades realizadas pelas estruturas superiores do partido, bem como apoio ao Governo na implementação do seu programa.

A cerca das assembleias de balanço e renovação de mandato, o primeiro secretário do Comité de Acção nº 114, Bento dos Santos Kangamba, cuja direcção foi reeleita para mais um mandato, explicou que o processo resulta da democracia existente no MPLA e apelou aos militantes que não foram indicados a continuarem a trabalhar para o engrandecimento da partido.

Por outro lado, falou dos esforços do MPLA e do Governo angolano, particularmente na livre circulação de pessoas e bens, bem como na implementação de programas tendentes ao desenvolvimento do país e a melhoria das condições de vida dos angolanos.

Após a realização das assembleias de balanço e renovação de mandato no município, acontecerá a conferência do MPLA no Kilamba Kiaxi, que deverá congregar 550 delegados, sendo 220 das estruturas de base do partido no poder em Angola.

Fonte: Angop

Luanda é a capital da defesa da CPLP

2009-05-24T05:11:00.000-07:00

Os ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se de 26 a 28 de Maio, em Luanda, para balancear o grau de execução das deliberações e recomendações da 10ª reunião, realizada em Maio de 2008 em Dili, Timor Leste.

O encontro, no qual participarão delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, vai perspectivar acções de interesse multilateral nos domínios da Defesa e Segurança, indica uma nota de imprensa a que a Angop teve acesso.

A 11ª reunião realiza-se no quadro dos encontros regulares entre os ministros da Defesa da CPLP.

Fonte: Angop

Líder da UNITA esclarece militantes bienos sobre ante-projecto constitucional

2009-05-24T04:57:00.000-07:00

Os militantes da UNITA na província do Bié foram esclarecidos sexta-feira na cidade do Kuito sobre o ante-projecto do partido da Constituição da República de Angola, numa cerimónia orientada pelo presidente daquela filiação partidária, Isaías Samacuva.

O líder político esclareceu aos militantes que a proposta da Constituição da República de Angola abrange mais de 360 artigos que retratam assuntos, tais como a garantia dos Direitos e Liberdades dos cidadãos, garantia ao emprego, combate à corrupção entre outros.

O Direito à terra ao povo, a redução da Prisão Preventiva até apenas 15 dias, garantia de um ensino de qualidade aos angolanos, actuação mais eficaz dos serviços de saúde, assim como um salário mínimo aceitável aos trabalhadores, são dentre vários aspectos constantes do cronograma apresentado pelo presidente Isaías Samacuva.

Com o prazo preste a terminar (26 de Maio de 2009) o partidário instou ainda os membros, militantes, simpatizantes e amigos do partido no sentido de participarem seriamente na contribuição de ideias positivas sobre o mesmo, baseando-se mormente, na preservação dos valores culturais, económicos e políticos do país.

Aproveitou a ocasião para chamar atenção a necessidade dos militantes contribuírem massivamente no fortalecimento do partido, isto é, através da quotização, recordando-os ainda que, o partido enfrenta problemas de ordem financeira, daí que segundo ele, a importância do apoio de todos que pertencem à organização.

Defendeu a necessidade do partido instalar núcleos nos locais de residências ou de trabalho no sentido de informarem rapidamente os militantes sobre os símbolos do partido, e consequentemente esclarecer os desafios da UNITA, em benefícios das populações.

Fonte: Angop

Madagascar pode ter Governo de transição nos próximos dias

2009-05-23T17:45:00.000-07:00

Os dirigentes políticos de Madagascar chegaram a um acordo inicial para formar um Governo transitório que leve o país a realizar eleições em até 14 meses, segundo disse hoje a jornalistas o enviado da ONU para o país, Tiébilé Dramé.

Após uma reunião dos partidos malgaxes com o grupo de contacto internacional que promove o diálogo político, Dramé declarou que a autoridade transitória contará com um Governo de união nacional, um conselho económico e social, um conselho de reconciliação nacional e uma comissão eleitoral independente.

Poderão concorrer no pleito todos os ex-presidentes de Madagascar, incluindo o atual governante de facto do país, Andry Rajoelina, que chegou ao poder por meio de um golpe de Estado em Março, e o presidente destituído, Marc Ravalomanana.

Segundo Dramé, as reuniões para estruturar uma Carta de Transição para sair da crise estabeleceram até agora "as grandes questões", mas ainda é necessário definir "como serão conduzidas".

As conversas também determinaram que a actual Administração deve cessar com qualquer tipo de repressão contra a oposição, em particular aos eleitores de Ravalomanana, além de libertar todos os presos políticos.

Além dos representantes locais, participaram das reuniões delegados da ONU, da União Africana (UA) e da Comunidade para o Desenvolvimento do Sul da África (SADC, em inglês).

A UA e a SADC suspenderam Madagascar e não reconhecem o Governo de Rajoelina, contra o qual vários países estabeleceram sanções.

Fonte: EFE

Escritor Mendes de Carvalho defende abrangência nas homenagens

2009-05-23T17:32:00.000-07:00

O escritor e nacionalista angolano Agostinho Mendes de Carvalho “Uanhenga Xitu" manifestou sexta-feira o desejo de ver estendidas as homenagens de reconhecimento aos autores que mais se destacaram, principalmente, no período da luta de resistência contra o colonialismo português.

Uanhenga Xitu fez este pronunciamento à imprensa durante uma cerimónia, organizada pela União dos Escritores Angolanos (UEA), em sua homenagem pelo seu empenho para o engrandecimento da literatura nacional, com várias obras publicadas que retratam a realidade do país.

Para o também político, esse reconhecimento deve ser extensivo a outros escritores que se destacaram no período colonial, fazendo das suas letras uma arma de combate contra o sistema em vigor na época, como António Jacinto, Luandino Vieira e outros nacionalistas.

Mendes de Carvalho referiu que a principal fonte inspiradora para as suas obras foi a população e os seus hábitos e costumes, bem como a atitude demonstrada na resistência contra o sistema colonial. “Eu sempre vivi com o povo, lutei por eles e esse mesmo povo foi a inspiração para as minhas obras. Foi também para eles que escrevi”, frisou.

O escritor apelou ainda aos pais e encarregados de educação a cultivarem o hábito de contarem histórias e outros contos aos seus filhos com vista a transmitirem uma melhor educação às crianças e a preservarem a cultura e identidade nacional.

“Assisto com muita tristeza actualmente, com maior incidência para as grandes cidades, os pais a saírem de casa muito cedo e só voltam a noite muito tarde, sem tempo para contar uma história aos filhos, que é mau para a sua educação das crianças. Eles crescem sem conhecer as suas origens e tradições”, lamentou.

Uanhenga Xitu inaugurou uma sala de estar VIP com o seu nome, que vai servir para descanso, lazer, espaço para entrevistas e outras utilidades para os escritores.

Assistiram à cerimónia, que contou com animação musical e declamação de poesia, governantes, políticos, deputados, escritores, académicos, estudantes, entre outras individualidades convidadas.

Agostinho André Mendes de Carvalho, que tem o pseudónimo literário "Uanhenga Xitu", nasceu em Calomboloca, Icolo e Bengo, a 29 de Agosto de 1924. Fez os seus estudos primários e secundários em Luanda e em Ciências Políticas na Alemanha (ex-RDA).

Fonte: Angop

FRELIMO opõem-se (?) ao bem-estar de quem prometeu servir com devoção

2009-05-23T10:58:00.000-07:00

A RENAMO considerou hoje ser "crime contra o bem-estar e a saúde do povo desfavorecido" a recusa do Governo moçambicano em dar vistos de trabalho a médicos e especialistas norte-americanos que pretendem desenvolver actividades em projectos no País.

Diz o ditado que mais vale tarde que nunca. Embora tarde, a RENAMO parece ter despertado, finalmente, de um sono político profundo para dizer uma palavra sobre o facto de o Governo (sustentado pela FRELIMO) estar contra o "bem-estar e a saúde do povo desfavorecido". Dito de outra forma: o Governo quer, com esta atitude, combater os pobres e não a pobreza.

Por isso, susbcrevo literalmente a opinião da RENAMO. Assino por baixo por não compreender como é que o Governo ande para aí a "clamar" por ajuda para dar à volta a pobreza franciscana que há em Moçambqie, mas em contrapartida recusa vistos de trabalho a quem quer dar uma mãozinha ao deficiente Sistema de Saúde do País.

Como é que se poderá, desta forma, combater a "pobreza absoluta" do País? Manda a verdade dizer que não é recusando a ajuda de pobres de países ricos que se vai dar luta à "pobreza absoluta".

Desta forma, digo eu, Moçambique não há-de atingir tal desiderato, o que é deveras lamentavel.

Bem, a posição do Governo moçambicano é, até certo ponto, entendível. É que os membros do Governo quando estão doentes não vão aos hospitais públicos, vão à cidade sul-africana mais próxima, Nelsprit (nem que seja para arrancar uma unha ou um dente).

Sim, por que se frequentassem o mesmo hospital que o cidadão-contribuinte-e-eleitor a postura do Governo seria de certeza certezinha outro.

Por isso, no pensar de alguns (mas quase todos) os governantes moçambicanos o povo que se lixe. Ora só assim se pode entender que 40 médicos, enfermeiros, técnicos de saúde e directores de logísticas norte-americanos aguardam, há mais de um ano, a autorização de trabalho para integrarem os projectos financiados pelos EUA em diversos pontos de Moçambique.

As autoridades locais defendem, de forma arrogante, que a sua aceitação tem de ser mediante o "cumprimento de regras" nacionais. Estou de acordo. Estou de acordo que os médicos norte-americanos (ou sejam de que País for) tenham que observar escrupulosamente as leis vigentes na República de Moçambique.

Mas mais de um ano à espera para poder ajudar quem se diz ser pobre e precisa de ajuda, faz favor!

Por isso o Governo norte-americano tem toda (e mais alguma) razão ao ameaçar cortar a ajuda bilateral existente, caso as autoridades moçambicanas não admitam a entrada no País destes especialistas, e dizem que tal implicará o desemprego de 400 moçambicanos.

Espectáculo de Manuela Moura Guedes (TVI) mostra jornalismo português no seu melhor

2009-05-23T04:57:00.000-07:00

Marinho Pinto, convidado do jornal da noite da TVI para ser entrevistado por Manuela Moura Guedes, desancou aquela jornalista no final da entrevista. A jornalista da TVI acusou o bastonário da Ordem dos Advogados, ao longo da entrevista, de mentir, de actuar sozinho (por ter oposição dentro da Ordem dos Advogados), de ser bufo (por denunciar os advogados em praça pública) e de fazer fretes políticos (por atacar o caso Freeport). Marinho Pinto, no final da entrevista e visivelmente irritado, disse que "teria vergonha de fazer" o que Manuela Moura Guedes "faz todos os dias". O bastonário disse à jornalista que esta "podia fazer melhor jornalismo". "Está aqui a fazer um julgamento, isto é péssimo jornalismo", afirmou. Marinho Pinto concluiu as acusações de mau profissinalismo defendendo que Manuela Moura Guedes deveria conhecer o código deontológico do jornalista.

Fonte: I

Há cangalheiros angolanos com diplomas de médicos

2009-05-23T02:45:00.000-07:00

A propósito do meu artigo com o título "Em Moçambique há um médico para 30 mil doentes", publicado como manchete no Notícias Lusófonas, recebi, a partir de Luanda (capital angolana), de um leitor (bem) identificado as linhas que se seguem e que, com a devida vénia, reproduzo-o textualmente já a seguir:

"Em Angola há quantos cangalheiros com diplomas de médico para quantos habitantes? O meu filho (nascituro) foi esquartejado à frente de mãe que interrompeu a gravidez aos cinco meses por causa de uma hepatite.

Ela viu o puto agarrar-se a vida. Todas as outras parturientes viram. Disseram-lhe que era impossível sobreviver. E quando o levaram, só viram a tesoura e o candidato. Sabe o que eu pensei? O mesmo durante a audição sobre marginais fuzilados por serem altamente perigosos.

Perigosos rotulados e identifcados por quem, se a Pena de Morte é constitucionalmente vedada?

Daí que se supostos marginais são abatidos sem que ninguém possa confirmar se eram marginais ou agentes políticos, estou no Direito de pensar que quem degolou o puto, poderia pertencer a um qualquer Comité de especialidade (do MPLA).

Moçambique é uma boa notícia. Angola é um bom poço criminal. Quando vier, apresentarei à vítima (...)"

Cancro intestinal atira Omar Bongo para hospital (Os ditadores também adoecem)

2009-05-22T13:58:00.000-07:00

O presidente do Gabão, Omar Bongo Ondimba, de 74 anos dos quais 41 anos no poder, encontram-se internado em estado grave numa clínica privada de Barcelona. Bongo Ondimba foi hospitalizado há 10 dias na sequência de um cancro intestinal grave e encontra-se em estado crítico.

Fonte: Correio da Manhã (Portugal)

Nandó pediu às secretas africanas para terem ouvidos atentos e olhos (bem) abertos

2009-05-22T10:35:00.000-07:00

O Presidente da Assembleia Nacional de Angola alertou hoje, no arranque da 6ª Conferência dos serviços secretos africanos, em Luanda, para a importância da eficácia da “inteligência” na prevenção das crises sociais e de insegurança em África.

Fernando da Piedade Dias dos Santos aproveitou a cerimónia de abertura da 6ª Conferência do Comité dos Serviços de Inteligência e Segurança de África (CISSA) para alertar para o perigo da crise mundial “conduzir” os países africanos para crises sociais e de insegurança.

Defendendo a “incontornável importância” do CISSA, Dias dos Santos afirmou que “urge manter a estabilidade e confiança”, apelando ao “empenho total” dos estados membros do Comité para a “consolidação da cooperação” neste área.

“A pobreza e o desemprego, acrescidos da falta de meios técnicos e humanos qualificados, colocam os países africanos numa posição bastante vulnerável face às ameaças globais que têm impacto negativo na paz e no desenvolvimento de todos os países”, disse.

O Presidente do Parlamento angolano lembrou ainda que em África existem “várias tipologias de crime organizado” e que isso “requer estratégias concertadas” e a “implementação de medidas inteligentes e eficazes” para as combater.

“É neste contexto que o CISSA deve erguer-se e ocupar o lugar decisivo que lhe compete no âmbito da manutenção da paz, à luz da Carta da União Africana, como instrumento de incontornável importância na garantia da segurança do continente”, defendeu.

Dias dos Santos sublinhou a urgência de dotar o CISSA de meios para melhorar a capacidade de intervenção dos serviços secretos africanos, mostrando-se certo de que a conferência que decorre em Luanda vai “identificar” os mecanismos e acções que conduzam a uma “maior eficácia”.

De acordo com Fernando da Piedade Dias dos Santos, que representou o Presidente José Eduardo dos Santos na cerimónia de abertura dos trabalhos, o futuro passa pela criação de mecanismos que permitam uma “maior circulação de informação, em tempo útil, para possibilitar a neutralização de acções e intenções” que visem desestabilizar o continente.

Nesta conferência, que termina domingo, durante a qual Luanda assume a presidência rotativa do CISSA, eram aguardados mais de quatro dezenas de representantes de serviços de inteligência e segurança do continente africano, e ainda 23 convidados, incluindo organizações internacionais.

“Unidos em acções para a paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento em África” é o lema do encontro de Luanda, que decorre no Centro de Congressos de Talatona, e, de acordo com a agenda oficial, discutirá temas ligados à identificação das ameaças no continente, a sua prevenção e avaliação e ainda os mecanismos de produção de informação de apoio à União Africana para a tomada de decisões.

A CISSA, que actualmente tem conferências anuais, tendo a última decorrido na África do Sul, deu os primeiros passos em Luanda em 2004, num encontro de directores gerais dos Serviços de Inteligência e Segurança de África, sob o tema de "Mercenarismo em África".

Fonte: Notícias Lusófonas

Em Moçambique há um médico para 30 mil doentes

2009-05-22T04:00:00.000-07:00

Em Moçambique há 1 médico (em pleno Século XXI) para 30 mil doentes. Os EUA querem dar uma mãozinha para inverter a situação. Ivo Garrido nada tem a obstar. O mesmo não se pode dizer de Helena Taipo que se recusa a viabilizar a concessão de vistos de trabalho a uma dezena de médicos e especialistas dos EUA impedidos de entrar e em Moçambique.

Por Jorge Eurico*

Desta forma, o País jamais atingirá o rácio recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de um médico para 1000 habitantes. Jamais atingirá tal rácio, convenhamos, enquanto camaradas de uma mesma equipa (FRELIMO) andarem em sintonias diferentes, i. e., um em “Frequência Modulada (FM)” e outro “Amplitude Modelada (AM)”.

Os ministros da Saúde e do Trabalho são, respectivamente, militantes do mesmo partido, a FRELIMO. Enquanto Servidores Públicos, era suposto (possível e também desejável), no que à implementação do programa do Governo diz respeito, pedalarem à mesma velocidade rumo ao desenvolvimento político, social e económico de Moçambique.

Mas o que se tem verificado é, ao arrepio do estabelecido pela "cartilha de governação" da FRELIMO, precisamente o inverso. Desde que assumiu o cargo de ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido tem dado mostras de pedalar numa bicicleta de carreto 16 para cumprir o seu dever, o de ajudar o Governo a implementar o seu programa.

Por seu turno, Maria Helena Taipo tem mostrado um “trabalho” que deita por terra a vontade política do sucessor de Joaquim Chissano, que é a de “Combater a pobreza absoluta (sic!)” em Moçambique. Ou seja, Taipo, contrariamente a Ivo Garrido, pedala uma “burra” de carreto 14.

Também conhecido como “ o Homem de Branco”, Garrido tem-se manifestado desassossegado com o bem estar dos moçambicanos no que tange ao seu pelouro. Taipo dirige, por sua vez, uma instituição que se tem mostrado contrária aos desígnios do Executivo liderado por Armando Guebuza.

Vamos à peneira e, como não poderia deixar de ser, aos factos. O ministro da Saúde afirmou oportunamente, numa sessão de Conselho de Ministros realizada em Abril do ano passado, que Moçambique continua a enfrentar uma crise aguda de falta de pessoal médico.

Ivo Garrido revelou que, na altura, o País contava com apenas 889 médicos para mais de 20 milhões de habitantes o que equivale dizer que, em média, 1 médico está para 30 mil doentes. O rácio recomendado, segundo o titular da Saúde, como razoável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 1 médico para 1000 habitantes, exigência que Moçambique está ainda muito longe de conseguir alcançar se tivermos em conta a actual situação da disponibilidade do pessoal médico em Moçambique.

Entretanto, esta semana o encarregado de negócios da Embaixada norte-americana em Maputo queixou-se publicamente do Ministério do Trabalho revelando que o seu País poderá cortar a ajuda que tem prestado a Moçambique, caso as autoridades locais não concedam vistos de trabalho a dezenas de médicos e especialistas estadunidenses que aguardam documentos há mais de um ano.

Todd Chapmam em declarações feitas recentemente à imprensa na capital moçambicana revelou que dezenas de médicos e especialistas (em número não especificado) aguardam pela autorização de trabalho para integrarem os projectos financiados pelos EUA em diversos pontos de Moçambique.

Apesar de conhecer a insuficiências de quadros médicos para cobrir o País e tendo em conta que há uma “mão caridosa” pronta a ajudar ( no caso os EUA) a suprir tal carência, o Ministério do Trabalho não autoriza a sua contratação, tendo a titular da pasta, Helena Taipo, defendido o “cumprimento de regras” para a sua aceitação.

Helena Taipo explicou, por sua vez, que o Governo está aberto a mão-de-obra estrangeira qualificada em função das necessidades do País. Recentemente, Organizações Não-Governamentais (ONG) estrangeiras que trabalham no sector da Saúde em Moçambique contestaram a imposição do sistema de quotas para contratar pessoal no exterior.

As ONG consideram que os procedimentos para aquisição de equivalência de habilitações são um entrave para a contratação da mão-de-obra estrangeira, o que leva especialistas a aguardarem os seus processos durante anos. A lei moçambicana impõe que empresas estrangeiras contratem mão-de-obra local, excepto nas funções em que não existam trabalhadores qualificados, e mesmo assim impondo um número máximo de contratações.

A propósito, a coordenadora da Rede de ONG na área da Saúde em Moçambique (NAIMA, sigla em inglês), Linda Chongo, afirmou recentemente à Lusa que a questão de quotas exigidas pela lei de contratação da mão-de-obra estrangeira “não é clara”, apesar de “nalgumas situações não ser penalizante”. Segundo Linda Chongo, o sistema de equivalências, que pode ser demorado e burocrático, é também “uma barreira” para o recrutamento de funcionários de saúde estrangeiros.

*Artigo publicado inicialmente aqui

BCI abre balcões em Songo e Tete (Moçambique)

2009-05-22T03:08:00.000-07:00

O Banco Comercial de Investimentos de Moçambique (BCI), detido em 51 por cento pela CGD, abriu dois novos balcões nos distritos de Songo e Moatize, respectivamente, na província de Tete, centro do país, informou recentemente a instituição. É no distrito de Songo que está a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), uma das maiores barragens do mundo. E em Moatize situam-se as maiores minas de carvão do país, concessionadas por 35 anos à empresa brasileira Vale.

Segundo um comunicado de imprensa do BCI, os dois balcões estão cada um apetrechados de três caixas de atendimento no interior e duas caixas multibanco no exterior. “A inauguração das duas agências está de acordo com a nova estratégia de descentralização concebida pela administração do BCI, para melhor responder aos anseios e expectativas de todos os moçambicanos nas várias regiões do país”, refere a nota de imprensa do BCI.

O BCI é a segunda maior instituição financeira a operar em Moçambique, com uma quota de mercado superior a 30 por cento. A maior quota do mercado bancário em Moçambique é controlada pelo Banco Internacional de Moçambique (Millennium (BIM) do banco português Millennium BCP, com mais de 50 por cento.

O Banco Português de Investimentos (BPI), com 30 por cento, e o grupo moçambicano de investimentos “Insitec”, 18 por cento, bem como um pequeno grupo de accionistas, com apenas um por cento, completam a estrutura accionista do BCI.

Também no sector bancário, o First National Bank-Moçambique (FNB), participado pelo FNB África do Sul, anunciou um investimento de 12 milhões de dólares (cerca de nove milhões de euros) para a abertura de 18 novos balcões.

Actualmente, o FNB-Moçambique possui oito balcões, todos na capital, dois dos quais foram inaugurados nos últimos dois dias.

Direitos humanos em Angola? Direitos quê? Onde?

2009-05-22T02:52:00.000-07:00

O ministro sem pasta (sim, o tal que sem vergonha insidiou os seus irmãos cabindas a troco de um tacho sem expressão no Governo angolano) afirmou recentemente em Menongue (ontem Serpa Pinto, hoje Kuando- Kubango) terem sido registados avanços significativos na área dos Direitos Humanos nos últimos tempos, depois do conflito armado que assolou o País.
Não há dúvidas que, de facto e de jure, o País registou avanços significativos na área dos Direitos Humanos. A atestar isso está o facto de o presidente da Comissão do Manifesto do Protectorado da Lunda-Norte, Jota Filipe Malakito, estar desaparecido desde o passado dia 15 do presente mês.

E quem é (era) Jota Malakito? Era (é) um pobre coitado, ingénuo que pensou erradamente que vivia num País livre (livre como os EUA!) e entendeu fazer juz aos seus pretensos Direitos Civis e Políticos liderando um movimento, cujo escopo é, primeiro, o de exigir a autonomia das Lundas e, segundo, a melhoria das condições sociais dos locais por parte do Governo.

Em declarações à imprensa, no palácio governamental, Bento Bembe (tal que, por «30 dinheiros», traiu a causa dos cabindas) referiu que com base nas experiências que possui em matérias de Direitos Humanos, neste momento, depois da visita de constatação que efectuou nas províncias do Huambo, Cabinda, Uige concluiu que a situação tem vindo a melhorar substancialmente.

Pudera! Depois de um banquete faustoso oferecido certamente pela dupla Eusébio Teixeira e José Maria dos Santos Ferraz (governador e vice-governador para área social do Kuando-Kubango, respectivamente), qualquer delator chegaria à conclusão de Bento «Judas», perdão, Bembe.

O (ir)responsável Bento Bembe (tal que agora dispara com deleite contra os seus camaradas de luta!) assegurou que o Governo angolano tem tratado seriamente de questões ligadas aos Direitos Humanos, sublinhando que está a frente de uma delegação na província do Kuando Kubango para se inteirar da situação dos DH nesta região.

Mas isso já todo mundo sabe. É por demais consabido que quando a conversa é Direitos Humanos o Governo angolano não brinca em serviço. Perguntem aos moradores da Ilha de Luanda que foram levados ao Zango (Viana) como se fossem bois.

Questionem como foram humilhados, sovados, escalavrados por agentes da Policia Nacional e intimados pelos mesmos a chorar com os olhos secos. Durante os três dias de trabalho no Kuando-Kubango, Bento «Poncio Pilatos» Bembe manterá encontros com membros do Governo local, com o director dos serviços prisionais, dos serviços de migração e estrangeiros, serviços de protecção civil, da direcção provincial de investigação criminal e da ordem publica, assim como a administração da justiça, juiz presidente, autoridades tradicionais, representantes das organizações religiosas da província. É três dias no Kuando-Kubango tudo às custas do contribuinte angolano…

«Rádio Mais» inicia hoje as transmissões a partir do Huambo

2009-05-22T02:44:00.000-07:00

A “Rádio Mais” vai abrir amanhã as suas emissões na província do Huambo, com uma programação virada para o público regional, que incluirá noticiários em “Umbundo” (língua local), anunciou recentemente, em Luanda, o Grupo Media Nova. Com a abertura das emissões no Huambo a "rádio pretende dar maior diversidade de escolha ao público local, emitindo de segunda-feira a domingo.

"Após a abertura da “Rádio Mais Luanda” a 28 de Novembro do ano passado, esta empresa do Grupo Media Nova, que detém também o semanário “O País” e o canal privado de televisão “TV ZIMBO”, alcança agora o seu segundo objectivo em rádio com a abertura da “Rádio Mais Huambo”, refere uma nota do Grupo Media Nova.

Composta apenas por jornalistas e locutores locais, identificados num “Casting” na cidade do Planalto Central, ao qual concorreram mais de 150 candidatos, a “Rádio Mais” seleccionou uma equipa de jovens, pequena mas muito aguerrida, que recebeu já formação em Luanda.

Prevê-se que amanhã a empresa Media Nova faça às 10 horas uma apresentação pública do projecto, ao Governador do Huambo, Albino Malungo, autoridades locais e demais convidados na sala de conferências do Governo Provincial.

Seguir-se-á uma visita às instalações da “Rádio Mais Huambo”, ao meio dia, a apresentação das instalações ao Governador e demais convidados e consequente abertura da primeira emissão.

A empresa de comunicação social Media Nova oferece de seguida um almoço de confraternização a todos os presentes no complexo Granja. O programa de inauguração refere que a “Rádio Mais Huambo”, que emite em 89.9 FM, terá uma linha e identidade muito semelhante à rádio-sede de Luanda e terá uma programação própria.

Apesar de reaproveitar conteúdos da “Rádio Mais Luanda”, não emitirá em “cadeia” com Luanda. Assente nos princípios deontológicos, na ética profissional e nos termos da Lei do Serviço de radiodifusão, a "Rádio Mais" pretende também ser líder no mercado de audiências no Planalto Central, com uma programação jovem, dinâmica e uma informação responsável, conclui o documento.

Inglaterra tem Parlamento-fossa

2009-05-21T03:31:00.000-07:00

O Parlamento britânico não vive um momento nobre com o escândalo das facturas abusivas envolvendo dúzias de parlamentares de vários partidos e o anúncio da renúncia do presidente da Câmara dos Comuns, o trabalhista Michael Martin. E de pensar o que representa esta instituição na História da humanidade.

Caio Blinder, de Nova York*

Como escreveu meu venerável professor na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Dalmo Dallari: “A Inglaterra pode ser considerada o berço do Governo representativo. Já no século 13, o mesmo que assistiu à elaboração da Carta Magna, numa rebelião dos barões e do clero contra o monarca, irá ganhar forma de Parlamento. No ano de 1265 um nobre francês, Simon de Montefort, neto de inglesa e grande amigo de barões e eclesiásticos ingleses, chefiou uma revolta contra o rei da Inglaterra, Henrique Terceiro, promovendo uma reunião que muitos apontam como a verdadeira criação do Parlamento".

Quase 800 anos mais tarde, é este vexame. O Parlamento que foi pilar da luta contra privilégios absolutistas tornou-se uma casa que abusa dos privilégios. Hoje é conhecido como Parlamento-fossa, em alusão ao deputado conservador Douglas Hogg, figura icônica do escândalo, pois ele pediu reembolso pela limpeza da fossa de sua casa de campo.

Uma variação é Parlamento-estrume, pelas solicitações de reembolso dos custos que parlamentares tiveram com este material orgânico no orçamento doméstico de jardinagem. O fedor foi generalizado, com facturas relativas a amplas reformas residenciais, troca de tampa de privada e vídeos pornográficos. Michael Martin não está a ser acusado formalmente de nada.

Caiu por ser indulgente e não por ser corrupto. O último presidente da Câmara dos Comuns forçado a deixar o cargo tinha sido John Trevor, em 1695, julgado e condenado por aceitar suborno.

Martin estava mais empenhado em abafar o escândalo e descobrir como ocorrera o vazamento de informações para o jornal "The Daily Telegraph" do que com a limpeza da casa e reformas do sistema. Uma vassourada para dar cabo deste sistema de facturas abusivas é a nova palavra-de-ordem das lideranças partidárias. Martin até que tem sorte. Os tempos mudaram. Três antecessores no cargo foram executados pelo rei Henrique Oitavo no século 16.

Corrupção, claro, pode ser legal. À primeira vista, dúzias de deputados envolvidos no escândalo não romperam regras ou leis. Usaram o sistema em benefício próprio, pois parlamentares podem ter restituição do que gastam quando prestam serviço público. Esta gente não presta.

Neste Parlamento-estrume britânico, de facto, há muita porcaria. E felizmente muitos deputados que assinaram facturas abusivas não irão faturar reeleição. Mas em meio à razoável fúria popular com representantes insensíveis ou cínicos em um momento de grave crise económica e política, é preciso tomar cuidado.

O alvo do escárnio não pode ser a instituição, mas aqueles que a mancharam. Qualquer país precisa de um digno e independente Poder Legislativo. Os ingleses deram esta lição ao mundo há uns 800 anos.

Fonte: Último Segundo

Lula da Silva não vai disputar terceiro mandato

2009-05-21T03:17:00.000-07:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou ontem, em Pequim, a possibilidade de disputar um terceiro mandato presidencial, hipótese que voltou a ser defendida por parlamentares petistas num momento em que a favorita de Lula para sua sucessão, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, faz tratamento de saúde.

"Eu não discuto esta hipótese. Primeiro, porque não tem terceiro mandato e, segundo, porque a Dilma está bem", afirmou Lula, pouco antes de deixar a China rumo à Turquia.

Lula disse que conversou na terça-feira à noite com o médico da ministra, Roberto Kalil, e foi informado de que as dores haviam passado. "Foi uma reação à quimioterapia e os médicos disseram que não tem nenhum problema. A Dilma vai fazer a quimioterapia dela, mas ela está totalmente curada. Não tem problema."

Em meio a momentos de tensão por causa das dúvidas quanto ao estado de saúde da ministra, os petistas comemoraram ontem os resultados positivos das últimas pesquisas para a sucessão presidencial encomendada pelo partido, em reunião realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede da Presidência durante a reforma do Palácio do Planalto.

A exemplo da pesquisa encomendada pelo PSDB, a nova consulta popular, agora feita a pedido do PT ao Instituto Vox Populi, também aponta melhora nos índices de popularidade da ministra Dilma e de intenções de votos para a Presidência da República, chegando ao patamar de 20%.

Os petistas achavam que este índice só seria alcançado no final do ano. Os dados mostram, ainda, que Dilma está sendo vista como o nome escolhido pelo presidente Lula para sucedê-lo. Dilma só volta a despachar no gabinete do CCBB na segunda-feira.

Fonte: Diário de Pernanambuco

"Elites angolanas perderam o sentimento de gratidão em relação a Cuba", afirma Pepetela

2009-05-20T09:38:00.001-07:00

O escritor angolano Pepetela esteve em Portugal para lançar o seu mais recente livro, "O Planalto e a Estepe". Desta vez, as entrevistas foram mais comedidas em relação à quantidade - a N S' foi a escolhida no âmbito da imprensa escrita -, mas no que respeita à qualidade das suas afirmações o Prémio Pessoa surpreendeu. A revelação que Pepetela faz sobre o apoio dos Estados Unidos a um dos movimentos de libertação de Angola é inesperada, tal como a acusação a Henry Kissinger sobre os erros na política internacional, situação que acabou por «entregar» desnecessariamente o MPLA à esfera de influência da ex-União Soviética.

PEPETELA VAI FAZER DE 2009 um ano mais português do que a maioria. Depois de ter estado em Lisboa para participar na Feira do Livro, já decidiu que virá pelo menos mais duas vezes. Uma delas, no Verão, será mais longa do que é habitual porque quer realizar em algumas instituições uma pesquisa para o seu próximo livro. Neste seu novo livro, "O Planalto e a Estepe", o ex-professor de Sociologia recorda uma história de amor que só o leitor pode decidir se tem ou não um final feliz.

Entre as memórias sobre as quais reflecte neste romance está a desilusão com o marxismo e a União Soviética, fruto de uma experiência de vida tida a partir de 1961, quando fez opção por combater a colonização portuguesa em Angola. Este é um livro desiludido com tudo aquilo que foi o pós-25 de Abril em Angola e que nega muitos dos ideais pelos quais lutou.

Nós tínhamos um projecto que foi cumprido pela metade. Independência e uma nação que existe e que se formou nestes anos e também nos anos da Guerra Civil. É inegável que Angola agora constitui uma nação e, neste momento, uma das mais sólidas do continente africano. Há problemas, regionalismos e desigualdades enormes entre regiões, e até problemas étnicos, mas, nesse aspecto, os objectivos foram cumpridos. Mas nós lutávamos também para criar uma sociedade mais justa em que as pessoas tivessem as mesmas oportunidades, mas isso não tem acontecido.

Não se revê na actual Angola?

É o meu país e revejo-me nesse sentido.

Não se revê no sistema político de Angola? Discordo de que uma minoria viva extremamente bem e uma grande maioria da população viva ainda na miséria. Não foi para isso que lutámos, era exactamente pelo contrário, e isso é que não foi atingido. Daí a desilusão, que não é só desta personagem, que não é só minha, mas de um vasto grupo de pessoas que participaram na luta pela independência.

O que pensa do regresso de tantos portugueses a Angola?

Dada a situação actual, é perfeitamente normal porque a partir do momento em que acabou a guerra em Angola o país abriu uma série de novas perspectivas. Há quem vá para trabalhar e, no fundo, ajudar o desenvolvimento do país e há os que vão tentar recuperar o que perderam.

É difícil conviver com os descendentes dos colonialistas?

Esse problema não se tem posto. Há uma minoria que ainda viveu durante o tempo colonial e que sente um certo saudosismo que diz que no tempo do branco as coisas eram melhores e funcionavam melhor. Existem pessoas que sofreram a discriminação do colono e não esqueceram, mas isso não impede que compreendam perfeitamente que haja gente que queira regressar. E há as novas gerações, que têm atitudes diferentes porque já não conheceram o tempo colonial e é uma coisa da qual nem querem ouvir falar.

Porquê?

Acho que temos um problema com a História. Esses dizem que «são tempos em que os nossos pais viveram mal e nem os queremos recordar». Daí não haver muita preocupação em preservar alguns símbolos, tal como edifícios antigos. Por essa razão, estão mais abertos para olhar para a cultura dos Estados Unidos e do Brasil e não sentem uma influência da própria cultura negra e africana.

Mas Angola sempre foi assim, muito virada para o Atlântico. Até o seu o livro "O Terrorista de Berkeley" é sobre os EUA.

Foi um livro que eu não pensava escrever e muito menos publicar. Foi para me ocupar enquanto estive em Berkeley. Não tem nada que ver com Angola mas corresponde a uma certa atracção da geração que hoje tem 30 anos pelos EUA.

Acha que se revêem mais nesse livro do que em "O Planalto e a Estepe"?

Talvez.

Em Mayombe?

Menos. Mayombe talvez diga alguma coisa aos mais velhos.

Portanto, a opção é esquecer o tempo da colonização?

Parece-me que isso está a acontecer. Hoje em dia, quando se rala de Portugal em Angola, a imagem que os jovens têm é muito mais à imagem dos que estão aí a estudar ou a trabalhar nas obras do que propriamente a imagem do tempo colonial. Os mais novos não assumem o passado, querem outra coisa, mas os que o viveram não esquecem completamente porque deixou marcas.

Acredita que no futuro se irá incorporar essa parte da História?

Provavelmente. Houve um período largo em que, praticamente, a História de Angola não foi estudada nas escolas mas agora isso já não acontece. Nem a literatura angolana o era, e assim se formou uma geração com poucos conhecimentos do próprio país. Ainda por cima, o país eram ilhas, um arquipélago onde não se podia ir de uma cidade para outra sem ser de avião. Portanto, as pessoas não conheciam a História angolana e agora os jovens estão a começar a descobrir o país. Também está a haver uma reforma do ensino, com uma carga muito maior na nossa História de Angola, na literatura e nos temas angolanos. E isso pode criar uma nova geração com outras preocupações.

Neste livro, o protagonista nega todos os ensinamentos do marxismo, o que aprendeu em Moscovo e as heresias do socialismo.

Há aqui uma negação total dos valores que vigoraram durante décadas resultante da ajuda da União Soviética. É a visão da personagem a contar a História no fim da vida, já com a percepção actual. Que pode corresponder à minha visão!

E corresponde?

Em grande parte sim. Mas acho que sou mais crítico do que ele, que é mais alinhado do que eu. Essa minha geração desde cedo percebeu que havia problemas nos países do Leste porque muitos deles foram estudar para lá e descobriram que aquilo que era dito na teoria não correspondia à prática. Particularmente na ajuda ao Terceiro Mundo, em que havia certas imposições, e que nós sentimos muito bem até depois da independência. Mas, mesmo antes da independência, lembro-me de que quando chegámos a Luanda em 1974, vindos das matas, não tínhamos munições porque a União Soviética recusava-se a dá-las e foi a Jugoslávia que as enviou num barco, que foi descarregado à revelia das tropas portuguesas que ainda estavam lá. Só então é que começámos a ter munições nas armas. Enquanto isso, a FNLA já tinha todo um exército em Luanda! Portanto, o relacionamento com a União Soviética foi sempre muito conturbado e, depois da independência quando era necessário ter apoio, nós distinguíamos sempre Cuba e União Soviética. Cuba foi diferente e, aliás, até hoje a relação é outra.

No seu caso pessoal, esses ideais do marxismo morreram?

A análise que o Marx faz ao capitalismo ainda continua actual mas há os problemas relacionados com as estruturas e organizações políticas e aí é que está o problema. Eu já escrevi isso no Mayombe porque fazia-me confusão que essas organizações políticas fechadas e dogmáticas não correspondessem à própria dialéctica do Marx. É essa problemática que esta personagem também desenvolve.

A ideia que se tem da relação entre o MPLA e a União Soviética não é bem essa. A ideia que se tem é que o MPLA era um partido comunista...
Alinhado...Alinhado... À ideia que eu tenho é que os americanos cometeram um erro tremendo em 1975 ao apoiar a FNLA porque senão o MPLA tinha-Ihes caído nos braços. Mas isso parecia impossível! Se não tivessem decidido apoiar a FNLA e aliarem-se à África do Sul para combater o MPLA, poderiam ter apanhado o MPLA. Porque havia muitos quadros no MPLA que eram progressistas e queriam uma sociedade justa mas não queriam ficar sujeitos aos ditames de Moscovo.

Havia alguns anticorpos no MPLA em relação a Moscovo?

Havia. O não termos munições era um sinal.

Foram os militares de Abril que tiveram culpa nessa opção ao conotarem o M PLA com o bloco soviético?

Não, porque já estávamos conotados antes. Desde sempre porque era dali que tínhamos alguma coisa. Mas também tínhamos apoio da Suécia, da Noruega e da Dinamarca, mas nunca ninguém fala desses. Só se falava do apoio da União Soviética ou da Alemanha Oriental...

Considera que os militares de Abril influenciaram essa decisão dos Estados Unidos?

Talvez tenha sido também o relacionamento com a própria situação em Portugal. Possivelmente, havia em Portugal um certo medo do Partido Comunista e dessa ligação que houvesse aos capitães de Abril. Talvez isso também tenha influenciado, sim, mas essa reserva americana e das potências ocidentais em relação ao MPLA já vinha de antes. Mas não havia, de facto, razão para isso.

As pessoas eram de esquerda mas comunistas?

Talvez alguns, como o António Jacinto tenha sido - ele dizia que era e acredito - mas os outros não.

Então, se a seguir ao 25 de Abril os Estados Unidos tivessem apoiado o MPLA em vez da FNLA esta guerra não teria acontecido?

A História seria outra e nada disso teria acontecido. Mas a História é o que é. O Kissinger tem muitas culpas nesse erro de avaliação. Devia ser julgado pelo que fez.

Todo este conflito, estes 35 anos de guerra, deve--se, no seu entender, a uma má opção dos Estados Unidos na altura?

Essa é a minha leitura das coisas. E depois também houve, evidentemente, muitos erros que nós cometemos.

Nós, o MPLA?

Nós, o MPLA, sim. Muitos erros que cometemos. E às vezes havia iniciativas quase individuais e que depois o próprio movimento em vez de as corrigir e tomar públicas não o fazia. E então ficava sempre esta imagem.

Mas o alinhamento com Cuba também vos dificultou o apoio dos Estados Unidos?

Sim, mas isso já é depois. Nesse momento já os Estados Unidos tinham decidido não nos apoiar. Aliás, há o livro de John Stockwell, o chefe da CIA em Angola, que se chama "A CIA em Angola", e que foi publicado poucos anos depois da independência, em que ele conta isso tudo: a decisão de apoiar a FNLA e ter sido enviado para Angola exactamente com a missão de impedir o MPLA de chegar ao poder. Isso é anterior à entrada dos cubanos.

Há neste livro uma frase que diz: «Cuba nunca me traiu. Essa ilha dá-me, de facto, sorte.» Portanto, Cuba tem outro valor para Angola?

Para nós, sim. E quando digo nós estou a falar não tanto de uma classe média urbana mas do povo. Quando os cubanos se foram embora eu vi muita gente a chorar porque não eram só os militares que se iam mas também os médicos e professores - felizmente, agora estão a voltar -, porque fizeram muito por nós e estavam em sítios onde mais ninguém ia. Há um sentimento de gratidão em relação a Cuba que a nível das elites se perdeu.

Para as elites era necessário que os cubanos se fossem embora para poderem tomar o seu lugar?Era, mas podiam ter-se evitado certos gestos de ingratidão. Quase de esquecimento ao não se referir sequer a ajuda dos cubanos, que foi fundamental.

Os EUA de Obama vão mudar a atitude norte-americana?

Espero que sim, mas vamos ver, porque aqueles serviços secretos, rotinas e interesses vão ser difíceis de combater. Aliás, já começou a fazer cedências à CIA! De qualquer modo, se eu fosse americano tinha votado nele. Quando estive em Berkeley já ouvia falar nele e as pessoas começavam a dizer: «Aí está alguém com futuro.» Não esperava era que fosse tão rápido. Acho que em África ele não tinha a mínima hipótese de ser presidente.

Porquê?

Em primeiro lugar porque não é negro. São raros os mestiços que chegam ao poder, à excepção de Jerry Rawlings, no Gana.

Acha que a presença portuguesa em Angola podia ter acabado de outra forma?

Era difícil. É a velha questão do «se» na História. Isso tem sido muito discutido mas a fraqueza de Portugal em termos económicos e da população não podia manter um regime como os que se chamaram neocolonialistas. Como a França e a Inglaterra fizeram, ao continuar a dominar economicamente aqueles territórios. Portugal não ia resistir à competição das grandes potências que iam querer abocanhar a riqueza angolana. Na época, era a análise que se fazia, e até se diz que Salazar quando soube que fora descoberto petróleo em Angola afirmou: «Só nos faltava mais essa!» Portugal parecia demasiado frágil para tentar essa solução. Teria de ter sido muito antes, porque depois já não havia outra solução.

Quanto tempo antes?

Muito antes. Era ideia do Norton de Matos a criação de um país plurinacional e pluriétnico, uma espécie de um império em que o centro poderia nem ser Portugal. A sua opinião era mudar a capital desse império português para Huambo [ex-Nova Lisboa], talvez desse modo se tivesse feito qualquer coisa de interessante.

Fonte: Notícias de Sábado

O Jornalismo segundo o dono do «Alto Hama»

2009-05-20T05:23:00.000-07:00

Norberto Hossi entrevistou recentemente o dono, senhor e barão do blogue Alto Hama (http://altohama.blogspot.com), o jornalista Orlando Castro. Dir-me-ão certamente alguns que se trata de auto-consumo pelo facto de o entrevistado ser igualmente colaborador e colunista do NL, onde é, com toda (e mais alguma) honra, dada à estampa a referida entrevista como manchete.

Bem, pode até ser. Há, neste caso, várias formas de colocar a questão. Há, para o caso em presença, plateia contra e a favor. Mas seja comor for, não é todos os dias, convenhamos, que encontramos um jornalista do gabarito do Orlando Castro.

Não é todos os dias, admitamos, que nas avenidas e não menos córregos da vida nos cruzamos com um profissional como o Orlando Castro que não tem medo das palavras. Não é todos os dias, reconheçamos, que, nos tempos que correm, temos a ventura feliz de conhecermos jornalistas que não têm medo de dizer (escrever) o que pensam por recearem ser abalroados por uma bala. Tal é, por acaso, o caso do Orlando Castro.

Posto isto, perguntar-me-ão em que é que gravitou então a conversa entre Norberto Hossi e o seu entrevistado. A resposta é simples: Jornalismo em Portugal.

O interlocutor do NL afirmou (não é a primeira vez que o faz), por exemplo, que o Jornalismo em Portugal atingiu em alguns casos um tal estado de descrédito que já ninguém se preocupa. “Num sistema de vale tudo, pouco importa se o Jornalismo virou propaganda e apenas é mais uma linha de enchimento comercial”, disse Orlando Castro.

E não é que, na minha opinião, o entrevistado do NL tem (toda e mais alguma) razão quando diz, por outras palavras, que o Jornalismo português está na rua da amargura?

A sustentar a afirmação do Orlando Castro está, por exemplo, a notícia que segue da Agência Lusa publicada recentemente pelo “Expresso online”. Vejamos o que diz o despacho: “Lisboa, 19 Maio (Lusa) - O Conselho Superior da Magistratura alertou hoje o Parlamento que se assiste a "crimes cometidos em série, de forma mais ou menos homogénea", por "indivíduos de nacionalidade estrangeira" (…).

Indivíduos de nacionalidade estrangeira?! O que é isso? Alguém me pode dizer o que é "nacionalidade estrangeira"?

Bem, o termo nacionalidade é, tanto quanto julgo saber, um substantivo feminino que designa um conjunto de características que distinguem uma nação, um Estado.

A palavra estrangeira é um substantivo feminino que denomina uma pessoa não natural do País em que, por várias razões, se encontra.

Diante desta calinada nada mais resta dizer que o Jornalismo português está mesmo sem norte e que, como sempre, o Orlando Castro tem razão.

Mais grave no meio de tudo isso é que os chamados grandes jornais portugueses têm dado mostras nos últimos tempos de que a Língua Portuguesa não lhes é familiar. Será da crise?

Fonte: Notícias Lusofonas

Gato Fedorento pode voltar a miar na SIC

2009-05-19T17:33:00.000-07:00

Os Gato Fedorento voltam em Outubro à SIC e querem regressar ao formato que os celebrizou nos nichos da SIC Radical – um programa de sketches, menos colado à actualidade e com mais tempo de preparação.

Formatos como “Diz Que é Uma Espécie de Magazine ou Zé Carlos são provavelmente a coisa mais difícil que se pode fazer”, diz Miguel Góis, corroborado por Ricardo Araújo Pereira, que confessa que o grupo já tinha saudades de trabalhar sketches sem uma âncora que os prenda à semana noticiosa que passou.

No final da tarde de hoje, na apresentação em Lisboa do CD com as músicas da série Zé Carlos, os humoristas disseram aos jornalistas que o director de programas da SIC, Nuno Santos, já conhece o esboço do que os Gato querem fazer na rentrée.

O projecto ainda está em fase embrionária e nada está decidido, mas Tiago Dores explicou que possivelmente o novo programa será “mais próximo do formato de sketches que fizemos na SIC Radical e na RTP na série Lopes da Silva do que do formato Diz Que é Uma Espécie de Magazine ou Zé Carlos”. “Tudo farta e é preciso ir mudando”, completou Tiago Dores perante uma sala repleta de adolescentes à espera de autógrafos do grupo de humoristas.

Ricardo Araújo Pereira afasta a ideia de que este regresso ao passado – e também a um tipo de formato que precede a explosão de popularidade ao nível nacional e etariamente transversal do grupo – se deva à constatação da dificuldade de manter o humor do grupo ao nível da fasquia já muito elevada de Diz Que É Uma Espécie de Magazine.

“A nossa fasquia sempre esteve prudentemente colocada cá em baixo”, sorri. Mas Zé Carlos não foi uma aposta perdida nem sequer uma má aposta, reitera Tiago Dores. A primeira série ao abrigo do contrato de dois anos com a SIC “correu muito bem”. “E é improvável que façamos outro formato que cative tanto público quanto o Diz Que é Uma Espécie de Magazine ou Zé Carlos”, admite Dores.

Além das dificuldades de bastidores que o grupo diz ter sentido – seis dias para fazer um programa semanal de 40 minutos apenas com os mesmos quatro argumentistas, intérpretes e pesquisadores -, “vivemos num país em que ou não acontece muita coisa, ou acontecem coisas protagonizadas sempre pelas mesmas pessoas. O Valentim Loureiro é o Valentim Loureiro há 20 anos”, exemplifica Ricardo Araújo Pereira.

“Há matéria, mas corremos o risco de nos repetirmos”, comenta José Diogo Quintela, dando o exemplo do Magalhães, o computador sobre o qual falaram várias vezes em Zé Carlos e que insiste em continuar a pontuar a actualidade. Por isso, cansados de caricaturar os mesmos políticos ou de brincar com os mesmos ícones, os quatro Gato Fedorento planeiam terminar o seu contrato com a SIC com uma espécie de regresso às origens. Querem mais tempo para preparar o programa, sem a frustração que por vezes implica trabalhar “com essa pressão” e com os resultados “que ficam sempre aquém do que gostaríamos”, comenta Tiago Dores.

Fonte: Público